RS Notícias

Lançamento NY, 205, o imóvel perfeito pra você!

Mais informações:
Luis Borges
e-mail: luisaugustoborges@gmail.com
Fone: (51) 9 8039-0049

Caudilhismo–História virtual

Política

Poderes [Expandir]

Formas de governo [Expandir]

Regimes e sistemas[Expandir]

Tipos de poder[Expandir]

Classes de estado[Expandir]

Conceitos[Expandir]

Processos[Expandir]

Divisões administrativas [Expandir]

Cargos[Expandir]

Disciplinas[Expandir]

Espectro político [Expandir]

Ideologias[Expandir]

Atitudes[Expandir]

Portal • Categoria

v • e

Caudilhismo é o exercício do poder político caracterizado pelo agrupamento de uma comunidade em torno do caudilho. Em geral, caudilhos são lideranças políticas carismáticas ligadas a setores tradicionais da sociedade (como militares e grandes fazendeiros ) e que baseiam seu poder no seu carisma. Muitas vezes, líderes são chamados de caudilhos quando permanecem no governo por mais tempo do que o previsto. O caudilhismo se apresenta como forma de exercício de poder divergente da democracia representativa. No entanto, nem todos os caudilhos são ditadores: às vezes podem exercer forte liderança autocrática e carismática mantendo formalmente a norma democrática.

Índice

Origem

O caudilho é o líder de um grupo humano que exerce o seu poder de maneira autoritária, e as relações pessoais do líder com seus adeptos é estreita e emocional. Em geral, tem origens entre representantes das elites tradicionais, como fazendeiros e militares. É comum entre os caudilhos a tendência a se perpetuar no poder, seja por consecutivas reeleições ou por mandato vitalício. Seu carisma, embora nem sempre transferível em caso de sua morte, pode ser estendido para parentes, como esposa e filhos (como François Duvalier e seu filho Jean-Claude Duvalier no Haiti). O caudilho pode exercer o poder em todo um país ou apenas numa região ou província (assemelhando-se ao coronelismo).

Fora do contexto latino-americano, houve também caudilhos na África (como Idi Amin) e na Europa (como Miklós Horthy). O general Francisco Franco, governante da Espanha entre 1939 e 1975, era tratado oficialmente como Caudilho.

O caudilhismo é um fenômeno cultural que primeiro surgiu durante o início do século XIX na América do Sul revolucionária, como uma forma de líder de milícia com personalidade carismática e um programa suficientemente populista de reformas genéricas a fim de auferir larga adesão, ao menos no início, das pessoas comuns. O caudilhismo eficaz sustenta-se em culto à personalidade.

A raiz do caudilhismo assenta-se na política colonial espanhola de suplementar pequenas forças de soldados profissionais com vastas milícias recrutadas a partir de populações locais a fim de manter a ordem pública. Milicianos ocupavam postos civis, mas eram convocados em intervalos regulares para treinamento e inspeção. O salário pago pela Coroa era meramente nominal; a sua recompensa assentava-se no prestígio, sobretudo por causa do foro militar, que os isentava de certas taxas e tarefas comunitárias obrigatórias (compare-se com a corveia feudal), e, mais significativamente, de persecução civil ou criminal. Longe das capitais coloniais, as milícias ficavam a serviço dos proprietários de terra.

Imagem carismática

Caudilhos tipicamente atribuíam a tarefa de conquistar poder sobre a sociedade e posicionar-se como líderes. Eram capazes de comandar grande número de pessoas e de prender a atenção de vastas multidões entusiasmadas. No período final da República Romana, homens como Caio Mário, Júlio César e Otaviano foram comandantes populistas que possuíam fortes laços pessoais com seus soldados, e a imagem de retomada de valores romanos é frequentemente utilizada para conquistar apoio ao caudilhismo. Na Itália dos séculos XIII a XVI, fenómeno similar trouxe repetidamente ao poder o condottiere, líder carismático de um bando de mercenários, no momento em que as instituições falhavam temporariamente.

