Encerrado nesta sexta-feira (5), o leilão do 5G movimentou um montante total de R$ 47,2 bilhões. O número equivale ao valor econômico, ou seja, já incluiu a outorga, cobrada pelo direito de uso da faixa, os compromissos em investimentos e o ágio de alguns lotes.
Na divulgação, com números mais detalhados, o valor de preço mínimo de outorga foi contabilizado em R$ 2,387 bilhões, com preço final de R$ 7,442 bilhões. Ou seja, um ágio de R$ 5,054 bilhões.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também liberou os números finais de lotes arrematados, não arrematados e os desabilitados. Segundo o órgão, foram 120 lotes de fato licitados, e 63 desabilitados em razão da venda ou não venda de outros. Ao fim, 45 lotes foram arrematados. Dos que não foram, aproximadamente 95% foram na faixa de 26 GHz.
As faixas que vão oferecer o serviço no Brasil foram compradas por 11 operadoras, sendo 6 dessas para novos operadores de serviço móvel no país.
Segundo o superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, o destino final do valor do ágio vai ser definido nas sessões da agência na próxima semana.
“O edital previa que todo o ágio seria convertido em compromisso. Só que esse leilão é tão abrangente, uma vez que todas as obrigações foram assumidas, que existe a possibilidade de não ser possível converter o ágio por falta de compromissos remanescentes. Neste caso, isso iria para o Tesouro”, completou o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo.
Campelo ainda afirmou que a equipe considera esse leilão bem-sucedido de “todas as maneiras possíveis. “Se pegarmos os compromissos para escolas, esse leilão vai permitir um valor de investimentos para conexão das escolas de educação básica de R$ 3,1 bilhões”, destacou.
Além dos grandes operadores tradicionais do país, como Vivo, Tim e Claro, a chegada do 5G abriu as portas para que seis novas empresas comecem a oferecer o serviço móvel no Brasil.
“Pela primeira vez temos a garantia de que todos os valores arrecadados nesse leilão serão usados para boas práticas para a população”, destacou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Novo certame
Além dos 45 arrematados, alguns lotes foram declarados desérticos ou vazios pela falta de propostas ou falta de operadores aptos a concorreram em determinados certames. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, explicou que os lotes restantes serão oferecidos novamente posteriormente, uma vez que os mesmo já têm autorização da Anatel e do Tribunal de Contas da União (TCU) a serem leiloados.
Com isso, o governo espera ultrapassar o valor de R$ 50 bilhões previstos para ser alcançado com o leilão.
“Foi colocado a venda cerca de R$ 42 bi. Disso, foram arrecadados R$ 47,2 bi, com ágio de cerca de R$ 5,054 bi. O restante são faixas, principalmente da de 26 GHz, que é um modelo de negócio novo, que serão comercializados quando a Anatel achar que pode colocar a venda, porque já foi aprovado na Anatel e no TCU. A gente ainda vai ter, então, o restante dessas faixas vendidas. Isso vai ultrapassar e muito os R$ 50 bilhões previstos”, explicou.
O Sul
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