Programa inclui ainda pagamento de benefícios para escolas que diminuírem índices de evasão escolar e de premiações para alunos por desempenho em provas
O governo do Rio Grande do Sul anunciou novas medidas para melhorar os índices da educação pública no Estado. Entre elas, o pagamento de um 14° salário para servidores escolares de instituições que atingirem bons níveis nos indicadores que são usados como base para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
As ações estão divididas em duas frentes: benefícios para profissionais da educação que cumprirem metas e premiação para alunos a partir de notas. Serão consideradas metas de proficiência e fluxo nas escolas que variam de instituição para instituição, a depender da realidade de cada local de ensino.
O benefício do 14ºsalário será proporcional ao desempenho. Por exemplo: se uma escola tem uma nota de 4,0 no Ideb, recebeu a meta de atingir o índice de 4,5 e, ao final do ano letivo, chegou a 4,4, ela atingiu 80% da meta proposta. O benefício, portanto, será de 80% de um 14° salário.
Também haverá premiação para instituições que diminuírem a evasão escolar. Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares serão valorizados de acordo com a presença dos alunos em sala de aula.
O benefício será pago à equipe gestora, com valores definidos a partir do Índice de Complexidade de Gestão (ICG), que utiliza os dados do porte da escola, das etapas e dos turnos ofertados pelo estabelecimento para classificá-los em seis níveis crescentes de complexidade da gestão.
Para a escola que atingir o Nível 1, será pago um valor de R$ 2,4 mil ao gestor e R$ 1.680,00 à equipe. Assim, progressivamente até o Nível 6, cujo benefício será de R$ 7,2 mil ao gestor e R$ 5.040,00 à equipe.
Serão considerados os níveis de frequência regular. Estudantes com mínimo de 75% de frequência durante o ano contabilizam no resultado. Há ainda a exigência mínima de 80% dos alunos com frequência regular. O valor varia de 50% a 100% conforme o desempenho.
Bons alunos serão recompensados. O Programa também prevê uma bonificação para os melhores colocados por turma no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers), válido para turmas com participação mínima de 80% dos alunos. O primeiro lugar receberá R$ 3 mil; o segundo, R$ 2 mil; e o terceiro, R$ 1 mil. Ainda haverá o sorteio de um aluno por turma de um prêmio no valor de R$ 2 mil para incentivar a participação.
As primeiras premiações serão pagas no Simulado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que ocorre entre 8 e 19 de setembro. O primeiro colocado receberá R$ 2 mil; o segundo, R$ 1 mil; e o terceiro, R$ 500,00. Ainda haverá o sorteio de um aluno por turma para uma premiação de R$ 1 mil.
Programa pode virar lei
O Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, em que estão inseridos os benefícios anunciados ontem pelo governador Eduardo Leite (PSD), pode chegar à Assembleia Legislativa em formato de Projeto de Lei.
“Queremos que haja uma lei. O governador está mandando um projeto para a Assembleia para haver uma lei em que isso seja sistematizado, que seja continuamente dado como parte do processo de avanço na educação. Aliás, os outros (governos) vão se beneficiar mais do programa do que nós”, afirmou a secretária da Educação, Raquel Teixeira.
Correio do Povo
.png)
.png)
