No inêndio na Boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria, morreram 242 pessoas Wilson Dias/Agência Brasil
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a decisão de mandar a júri popular os quatro réus do processo que apura responsabilidades no incêndio da Boate Kiss, em 2013, em Santa Maria. Os juízes da 1ª Câmara do TJ retiraram, no entanto, as qualificadoras dos crimes pelos quais eles respondem na ação penal.
Saiba Mais
- Câmara aprova regras de segurança em boates quatro anos após tragédia da Kiss
- STJ nega indenização antecipada a vítimas do incêndio na boate Kiss
O julgamento por meio de júri popular já havia sido determinado em primeira instância pelo juiz Ulysses Louzada, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria. Os advogados recorreram para tentar que seus clientes fossem julgados apenas por um magistrado, mas não tiveram sucesso.
Por outro lado, as defesas conseguiram desqualificar os crimes de homicídio dos quais os réus são acusado: os agravantes eram motivo torpe e meio cruel. Com isso, os quatro irão responder por homicídio simples, com pena máxima de 20 anos de reclusão. Antes, a pena poderia chegar a 30 anos.
A decisão do tribunal, no entanto, não foi unânime. O juiz Manuel Martinez Lucas votou contra o júri popular, mas foi vencido pelos colegas Jayme Weingartner Neto e Sylvio Baptista Neto. Como houve divergência, os advogados poderão recorrer a embargos infringentes para que o caso seja analisado novamente por desembargadores do TJRS.
Os quatro réus do processo são os donos da Boate Kiss, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, além de Marcelo dos Santos e Luciano Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira — que tocava na noite em que aconteceu a tragédia.
O incêndio na Boate Kiss aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. O fogo foi causado por um artefato pirotécnico usado pela banda em suas apresentações, que atingiu o revestimento acústico do teto da boate e se alastrou rapidamente pela casa. A tragédia matou 242 pessoas e feriu 680, a maioria jovens universitários que viviam na cidade gaúcha.
Agência Brasil
Governo vai subir impostos para cumprir meta fiscal, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, cravou nesta quinta-feira (23) que o governo elevará impostos para cumprir a meta fiscal deste ano.Em entrevista ao ...
Leia mais
'Ninguém faz limpeza melhor do que a mulher', diz relator da terceirização
O relator do projeto aprovado na quarta-feira (22) que regulamenta a terceirização no país, deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), afirmou que a maioria ...
Leia mais
A importância da poupança de curto prazo para sobreviver ao desemprego
Dados divulgados em 2016 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – não achei números mais recentes – demonstram que um trabalhador ...
Leia mais
Ilegal cobrança de condomínio antes da entrega das chaves
A 2ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Rossi Residencial S/A e a Caliandra Incorporadora Ltda. a pagamento de dano moral e ressarcimento de valores pagos indevidamente. ...
Leia mais
Eunício diz que Senado vai votar 2º projeto sobre terceirização
Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a liberação ampla da terceirização baseada em um projeto de quase 20 anos atrás, o presidente ...
Leia mais
Operadora Oi é condenada a pagar R$ 6 mil por negativar nome de cliente indevidamente
A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Oi Móvel a pagar ...
Leia mais
BB prepara clientes para não perder espaço na onda de digitalização dos bancos
O Banco do Brasil instalou redes Wi-Fi em mais de 300 agências do País nos três primeiros meses do ano. O objetivo é acostumar seus clientes ao uso do aplicativo ...
Leia mais
Em mais um leilão com disputa, governo privatiza terminais portuários
A Petrobras Distribuidora, do grupo Petrobras, ganhou a disputa pela concessão de dois terminais portuários em Santarém (PA), leiloados nesta quinta-feira (23) ...
Leia mais
Lucro da Cyrela cai 68% no quarto trimestre, para R$ 31 milhões
No ano, o lucro foi de R$ 151 milhões, uma queda de 66,2% ante 2015. O lucro líquido da Cyrela caiu 68,4% no quarto trimestre de 2016, para ...
Leia mais
Hapvida deve pagar R$ 10 mil de indenização por falha no atendimento
Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 10 mil a título de danos morais por não conseguir atendimento na rede credenciada ao plano ...
Leia mais
Nenhum comentário:
Postar um comentário