PSol entra com ação para suspender aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre

Valor passou de R$ 3,75 para R$ 4,05 desde a última sexta-feira

Usuários do transporte estão pagando R$ 4,05 | Foto: Lucas Rivas / Rádio Guaíba

 

• Lucas Rivas / Rádio Guaíba

O PSol ingressou, na tarde desta segunda-feira, com uma ação judicial com o objetivo de tentar impedir o aumento das passagens de ônibus em Porto Alegre. A intenção do partido é reverter o reajuste de R$ 0,30, que elevou a tarifa de R$ 3,75 para R$ 4,05 valor que começou a vigorar na última sexta-feira. A ação é assinada pelos vereadores Alex Fraga, Fernanda Melchionna e Roberto Robaina, pelo deputado estadual Pedro Ruas e pela ex-candidata à prefeitura de Porto Alegre, Luciana Genro.

Fernanda espera que a Justiça se manifeste durante a semana. “Nós pedimos em caráter liminar para tentar garantir que não haja prejuízos aos usuários. Eu acho que nesta semana nós já teremos alguma definição do Judiciário. Em caráter liminar as decisões saem em 72 horas”, estimou.

Entre os fatores que embasaram a ação, o PSol cita uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre transporte público, sem prazo para terminar; a isenção tributária concedida às empresas de ônibus em troca de manutenção da tarifa, e questionamentos sobre valores repassados para combustível e vida útil de pneus, por exemplo.

Na semana passada, a Prefeitura de Porto Alegre confirmou que, ao se defender na Justiça, em um processo movido pelas empresas de ônibus, pediu que as cinco lideranças do PSol arquem com um prejuízo de cerca de R$ 5 milhões, alegado pelo setor em 2016, referente ao período de não-vigência do reajuste da passagem. Sobre esse processo, Fernanda também se manifestou, criticando a postura do Executivo. “É um deboche da nossa cara as empresas quererem ressarcimento”, disse.

PSol já obteve duas vitórias na Justiça para derrubar aumento da passagem

Em 2013, uma ação do Psol congelou o reajuste que elevou tarifa de R$ 2,85 para R$ 3,05, por quase um ano. Na sentença, a Justiça afirmou que havia “fortes indicativos” de aumento abusivo no preço da passagem de ônibus.

Já em 2016, um outro recurso judicial derrubou o reajuste de R$ 3,25 para R$ 3,75, por 33 dias. Na ocasião, o Judiciário reconheceu que o aumento havia ocorrido sem aval do Conselho Municipal de Transportes Urbano (Comtu). A Prefeitura derrubou a liminar no STJ, em Brasília.