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sábado, 28 de fevereiro de 2015

Redução de desoneração da folha provocará economia de R$ 5,35 bilhões em 2015

A redução da desoneração da folha de pagamentos fará o governo economizar R$ 5,35 bilhões este ano, disse, há pouco, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A partir de 2016, a economia aumentará para R$ 12,8 bilhões por ano.
Atualmente, o regime especial de contribuição dos empregadores para a Previdência Social faz o governo deixar de arrecadar R$ 25,2 bilhões por ano. Com as novas alíquotas que entrarão em vigor a partir de julho, a renúncia fiscal cairá para R$ 19,85 bilhões. A partir de 2016, o governo deixará de arrecadar R$ 12,4 bilhões.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, falam à imprensa no auditório da sede do ministério (Valter Campanato/Agência Brasil)
O  ministro  Joaquim  Levy, e  o secretário da Receita,  Jorge Rachid, falam sobre redução da desoneração da folha de pagamentoValter Campanto/Agência Brasil
Levy destacou que o governo não eliminou a desoneração da folha, apenas reduziu os benefícios e tornou o incentivo fiscal mais eficaz. “Havia uma relativa ineficiência da desoneração, que não alcançou o desenho projetado. A intenção era boa. A execução foi a melhor possível, mas essa política não deu resultados e mostrou-se extremamente cara”, ressaltou.
Até agora, a desoneração da folha beneficia 56 setores da economia que pagam 1% ou 2% do faturamento para a Previdência Social, em vez de desembolsarem 20% da folha de pagamento a cada mês. A Medida Provisória (MP) 669, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, aumenta as alíquotas para 2,5% (para os setores que pagavam 1%) e para 4,5% (para as empresas que pagavam 2%). As mudanças entram em vigor em julho.
A MP também permitiu que as empresas de cada setor beneficiado escolham se querem permanecer no regime especial ou se voltam ao sistema antigo, em que pagam 20% da folha de pagamento. Para o ministro da Fazenda, a mudança traz flexibilidade para empresas menos intensivas em mão de obra que vinham sendo prejudicadas pela desoneração.
“A desoneração não beneficia igualmente todas as empresas dentro de um setor. Quem usa muita mão de obra certamente tem um ganho, mas muitas empresas, com intensidade média ou baixa de mão de obra, eram prejudicadas [pela desoneração da folha] e não tinham a opção de voltar para o regime antigo”, explicou.
Apesar de trazer liberdade às empresas, o número de companhias que pagam menos à Previdência Social com a desoneração da folha cairá com as novas alíquotas. De acordo com estatísticas distribuídas pelo próprio Ministério da Fazenda, a proporção das indústrias diretamente beneficiadas pela desoneração cairá de 78% atualmente para 40% a partir de julho.
O texto foi alterado às 18h28 para correção no primeiro parágrafo: A redução da desoneração da folha de pagamentos fará o governo economizar R$ 5,35 bilhões este ano, e não em 2014

Agência Brasil

Zimmermann renuncia ao cargo de conselheiro da Petrobras


Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O Secretário executivo do MME, Márcio Zimmermann, durante o 14 encontro anual da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Zimmermann deixa Conselho de Administração
da Petrobras  Marcelo Camargo/Agência Brasil
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, renunciou hoje (27) ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. A informação foi dada pela assessoria de imprensa da estatal.Em reunião nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, o nome do advogado Luiz Navarro foi aprovado, por maioria, para substituir Zimmermann no conselho.
De acordo com o disposto na Lei de Sociedades Anônimas e no Estatuto Social da Petrobras, a eleição de Navarro tem validade somente até a próxima assembleia geral de acionistas da empresa, programada para o mês de abril. A data ainda não foi definida.
Ex-funcionário da Controladoria-Geral da União (CGU), onde exerceu os cargos de secretário executivo, secretário de Prevenção da Corrupção e corregedor-geral, Luiz Navarro é, atualmente, consultor sênior no escritório Veirano Advogados.

