O primeiro processo em que Joaquim Nabuco fez a defesa de um escravo

O primeiro processo em que Joaquim Nabuco faz a defesa de um escravo foi recentemente encontrado no arquivo do Instituto Histórico e Geográfico de Pernambuco. O documento data de 1869, e se encontrava perdido entre 63 mil inventários, testamentos e processos de falências e crimes oriundos do acervo do antigo Tribunal de Relação. O historiador João Paulo Costa pesquisava nos papéis da instituição, quando deparou com as caixas contendo processos da segunda metade do século XVIII até meados do XX. O documento referente aos crimes de um escravo chamado Thomaz, que dizia “ter 38 anos e exercer a função de fogueteiro”, poderia ser uma a mais, do período escravagista, se arrazoado não fosse assinado por Joaquim Nabuco, causa de todos os seus biógrafos se referem sem detalhes. Sabia-se que Thomaz, fora acusado de matar o homem que mandara açoitá-lo, o farmacêutico Braz Pimentel. O negro evitou a humilhação dos açoites, cometendo o crime, em Olinda, em 1867. Fugindo da prisão, ele se entregara no Recife, onde fora levado para a Casa de Detenção, enquanto aguardava a sentença. Condenado à morte em Olinda, o escravo tentara uma segunda fuga, vindo a atacar dois guardas, um dos quais, Afonso Honorato Bastos, matou. Preso, foi mais uma vez condenado à morte. O juiz do Recife apelou, e Joaquim Nabuco assumiu a defesa, como doutorando. Acusou a escravidão como a verdadeira ré – pois Thomaz reagira contra a humilhação imposta por Pimentel – e considerava que o negro matara o guarda por vê-lo como obstáculo à liberdade. Essa foi a tese que defendeu no julgamento de 18 de julho de 1869. Uma cópia dessa defesa irá integrar o memorial Joaquim Nabuco, em fase de implantação. A Academia Brasileira de Letras também está interessada em ter o texto da lavra do acadêmico Joaquim Nabuco.



Fonte: História Viva do mês de janeiro de 2005, página 25. 

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