Após muitos anos de omissão das autoridades responsáveis pelo combate ao crime relativo à coisa pública ,particularmente no Serviço Público Federal, e do silêncio sepulcral da Grande Mídia, que certamente sempre soube de “tudo”- provavelmente mais que a Policia ,o Ministério Público, a Justiça e os Tribunais de Contas,somados - finalmente as janelas da chamada “democracia” brasileira foram abertas. As irregularidades de “arrepiar” que apareceram nessas janelas ,por exemplo, envolvendo os dois ex-Governadores do Rio de Janeiro, certamente já eram conhecidas ,porém guardadas a “sete chaves” ,ou seja, mantidas em segredo durante o longo tempo em que a mídia e muita gente foram pagos para isso. Mas o tempo passa. Agora Anthony Garotinho e Sérgio Cabral não têm mais as chaves do cofre onde guardavam o dinheiro que comprava tanta gente durante os seus respectivos “tempos” . Considerados “descartáveis”, portanto.
Bastou uma pequena centelha, nos “novos tempos”, que a “bomba” explodiu. As minúcias dos crimes contra o erário levadas ao conhecimento público pela imprensa, que finalmente abriu as “comportas” da corrupção envolvendo esses personagens , com repercussões que certamente envolverão muitos outros “figurões”, especialmente Lula e Dilma ,que politicamente sempre foram “íntimos” de Cabral, e que supostamente teriam agido em parcerias promíscuas, só podem ser concebidas na hipótese de que já fossem do prévio conhecimento dessa mídia.
O enquadramento desses dois delinquentes políticos no esquema de “corrupção sistêmica” (expressão do Juiz Sérgio Moro) pode ser considerada a ”gota d’água” para uma radical mudança de conceitos no dicionário político. Definitivamente o Brasil não pratica nenhuma DEMOCRACIA, apesar do mandamento constitucional inserido tanto no “preâmbulo” da Constituição ( “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos...para instituir um ESTADO DEMOCRÁTICO...”) ,quanto no seu artigo 1º ( “ A República Federativa do Brasil...constitui-se em Estado Democrático de Direito...”.
Provarei que esse preceito constitucional não passa de uma enorme MENTIRA,de uma FANTASIA política, e que o Brasil jamais praticou qualquer democracia , menos ainda na “Era PT”, iniciada em 2003, até agora, porque apesar do “impeachment” de Dilma, o PT continua com forte influência no Governo, simplesmente pelo fato de possibilitar e até favorecer a ascensão política de elementos egressos da pior escória da sociedade.
Essa situação vivida pelo Brasil tem precedentes na história de outros países. Até Adolf Hitler teve a capacidade de denunciá-las , na sua “Mein Kampf” (Minha Luta). Segundo o “fuhrer”, a validade da democracia como método de escolha dos dirigentes políticos dependeria essencialmente do “material” humano participante do respectivo modelo democrático. E quando ele aborda a política do seu país natal, relata que na consciência política que dominava a Áustria de então, eram atraídos para a vida pública as mentalidades mais vulgares, sendo convocados a fazer política muitos indivíduos que ele caracterizava como a “baixeza da canalha”. A dúvida que fica: se porventura essa afirmação na “Mein Kampf “ tivesse procedência, teria essa realidade sido exclusivamente em relação à antiga Áustria ? Ela não estaria acampada também em outros países ? E no Brasil, como ficaria essa situação? Outra dúvida: não teria sido mais por essas afirmações “ofensivas” aos políticos que no meio deles Hitler é considerado hoje o facínora número UM da humanidade, e que essas ofensas, relativas a eles, seriam considerada mais graves , até mesmo que os horrores cometidos sob as suas ordens ? Será que esses políticos canalhas que tanto tripudiam Adolf Hitler seriam melhores que ele, desde o momento em que também matam, apesar de indiretamente, milhões de pessoas, roubando do erário montanhas de dinheiro que poderiam melhor socorrer a população especialmente de baixa renda , com investimentos públicos na segurança e saúde ? Onde está a moral desses patifes, especialmente do Brasil - onde há grande concentração deles - para criticar Hitler ? Mas em vista da demonização que os “demônios” metidos na política fazem do nome do austríaco , considero até a possibilidade de ser atacado por eles – que só sabem se defender atacando – que até dariam conotações de “nazistas” ,e similares, às afirmações aqui contidas, e que os colocam no banco dos réus. Mas não é nada disso. Não estou defendendo ou minimizando a ação criminosa de Hitler contra segmentos populacionais, especialmente judeus, que igualmente condeno. O que estou afirmando, isso sim, é que essa gente não é nada melhor que Hitler, e que também mata milhões, apesar de fazê-lo por outras modalidades, dificilmente perceptíveis à “olho nu”, dissimuladas, portanto fazendo jus à igual, ou até maior, repulsa.