Estrutura de governo

Como o caudilho tipicamente mantinha sempre seu poder controlado por redes de apoio, que não toleravam qualquer estrutura rival, alguns caudilhos adotaram posições anticlericais. Muitos usaram seu poder recém-conquistado (ainda irrestrito, uma vez que era extraconstitucional) para aumentar sua riqueza e promover os seus próprios interesses. No ápice do caudilhismo, como na Venezuela, o exército nacional tornou-se supérfluo diante dos exércitos pessoais dos caudilhos: em 1872, as tropas federais venezuelanas foram integralmente dissolvidas.

Outra classificação

Alguns classificam os caudilhos da seguinte maneira:

Podem ser Esclarecidos: na Bolívia - Andrés Santa Cruz; na Venezuela - Guzmán Blanco; no Paraguai - Carlos Antonio López.

Caudilhos reacionários: na Argentina - Juan Manuel de Rosas; na Colômbia - Rafael Wenceslao Núñez.

Teocráticos: no Equador - Gabriel García Moreno; no México - Pancho Villa.

Sanguinários: na Argentina - Juan Facundo Quiroga.

Orgiásticos: na Bolívia - Mariano Melgarejo.

América Latina

A ideia de caudilho surgiu na América Latina para designar líderes conservadores que assumiam o poder por meio de golpes de Estado e implantavam ditaduras personalistas. Em muitos casos, eram militares ou latifundiário. O surgimento de caudilhos era favorecido pela própria estrutura social das ex-colônias espanholas e portuguesas, nas quais latifundiários detinham grande poder político (a exemplo do coronelismo no Brasil). O sistema caudilhista favoreceu a implantação de ditaduras militares ao longo dos séculos XIX e XX, como ocorreu na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Haiti, Peru e Uruguai. O caudilhismo pode ser de índole militar, quando o ascendente ao poder é líder de grupos armados.

Acredita-se que a primeira geração de caudilhos se originou na época da independência das colônias hispano-americanas em torno de 1820, devido à mudança de poder sobre povos envolvidos, que deixavam de ser colônias das potências européias.

O caudilhismo na América Latina ocorreu porque as estruturas políticas da região eram fundamentalmente oligárquicas, e não havia o conhecimento da democracia pela população, na maioria analfabeta e alijada do poder. Isto dificultou o entendimento e a aceitação do princípio de equilíbrio entre os poderes legislativo, judiciário e executivo, além das diferenças entre as instâncias federal, estadual e municipal.

Busto de Urquiza, caudilho argentino

Na Argentina, por exemplo, Juan Manuel de Rosas representou os interesses dos proprietários rurais e latifundiários e não do povo, embora fosse um caudilho que tinha a população à sua vontade, e o federalismo como bandeira de propaganda.

No caso do Paraguai, Carlos Antonio López de fato era partidário das ideias liberais e procurou desenvolver sua nação.Outro líder caudilho que realmente tinha em mente as ideias de desenvolvimento da nação era o líder venezuelano Antonio Guzmán Blanco, que professava ideias liberais e esclarecidas.

O caudilhismo iniciou sua queda em meados do século XX, isto ocorreu devido a industrialização, à imigração européia e à reforma eleitoral. Outro fator gerador do declínio do caudilhismo na América Latina, foi a profissionalização dos exércitos, esta desencadeou a queda de diversos governos, porém trouxe a implantação das ditaduras militares no Brasil, Argentina, Bolívia, Uruguai, Chile, Haiti e Peru.

No Brasil, não houve caudilhos até 1889, pois o sistema político do Império impedia a ascensão destas lideranças. Após a proclamação da República, no entanto, o caudilhismo foi forte particularmente no Rio Grande do Sul, onde deu origem ao castilhismo de Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros, Getúlio Vargas e Flores da Cunha. Assim como entre os militares que tomaram conta do Estado em 1889, havia entre os castilhistas gaúchos uma forte influência do positivismo.

