Ministério Público conseguiu recurso que evitou retorno determinado por Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre
Ministério Público conseguiu recurso que evitou retorno determinado por Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória
A Justiça concedeu liminar, nesta segunda-feira, para manter 17 líderes de facções em presídios federais. Desta forma, o recurso do Ministério Público mantém os criminosos fora do Rio Grande do Sul, de onde haviam sido retirados por comandar o crime organizado de dentro do sistema prisional.
Juízes da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre tinham determinado a volta imediata para o RS desses condenados. Com a liminar, os presos devem permanecer segregados, nos locais onde se encontram recolhidos desde julho de 2017, depois que foram transferidos durante a Operação Pulso Firme.
Além da liminar coletiva, o MP aguarda decisão do TJ sobre os 17 recursos protocolados e que ainda devem ser analisados. Os recursos (agravos em execução), pedem a renovação das transferências dos presos por mais 360 dias.
“O MP sempre acreditou nesta reversão, mas era necessária, além dos recursos, uma medida mais ousada e inovadora. Por isso optamos, depois de muito estudo, por uma só cautelar em relação a todos os presos, a fim de evitar decisões conflitantes", explicou o procurador-geral de justiça, Fabiano Dallazen. "Nossa intenção era garantir que se mantivessem nas penitenciárias federais todos os 17 líderes de facções e que antes do julgamento dos recursos não se houvesse risco de retorno de nenhum destes criminosos”, reforçou.
Correio do Povo
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