Entre
1932 e 1942, o movimento renovador assume a postura litúrgica em
relação à reforma do sistema educacional em plena ditadura Vargas,
quando então é ministro da educação Gustavo Capanema,
reiniciam-se os embates políticos a respeito da reforma do ensino
primário.
Desta feita, são regulamentados
decretos que foram denominados Leis Orgânicas do Ensino, vulgarmente
conhecidas como Reforma Capanema, que em nada contribuiu para a
mudança do ensino secundário, mas tão somente ratificou, por meio
de manutenção dos exames rígidos e seletivos, o papel
antidemocrático do ensino brasileiro.
Todavia, no campo do ensino
profissional houve alguma alteração a ser considerada: foram
criados dois tipos, um mantido pelo sistema oficial e outro,
paralelo, mantido pelas empresas: além disso, surgem o Senais –
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, e o Senac – Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial.
A reforma Capanema enfatizou o
dualismo do ensino brasileiro. Entretanto, após o Estado Novo,
finalmente ocorre a Reforma do Ensino Primário, que implementa o
ensino supletivo de dois anos, importante para a diminuição do
analfabetismo no país.
Não se pode esquecer do tom
facistatorial do Plano Nacional de Educação, caracterizado na fala
de Gustavo Capanema, durante a realização do sétimo Congresso
Nacional de Educação. “Ensinemos o brasileiro a ser humilde e
miserável para sentir a eternidade”! A partir da Reforma Capanema,
o país mergulha no populismo e inicia-se um debate sobre a educação
que se prolongaria por 13 anos na tentativa de desenvolver um
anteprojeto da Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
O pano de fundo desta nova tentativa
de reformar o ensino brasileiro é revestido de divergências em
torno da descentralização ou não do ensino; porém, as discussões
tornam-se mais veementes após a apresentação pelo deputado Carlos
Lacerda de um substitutivo, cujo teor versava sobre a liberdade de
ensino, passando este a estimular a iniciativa privada.
Fonte: Zero Hora, página 2 de 20 de
abril de 2005.
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