Medida deve provocar uma feroz batalha política e judicial
Donald Trump fez o pronunciamento na Casa Branca | Foto: Brendan Smialowski / AFP / CP
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta sexta-feira, em um pronunciamento na Casa Branca, “emergência nacional” para financiar o muro que prometeu levantar na fronteira com o México. A medida deve provocar uma feroz batalha política e judicial. “Todo mundo sabe que o muro vai dar certo”, destacando que a construção também impedirá a “invasão” de migrantes em situação ilegal.
A medida extraordinária, que permite ao presidente dos Estados Unidos mobilizar fundos sem passar pelo Congresso, irrita muitos congressistas, inclusive republicanos. “Declarar a emergência nacional seria um ato sem base jurídica, um grave abuso de poder da presidência e uma tentativa desesperada de desviar a atenção do fato de que o presidente não cumpriu sua promessa fundamental de que o México pagaria pelo muro”, escreveram os líderes democratas da Câmara e do Senado, Nancy Pelosi e Chuck Schumer. “Não há emergência na fronteira” com o México, havia dito pouco antes Pelosi, a presidente da Câmara. “Vamos estudar nossas opções e estaremos prontos para responder de forma apropriada”, acrescentou, sem descartar a via judicial.
Uma lei aprovada em 1976, a “National Emergencies Act”, autoriza o presidente dos Estados Unidos a declarar uma “emergência nacional” para conceder a si próprio poderes extraordinários. Ao recorrer a esse texto, Trump pode financiar o muro sem a autorização do Congresso e recorrer ao exército para construí-lo. Todos os presidentes americanos aproveitaram esse poder, embora em circunstâncias distintas. George W. Bush o fez após os atentados de 11 de setembro de 2011, e Barack Obama recorreu a essa lei durante a epidemia de gripe H1N1 em 2009.
China e Brexit
Trump também afirmou que as negociações para acabar com a guerra comercial com a China vão “muito bem”. “Estamos mais perto do que jamais estivemos de fechar um verdadeiro acordo”, enfatizou. Igualmente elogiou o “tremendo potencial econômico” da Coreia do Norte, dias antes de uma segunda reunião com entre ele e colega norte-coreano, Kim Jong Un. “Sua localização entre a Coreia do Sul e a Rússia, com a China bem no meio é fenomenal. E achamos que eles têm uma grande chance de uma tremenda prosperidade econômica no futuro”, afirmou.
Ainda em termos de comércio, afirmou que as negociações dos Estados Unidos com a Grã-Bretanha aumentará “muito substancialmente” à medida que se aproxima o prazo para a saída da União Europeia. “Vocês conhecem toda a situação em relação ao Brexit e à complexidade e aos problemas, mas temos uma relação comercial muito boa com o Reino Unido”, enfatizou. Por fim, prometeu que os Estados Unidos anunciarão em breve o fim do Estado Islâmico. “Temos muitos grandes anúncios relacionados à Síria e ao nosso sucesso com a erradicação do califado e isso será anunciado nas próximas 24 horas”.
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