Mas agora retornado ao centro da discussão aqui proposta, onde se afirma que no Brasil não existe democracia, e que ela está somente no papel e não nos costumes da política e nas suas práticas ,evidentemente há que se encontrar o verdadeiro modelo que se instalou e tomou o lugar da democracia. Buscando socorro nos grandes pensadores, demonstrarei que o modelo político realmente praticado no Brasil é a OCLOCRACIA, que por sua definição seria a democracia deturpada, degenerada, corrompida , “às avessas”, praticada pela massa ignara em proveito da patifaria política. Então é preciso “destrinchar” essa chamada (erroneamente) democracia, mostrando as suas vísceras, e que ela longe está de ser o que aparentemente representa. E prova maior dessa afirmação não poderia ser conseguida que não pela simples apresentação dos casos “Garotinho” e “Sérgio Cabral”, elementos que, conforme só agora apurado, após tantos anos de suas falcatruas políticas, a exemplo de tantos outros, jamais prosperariam numa verdadeira democracia. Essa gente , portanto, é produto da OCLOCRACIA, não da democracia.
Aristóteles (384 a.C-322 a.C) ,na sua “Política”, classificava as formas de governo em duas grandes vertentes: as PURAS e as IMPURAS. As PURAS seriam a MONARQUIA (governo de um só) ; a ARISTOCRACIA (governo dos melhores) ; e a DEMOCRACIA (governo do povo) . Já as formas IMPURAS residiriam, respectivamente, na TIRANIA (corrupção da Monarquia) ; na OLIGARQUIA (corrupção da Aristocracia) ; e na DEMAGOGIA (corrupção da Democracia). Mas o filósofo somente abriu o caminho para que outros pensadores de primeira linha prosseguissem na trajetória dessa discussão.
E foi com POLÍBIO (203 a.C-120 a.C), geógrafo e historiador da Grécia Antiga, que a ideia de Aristóteles tomou impulso. Baseado nos estudos que fez sobre a realidade política de Roma da época, onde residiu durante longo tempo, Políbio manteve a classificação das formas de governo proposta por Aristóteles, porém substituindo a “FORMA IMPURA” de governo ,representada pela DEMAGOGIA, pelo que ele chamou de OCLOCRACIA, que de fato foi uma expressão bem mais abrangente para caracterizar a corrupção da democracia, onde se mantinha a “demagogia” como um dos elementos que a caracterizavam ,porém acrescida de diversos outros vícios que geralmente somam-se a essa modalidade de corrupção da democracia ,dentre elas ficando mais saliente a MENTIRA. Para Políbio, a forma de governo mais coerente com as necessidades e bem-estar do povo estaria numa combinação entre as 3 Formas Puras de Governo, ou seja, entre a Monarquia, a Aristocracia e a Democracia.
Então a OCLOCRACIA representa o mesmo que uma democracia meramente formal, desprovida de qualquer substância, sem essência, praticando-a a massa carente de consciência política, ignorante e completamente alienada das primeiras causas das próprias desgraças , portanto presa fácil dos trapaceiros que entram na política. Não é nada difícil compreender , portanto, as razões pelas quais para esse tipo repugnante de gente “falar mal” da democracia é crime maior que falar mal da própria mãe de cada um deles . E mesmo de Deus. E são justamente eles os maiores defensores do modelo que definem como sendo democracia (que é falsa) ,contaminado com essa visão distorcida boa parte da opinião pública “burra”, que cai nessa armadilha. Todavia , ”eles” omitem que essa “coisa” que causa a desgraça do povo e que os beneficia, que eles ainda têm a cara de pau de dizer que é “democracia”, não é nem nunca foi nenhuma democracia verdadeira, porém a sua contrária, a OCLOCRACIA.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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