Em mensagem postada no Twiter, o presidente interino Michel Temer lamentou o ataque à multidão que assistia, nesta quinta-feira, às comemorações do feriado francês de 14 de julho (queda da Bastilha), em uma avenida à beira-mar na cidade de Nice, no Sul do país.
Mais de 70 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas quando um caminhão avançou sobre a multidão que assistia à queima de fogos de artifício no Passeio dos Ingleses.
Michel Temer está em permanente contato com o Ministério das Relações Exteriores e avalia a possibilidade de telefonar ao presidente francês, François Hollande, para prestar solidariedade.
"É lamentável que, no dia que eternizou a fraternidade como lema do povo francês, um atentado destrua a vida de tantos cidadãos", escreveu o presidente em sua conta pessoal no Twitter.
Nota oficial
Depois da mensagem no Twitter, o Palácio do Planalto divulgou nota oficial de sobre o atentado. No texto, Temer diz considerar “abjeta e ultrajante” a ação contra inocentes e diz que o episódio não conseguirá abalar os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade celebrados hoje pelos franceses.
“Os assassinos não conseguirão seu intento. Muito ao contrário, apenas reforçarão os laços entre países livres, que buscam a igualdade de condição entre as nações do mundo. E a fraternidade continuará a guiar nossos povos. Hoje, mais do que nunca, somos todos franceses. Irmãos na dor e solidariedade a todos os mortos e feridos, suas famílias e amigos”, diz o texto.
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CNBB: 160 mil famílias de pescadores são vítimas de violações de direitos
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Mais de 160 mil famílias no Brasil são vítimas de conflitos e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras, de acordo com o relatório Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil, feito pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Conselho Pastoral dos Pescadores lança o relatório Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Territórios Tradicionais Pesqueiros no BrasilWilson Dias/Agência Brasil
O levantamento, feito em 150 comunidades em 14 estados, identificou violações de direitos humanos, que vão desde falta de reparação, condições desumanas de trabalho, despejos compulsórios e criminalização de lideranças a ameaças de morte e assassinatos. O estudo foi lançado ontem (13).
De acordo com o estudo, 161.545 famílias são impactadas principalmente pela degradação ambiental, responsável por 18% dos conflitos analisados, por privatização de terras públicas (17%) e por despejos e restrições de acesso à água (17%). O agronegócio é tido como um dos principais causadores desse conflitos, que ocorrem também em decorrência de especulação imobiliária, empreendimentos turísticos, construções de barragens, portos e outros empreendimentos de empresas públicas e privadas.
“As mundanças estão acontecendo de forma veloz no nosso país e isso está afetando as comunidades pesqueiras”, diz Alzení de Freitas Tomáz, que integra a equipe de organização e sistematização do estudo. “Entre as violações de direitos humanos estão as ameaças de morte, que parecem poucas, representam 1% das violações, mas possuem grande significação entre todos os estágios de violação contra a pessoa humana”. De acordo com Alzení, parte das violações foi levada à Justiça e aos Ministérios Públicos estaduais e federal. Algumas chegaram ao final da tamitação e tiveram resultados positivos para as comunidades.
Saiba Mais
O relatório mapeia os conflitos que ocorrem nessas comunidades a partir dos relatos dos próprios moradores e identifica os agentes causadores e as vítimas dos conflitos. O levantamento foi feito no Ceará, Maranhão, Piauí, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte, em Alagoas, Sergipe, na Bahia, em Minas Gerais, no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pará, Amazonas e em Santa Catarina. Os conflitos ocorrem nessas comunidades há pelo menos 50 anos.
Pescadores
O relatório foi lançado em Brasília e teve a presença de lideranças e de pescadores. “A gente luta, mas parece que não fazem nada, estamos vendo o nosso povo sendo dizimado em nome do desenvolvimento”, diz Eliete Paraguassu, pescadora da Ilha de Maré, em Salvador. “As comunidades da Bahia não dormem porque todo dia acontece alguma coisa. Nossas comunidades estão doentes, eu estou doente. É uma luta tão desigual que nos adoece”.
A angústia se repete também às margens do Rio São Francisco, em Pedras de Maria da Cruz (MG). Lá, Josemar Alves Durães diz que costumava beber água direto do rio. “Agora preciso colocar água sanitária antes de tomar. Ainda tomo banho, mas não sei até quando vou fazer isso”, diz. “Pare e pense, com esse modelo que estamos aplicando, que planeta teremos daqui para frente? As ameaças que vão para frente são sempre contra pescadores, indígenas, quilombolas, povos que têm a cultura de viver”.
Marco regulatório
Segundo Alzení Tomáz, falta um marco regulário que proteja a atividade pesqueira nessas pequenas comunidades. Com o objetivo de ter uma lei que garanta os direitos dessas comunidades, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil, em parceria com igrejas, pastorais e movimentos sociais lançou a Campanha pela Regularização dos Territórios, que visa colher 1,5 milhão de assinaturas para envio de projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional.
De acordo com dados disponíveis na página da Campanha, cerca de 70% do pescado produzido no país são provenientes da pesca artesanal, o que a garante a segurança alimentar e nutricional da sociedade brasileira.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Agricultura não se manifestou sobre o estudo até a publicação da reportagem.
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Após protesto, Força Nacional no Rio 2016 terá 150% de reajuste na diária
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
Após protesto de agentes da Força Nacional de Segurança que estão no Rio para a Olimpíada por falta de diárias e más condições de alojamento, as diárias dos convocados para a Rio 2016 deverão ser reajustadas em 150%, de R$220 para R$550.
Os agentes, alojados em um condomínio do programa Minha Casa,Minha Vida, em Jacarepaguá, zona oeste, protestaram contra o atraso no pagamento de diárias, as extensas escalas de trabalho e más condições dos apartamentos. Em imagens espalhadas nas redes sociais, os agentes denunciaram a falta de camas, fogões e chuveiros, entre outros problemas.
Foto publicada pelos agentes nas redes sociais mostra colchões no chão porque não há camasImagem retirada do Facebook
Segundo o Ministério da Justiça, as diárias estão sendo pagas normalmente e os casos em que houve atraso representam cerca de 5% do efetivo devido a erros de preenchimento de documentação pelos colaboradores, mas já estão sendo corrigidos.
A pasta informou que os policiais e bombeiros a serviço da Força Nacional têm o transporte para Rio de Janeiro e manutenção na cidade cobertos, inclusive com previsão de “diárias majoradas”. As diárias servem para custear alimentação, alojamento e transporte dos profissionais, cujos salários continuam sendo pagos pelas corporações de seus estados de origem.
Ainda segundo o ministério, beliches chegaram hoje aos apartamentos. Os agentes também receberão novos lotes de fardas e o efetivo será aumentado, com a chegada de mais de mil profissionais, otimizando assim as escalas de serviço
No protesto, os agentes da Força Nacional também reclamaram da falta de segurança na região do condomínio, controlada pela milícia. Esta manhã, agentes da Delegacia de Repressão às Ações do Crime fizeram operações de rotina de combate a grupos paramilitares na região.
Mais de 3 mil servidores da Força Nacional estão no Rio desde o dia 5 de junho para atuar na segurança da Rio 2016, que começam no dia 5 de agosto. Mais 3 mil serão requisitados até lá.
Amanhã (15), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, acompanhará um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) de Brasília ao Rio de Janeiro, com cerca de 200 militares que farão parte do esquema de segurança dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
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