Exemplos

Porfirio Díaz, caudilho mexicano

São comumente considerados exemplos de caudilhos latino-americanos os seguintes presidentes ou líderes (com os respectivos anos de permanência no poder de fato entre parênteses):

Argentina: Justo José de Urquiza (1854-1860), Bartolomé Mitre (1862-1868)
Bolívia: Mariano Melgarejo (1864-1871)
Brasil: Getúlio Vargas (1930-1945; 1951-1954)
Cuba: Fulgencio Batista (1940-1959)
Equador: José María Velasco Ibarra (1934-1972)
Guatemala: José Rafael Carrera Turcios
Haiti: Jean-Pierre Boyer (1818-1843), François Duvalier, o Papa Doc (1957-1971), Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc (1971-1986)
México: Antonio López de Santa Anna (1834-1855 - diversas passagens pelo governo ao longo deste período), Benito Juárez (1862-1872), Porfirio Díaz (1876-1911)
Nicarágua: Anastasio Somoza García (1937-1947; 1950-1956); Anastasio Somoza Debayle (1967-1979)
Paraguai: Gaspar Rodríguez de Francia (1813-1840), Francisco Solano López (1862-1869)
República Dominicana: Buenaventura Báez (1849-1878), Rafael Trujillo (1930-1962)
Uruguai: Manuel Oribe (1835-1838; 1846-1851), José Batlle (1899-1915 - diversas passagens pelo governo ao longo deste período)
Venezuela: Cipriano Castro (1899-1909), Juan Vicente Gómez (1909-1935), Hugo Chávez^[1]
Nova Zelândia: Richard Seddon (1893-1906), Keith Holyoake (1960-1972/1977-1980)

Influência norte-americana

Sabe-se que as constituições latino-americanas foram inspiradas na norte-americana. Presume-se que as instituições políticas recém iniciadas foram inspiradas na filosofia republicana por influência dos Estados Unidos. Algumas diferenças socio-econômicas, como a estrutura fundiária e o tipo de colonização adotado, ocasionaram sérios problemas para a implantação da democracia. As constituições nacionais latino-americanas passaram a ser emendadas a bel-prazer, sem critério, e sem respeito dos governantes pela população.

A visão distorcida dos fundamentos republicanos gerou o anseio de poder de poucos com freqüentes golpes e revoluções. Oligarquia e república federal em essência são incompatíveis. Os golpes de estado que seguiam sucessivamente geraram reformas constitucionais feitas de forma a legitimar as anormalidades políticas vigorantes.Com o caudilhismo, as eleições eram muito mais designações dos representantes do povo entre aqueles escolhidos pelo líder maior ou seus seguidores nos escalões inferiores do poder.

Por outro lado, os EUA também ajudaram deliberadamente a ascensão de muitos caudilhos por meio da organização e financiamento de golpes de Estado nas repúblicas latino-americanas. Na segunda metade do século XX, estes golpes foram auxiliados pela CIA como parte da política de contenção do comunismo no hemisfério ocidental. Os governos conservadores caudilhistas serviam para assegurar a proteção ao interesse das grandes empresas estadunidenses, como a United Fruit. A instabilidade política dos países da América Latina e o estilo personalista (às vezes anedótico) de alguns caudilhos levou à criação do estereótipo "república das bananas".

Conflitos entre grupos

O sistema caudilhista trouxe conflitos entre os grupos liderados por diferentes aspirantes ao poder, pois o domínio regional se baseava muitas vezes em alianças semelhantes ao sistema feudal e conflitantes com as liberdades individuais da população.

Esta era relegada a segundo plano, e só mobilizada para eleger, ou dar respaldo legal ao líder do momento. Este, muitas vezes, poderia ser algum aventureiro estranho às oligarquias, porém, dependendo de sua influência sobre a população, conseguia liderá-la e se tornava o mais novo caudilho a governar uma nação.

Sempre após as lutas de independência dos países latino-americanos, sucedeu-se a depressão da economia. Esta ocasionou uma pressão social para o aparecimento de líderes que tomavam as rédeas das nações recém-formadas independentemente de ideologias. O que valia era a figura do líder, a ideologia estava em outro plano. Este fenômeno gerou a expansão do caudilhismo, mas não desenvolveu um corpo ideológico compatível com seu peso político.

Caudilhismo na região platina da América do Sul

Na região platina da América do Sul que inclui a Argentina Vice-Reinado do Rio da Prata e o Uruguai-Metade Sul do Rio Grande do Sul (Banda Oriental).

O caudilhismo desenvolveu-se a partir da necessidade de proteção e organização militar da região, que era vítima das disputas das metrópoles Portugal e Espanha. Não eram senhores feudais, porque não havia uma precisa delimitação de área destinada a cada caudilho; as áreas não tinham demarcação, as pessoas trabalhavam para si ou eram contratadas, ou simplesmente acompanhavam os líderes pelo sentimento mítico que despertavam, o que as impelia , inclusive a uma devoção militar.

