O presidente do Inep, instituto responsável pelo Enem, foi nesta semana à Câmara e disse que o exame nacional está garantido. Nos últimos dias, 37 servidores pediram demissão, alegando fragilidade na administração. O convite a Danilo Dupas foi aprovado no dia que os servidores anunciaram a debandada coletiva. Uma das grandes preocupações é com o impacto na realização do Enem, que começa em 8 dias.
Antes das perguntas, Danilo leu uma declaração de 40 minutos. Reafirmou que as provas do Enem e do Enade, que avalia os cursos superiores do País, estão garantidas.
“Repito: reforço que as aplicações estão garantidas, pois as fases preparatórias foram concluídas, restando a distribuição das provas para aplicação. Aproveito para tranquilizar os estudantes brasileiros, a vocês reforço: continue estudando para as provas”, disse Danilo Dupas.
Dupas foi cobrado sobre as denúncias de assédio moral e intervenção ideológica no Inep. O que levou 37 servidores a entregarem os cargos em 4 dias.
O presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado professor Israel Batista, do PV, também questionou o desmonte no Inep. E ressaltou que técnicos experientes estão sendo substituídos por agentes de fora.
“Nós recebemos relatos que servidores da Coordenação Geral de Exames para Certificação e colaboradores experientes tiveram seus nomes barrados na participação da montagem das provas do Enem”, relata Israel. “Por que desde a sua posse como presidente do Inep, e no momento de maior crise desse órgão, o senhor não realizou reuniões com servidores do Inep?.
Dupas negou as acusações, alegou falha na comunicação e prometeu pacificar o Inep. Ele tentou marcar uma reunião com representantes dos servidores. O encontro, que seria no decorrer da última semana, foi desmarcado a pedido da Associação dos Servidores, que disse que primeiro quer fazer uma assembleia para definir as reivindicações.
Entenda a crise
Nos últimos dias, 37 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pediram exoneração de suas funções. Os cargos ocupados estão diretamente ligados à realização de exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A debandada dos servidores acontece às vésperas da aplicação do exame, prevista para os dias 21 e 28 de novembro, e também do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que será aplicado neste domingo (14).
Em nota, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que os pedidos de demissão não afetam o cronograma do exame e informou que a situação está sendo monitorada para garantir a normalidade de execução do Enem.
O pedido de demissão em massa expõe uma crise no instituto, que é estratégico para a educação do País:
O que faz o Inep?
O Inep é uma entidade administrativa ligada ao Ministério da Educação. Entre outras atribuições, ele é responsável por produzir estudos sobre a educação no país e por elaborar, organizar e aplicar exames como o Enem (para avaliação do ensino médio e ingresso no ensino superior); o Enade (para avaliar cursos de ensino superior) e Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que concede diploma do ensino fundamental ou do ensino médio a quem não terminou essas etapas em idade regular.
Quais os motivos para a exoneração?
Em um ofício com o pedido de dispensa encaminhado à diretoria do Inep, os servidores justificam a saída pela “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima” do órgão. Também mencionam episódios de assédio moral, expostos em uma assembleia realizada no início deste mês.
Os servidores exonerados ficam desempregados?
Os servidores do Inep são funcionários públicos do Ministério da Educação (MEC). Eles pediram exoneração dos cargos de confiança do Inep, atribuídos a eles pela diretoria do órgão. Uma vez que a exoneração seja oficializada no Diário Oficial da União (DOU), os profissionais poderão seguir nos cargos que conquistaram através de concurso público.
Até a publicação no DOU, o ministério informou que os servidores devem continuar à disposição para exercer as atribuições dos cargos. O órgão não diz quando a exoneração deve acontecer.
Quem vai ocupar os cargos que ficarem vagos?
Quaisquer funcionários devidamente qualificados que prestem serviço ao Ministério da Educação podem ser nomeados para assumir os cargos vagos nas coordenações do Inep, seja interina ou definitivamente. No entanto, para que haja a substituição, é preciso que a vacância do cargo seja oficializada no DOU, assim como a nomeação do novo ocupante.
Como os pedidos de exoneração podem impactar o Enem?
O ex-presidente do órgão, Reynaldo Fernandes, analisa que não é possível prever impactos no momento. “Tudo pode acontecer no dia da prova, desde queda de energia até falta de prova em alguma escola, por exemplo. Essas coisas acontecem e é preciso ter uma equipe de logística lá [no Inep] para resolver isso, e com as recentes demissões, não sabemos como essa equipe está”.
O Sul
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