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quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Bolsonaro sanciona revogação da Lei de Segurança Nacional com vetos

 


Bolsonaro sanciona revogação da Lei de Segurança Nacional com vetos
O presidente sancionou o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional com vetos em relação ao que foi aprovado pelo Congresso. Entre os artigos rejeitados está a punição a atos de "comunicação enganosa em massa" e a quem impeça "o livre e pacífico exercício de manifestação". Um trecho que aumentava a condenação de militares em crimes contra o Estado de Direito também foi negado pelo presidente. Em sessão conjunta, a Câmara e o Senado devem analisar e podem derrubar os vetos em até 30 dias.
Vídeo via @CNNBrasil

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