Observações

"O caudilhismo representou em certos casos a defesa das estruturas socioeconômicas tradicionais, como também o artesanato e a indústria incipiente, contra elites burguesas que atuavam na exportação de matérias-primas, constituindo a típica burguesia compradora. Na América Latina, o termo caudilho ainda continua a ser usado, como o de cacique, para designar chefes de partido local ou de aldeia, com características demagógicas. O epíteto foi expressamente rejeitado pelos ditadores militares do nosso século, pelas conotações naturais e inorgânicas que implica a região, contrariamente ao que acontecia na Espanha, onde os partidários do franquismo chamavam oficialmente o seu chefe caudilho. Contudo, não pode confundir-se, neste caso, com a tradição latino-americana,mas com o lema das forças anti-republicanas durante a Guerra Civil (1936-1939): una fe, una pátria, un caudillo. Presentemente, parte dos estudiosos da ciência política creem que o caudilhismo é particularmente importante para o entendimento da formação do militarismo na América Latina."^[^{carece de fontes]}

Referências

Ir para cima↑ IG (ed.). «Caudilhismo». Infoescola. Consultado em 29 de novembro de 2015

Bibliografia

Schilling, Voltaire. O Caudilhismo no Rio Grande do Sul. Edição eletrônica . In : Cadernos de História do Memorial do Rio Grande do Sul.
Oliveri, Mabel. In: BOBBIO, Noberto. Dicionário de política. 5. ed. Brasília, Universidade de Brasília,1993. p. 157.

Wikipédia

Sistema de cobrança de impostos brasileiro penaliza mais pobres

Brasil adota modelo de arrecadação focado no consumo, que penaliza os mais pobres porque cobra taxas iguais para todos

SK Simone Kafruni

Todos os consumidores, independentemente da faixa de renda, sofrem com a mesma tributação dos produtos quando fazem compras em supermercados(foto: Ângelo Pettinati/ESP. EM/D.A Press )

Brasília – O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e um dos sistemas mais perversos e injustos de recolher impostos. Como se não bastasse cobrar demais pelo que não entrega, exige maior contribuição justamente da parcela da população que tem a menor renda e que mais precisa dos péssimos serviços públicos oferecidos pelo governo com o dinheiro dos contribuintes. Em outras palavras, paga mais quem ganha menos. A classe média também é penalizada, porque, além de ser fortemente taxada, gasta com serviços privados de saúde, educação e segurança para não depender de escolas de baixíssima qualidade, hospitais precários e um sistema de proteção ineficaz e perigoso.

SAIBA MAIS

No final do ano passado, a Receita Federal divulgou a carga tributária bruta de 2013, de 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB). Tal nível de impostos coloca o Brasil no topo do ranking das nações da América Latina. Na avaliação do advogado tributarista Anderson Cardoso, sócio do escritório Souto Corrêa, o Brasil não só lidera o ranking da América Latina como está bem distante do segundo colocado. “A média é de 21,3% dos outros países, enquanto no Brasil é quase 36% do PIB. Temos carga de primeiro mundo e serviços de terceiro”, aponta.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) calcula que o brasileiro precisou trabalhar cinco meses em 2014 apenas para pagar impostos, o dobro do tempo que gastava na década de 1970. Seguramente, os serviços públicos não avançaram nessa proporção. Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o problema mais grave do modelo brasileiro de tributação é a concentração dos impostos sobre consumo e produção. “Cerca de 70% da arrecadação é em cima de consumo, o que torna o sistema regressivo, ou seja, todos pagam a mesma coisa, mas a pressão sobre a renda dos pobres é maior”, diz.
O especialista destaca que, quando se prioriza o imposto do consumo, às vezes as pessoas nem sabem que estão pagando tributos. É o que ocorre com Wilson Teixeira dos Santos, de 46 anos, que não tem consciência de quanto compromete de sua renda em impostos. Sem emprego fixo, ele faz bicos, como entregar frutas para lanchonetes, trabalho que garante uma renda mensal de apenas R$ 480. “Meus gastos são com comida, aluguel, luz e água, mas não faço ideia de quanto pago de imposto”, diz. Sem saber, ele paga 48,28% de tributos na conta de luz e 37,88% na de água.

