Liberação de horas extras para a segurança vale para o mês de janeiro

Segundo o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, necessidade de prorrogação dos pagamentos será avaliada ao longo deste mês

EDUARDO MATOS

CID MARTINS

Dani Barcellos / Palácio Piratini / DivulgaçãoDani Barcellos / Palácio Piratini / Divulgação

O pedido feito pelo secretário estadual da Segurança Pública e vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, de liberação do pagamento de horas extras aos servidores da pasta foi atendido nesta sexta-feira (4) pelo Palácio Piratini. A decisão foi tomada após reunião do Grupo de Assessoramento Estadual para Políticas de Pessoal (GAE), vinculado ao gabinete do governador Eduardo Leite, e vale somente para o mês de janeiro.

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A liberação será de cerca de R$ 14 milhões, média mensal paga em 2018. A polêmica ganhou força após publicação de um documento assinado pelo chefe do Estado Maior da BM, coronel Marcus Vinicius Sousa Dutra, suspendendo os pagamentos das horas extras.

— Com isso, posso afirmar que não haverá qualquer prejuízo à prestação dos serviços de segurança pública para o presente mês — sustenta Ranolfo.

As horas extras serão pagas para os servidores da Brigada Militar (BM), da Polícia Civil, do Instituto-Geral de Perícias (IGP), da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e do Corpo de Bombeiros. Ranolfo adianta que o pagamento referente a fevereiro será avaliado ao longo de janeiro. A ideia é se reunir com as áreas administrativas de cada instituição vinculada à Secretaria de Segurança ao longo do mês para ver se é possível atender ao decreto assinado pelo governador Eduardo Leite, de "suspender o pagamento de horas extraordinárias, excetuadas as previstas em legislação específica, quando justificado pelo interesse público devidamente motivado perante a autoridade superior, e previamente autorizadas pelo Grupo de Assessoramento Estadual de Política de Pessoal – GAE".

— Se for o caso, no final de janeiro, posso fazer uma nova postulação para o mês de fevereiro — adianta o vice-governador e secretário da Segurança.

Ranolfo lembra que o pagamento de horas extras para a segurança pública ocorre em razão da falta de pessoal. Mas projeta redução considerável ao longo de 2019.

— Haverá ingresso de novos servidores. Na Brigada Militar, por exemplo, 2 mil policiais estão fazendo curso de formação e estarão nas ruas até julho. Com isso, vamos necessitar de número menor de horas extras.

Na noite desta sexta-feira, o governo do Estado divulgou nota oficial sobre o tema.

Confira a nota na íntegra:

O governador Eduardo Leite assinou, no início da noite desta sexta-feira (4), autorização para o pagamento, em caráter excepcional, de horas extras aos servidores dos órgãos da Segurança Pública durante o mês de janeiro. No despacho, o governador ressalta que a aprovação ocorre porque a demanda caracteriza "necessidade voltada ao interesse público". Ao todo, será disponibilizado o valor de R$ 13,4 milhões para esse fim.

O pedido de excepcionalidade foi encaminhado pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, ainda nesta sexta. A solicitação foi aprovada pelo Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal (GAE) e autorizada pelo governador.



GaúchaZH


O ~~especialista~~ que acabou de criticar a ministra Damares no Jornal Nacional Pq não me surpreendo???

20:50 - 4 de jan de 2019


Fonte:  https://twitter.com/ELEIRA_KS/status/1081322036922908678

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