Agência Brasil



Setor público consolidado tem superávit primário de R$ 21 bilhões em janeiro


Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Moeda, dinheiro
Setor público consolidado apresenta superávit primário de R$ 21 bilhões em janeiroImagem de Arquivo/Agência Brasil
O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou superávit primário de R$ 21,063 bilhões em janeiro, o equivalente a 4,88% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas de um país. O resultado é 5,73% maior que o superávit de R$ 19,921 bilhões em janeiro de 2014. O saldo positivo ocorre após o ano passado fechar com déficit de R$ 32,5 bilhões.
Os dados foram divulgados hoje (27), pelo Banco Central (BC). No acumulado de 12 meses, o resultado permanece deficitário em R$ 31,4 bilhões. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos.
No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou superávit de R$ 10 bilhões. Os governos estaduais registraram saldo positivo de R$ 9,2 bilhões e os municipais, de R$ 1,3 bilhão. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 444 milhões.
Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida somaram R$ 18 bilhões, em janeiro. Em dezembro, o valor foi R$ 47,2 bilhões. A melhora nos juros ocorreu graças ao resultado favorável de R$ 10,8 bilhões em operações de swap cambial que é a venda de dólares no mercado futuro feitas pelo BC. Em função disso, houve superávit nominal – formado pelo resultado primário mais as despesas com juros – de R$ 3,041 bilhões, no mês passado. Em 12 meses, o déficit nominal alcança R$ 330,4 bilhões.

Agência Brasil





ONU diz que 5 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária


Cerca de 5 milhões de pessoas precisam de ajuda humanitária devido ao conflito no Leste da Ucrânia, alertou hoje (27) a Organização das Nações Unidas (ONU), ressaltando que se trata de "uma situação muito sombria".
"Existe verdadeiramente uma crise humanitária nas zonas controladas pelos separatistas", destacou o coordenador para a Ajuda Humanitária da ONU na Ucrânia, Neal Walker, de passagem por Bruxelas, para incitar as instituições europeias a contribuir para novo apelo de recolhimento de fundos, lançado esta semana pelas Nações Unidas, com o objetivo de arrecadar 282 milhões de euros.
A ONU calcula que 4,7 milhões de pessoas em território separatista, em zonas de combate ou nas suas proximidades, necessitem de ajuda. Além disso, 300 mil pessoas fugiram para outras partes do país e 1 milhão procuraram refúgio no exterior para escapar do conflito que já matou 5,8 mil pessoas em dez meses.
"Assistimos a um abrandamento momentâneo dos combates, nas últimas 24 horas, e esperamos sinceramente que o cessar-fogo nos permita dar respostas a necessidades humanitárias críticas", disse o coordenador da ONU.
Para poder agir, as Nações Unidas têm de cruzar a linha de frente do Exército ucraniano, construir "abrigos de emergência", conseguir acesso a água e saneamento, além de "haver uma necessidade desesperada de medicamentos", indicou Neal Walker. Ele acrescentou que, até agora, "o conflito tornou muito difícil o trabalho", notadamente nos casos de maior vulnerabilidade.
"Essas pessoas têm vivido em circunstâncias extremamente difíceis, sob bombardeios constantes e, por isso, se esconderam em adegas e cavernas onde não dispõem de sanitários. Muitas vezes não têm comida, nem água ou aquecimento", descreveu Walker.
Ele relativizou, porém, o impacto da recente interrupção do fornecimento de gás aos territórios separatistas, por parte da Ucrânia, e disse que, "com ou sem gás, muitos edifícios não têm aquecimento, as suas janelas estão partidas ou os telhados perfurados".
"A questão do abrigo e do aquecimento não tem a ver apenas com o gás, mas sobretudo com um cessar-fogo sustentável, uma paz viável", concluiu.

Agência Lusa e Agência Brasil




 

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