sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Juiz autoriza saída de Lula da prisão

Despacho é do juiz Danilo Pereira Júnior, que está no lugar de Carolina Lebbos

Por Mariana MunizResultado de imagem para transferencia de lula da policia federal"

Clima no PT é de cautela em relação à soltura do ex-presidente Lula (Paulo Whitaker/Reuters)

O juiz Danilo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara de Execuções Penais acaba de dar um despacho autorizando a soltura do ex-presidente.

A decisão coube ao magistrado porque a juíza substituta Carolina Lebbos – responsável pelas decisões sobre a custódia de Lula – está de férias.

“Na hipótese sob exame, tal como noticiado pelo executado, não há trânsito em julgado. Outrossim, como mencionado acima, observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas”, escreveu o magistrado no despacho.

Ele também pede, na decisão, para que as autoridades públicas e os advogados de Lula “ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) vetar a execução de pena após condenação em segunda instância, a defesa de Lula entrou com um pedido nesta sexta-feira solicitando sua soltura imediata.

Lula estava preso desde abril de 2018 após condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a segunda instância da Justiça Federal.


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