Olenike, do IBPT, explica que os impostos sobre consumo têm efeito cascata, porque os que incidem sobre a produção, como IPI, PIS e Cofins, acabam sendo repassados para o consumidor, inseridos no preço final dos produtos. “Além disso, a maior arrecadação é do ICMS, que está em todos produtos e serviços”, observa. O especialista detalha que, na maioria dos países desenvolvidos, o sistema é progressivo, sobrecarregando as pessoas de alta renda. “No Brasil, 70% dos tributos são sobre consumo, 25% sobre renda e somente 5% sobre patrimônio. Isso provoca uma distribuição de renda ao contrário, que pune pobres e beneficia ricos”, avalia.
DISTORÇÕES A tributarista e sócia do escritório Miguel Neto Advogados Valéria Zotelli alerta para a perversidade do modelo brasileiro. Mesmo no caso do Imposto de Renda (IR), que é progressivo, há graves distorções. “Deveria haver mais alíquotas porque a classe média, que ganha ligeiramente acima de R$ 4,6 mil, paga 27,5% de IR, o mesmo percentual de ricos que ganham R$ 1 milhão. É preciso ampliar as faixas”, diz.

Valeria sustenta que certos produtos também deveriam ter diferenciação, como remédios. “Os pobres pagarem a mesma coisa que ricos e até classe média é uma vergonha. O país não leva em conta a capacidade contributiva”, diz. Medicamentos têm uma carga tributária de mais de 33%. Outro exemplo de como os pobres são mais penalizados é a tributação de bebidas alcoólicas. A cachaça é taxada em mais de 80%, quando a carga tributária das outras bebidas varia de 59% a 61%, respectivamente (veja a cesta de impostos por classe social ao lado).

Para Anderson Cardoso, o problema mais grave é a falta de retorno para os contribuintes. “Os pobres são obrigados a aceitar serviços públicos ruins. Já a classe média precisa contratar serviços privados, como escola particular, planos de saúde e seguros”, lembra. O fisioterapeuta aposentado Vantuil Lima Alves, de 70, é um exemplo disso. Com três filhos, Alves pagou escola particular para dois deles e o terceiro escolheu o Colégio Militar. Também gasta com plano de saúde e tem o carro e a casa segurados porque não confia na segurança pública. “O contribuinte trabalha metade do ano para pagar impostos e o retorno é muito ruim”, reclama.

Apesar de serem os maiores beneficiados pelo modelo brasileiro de tributação, os contribuintes de alta renda também não se sentem confortáveis. O economista e servidor público Marco Aurélio Pacheco de Brito, de 68, lamenta as distorções tributárias do Brasil. “Hoje nossa carga é de quase 40% do PIB (Produto Interno Bruto). Existem países em que até é mais alta, mas eles têm resposta dos governos em termos de serviços públicos. Isso não ocorre no Brasil, que deveria promover desonerações para as classes mais desfavorecidas”, afirma.

Estado de Minas

Caudilho e coronel, por Lúcio Machado Borges*

Resultado de imagem para caudilho e coronel

Há algumas diferenças entre caudilho e coronel. Caudilho têm audácia e vai para o campo de batalha. O coronel fica em seu gabinete, articulando os seus passos.

Analisando por esta ótica, fica claro que Getúlio Vargas estava mais para coronel do que para caudilho, já que faltava audácia a ele.

*Editor do site RS Notícias

Alessandra Lucchese, s Especialista em Direito do Trabalho, Direito Econômico e em Governança Corporativa e Gestão de Riscos

Alessandra Lucchese

Resultado de imagem para Alessandra Lucchese

ALESSANDRA LUCCHESE, advogada sócia da filial do RS do Becker, Flores, Pioli e Kishino Advogados Especialista em Direito do Trabalho, Direito Econômico e em Governança Corporativa e Gestão de Riscos. Diretora no Rio Grande do Sul do IBGTr – INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA TRABALHISTA Titular do Grupo de Estudos Técnicos – GEST no Conselho de Relações de Trabalho da FIERGS e Conselheira do CONTRAB, conselho temático trabalhista da FIERGS

Saiba mais: