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Moraes libera decisão que suspendeu X para julgamento, na 2ª-feira, pela Primeira Turma do STF
Desde a madrugada do sábado, rede social está bloqueada no Brasil
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar, na segunda-feira, 2, a decisão que suspendeu o acesso ao X, o antigo Twitter, após reiterados descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma do bilionário Elon Musk.
O julgamento será em uma sessão virtual extraordinária, conforme o despacho de Alexandre de Moraes, neste domingo, 1º de setembro, que liberou o processo para análise colegiada.
Além de Moraes, compõem a Primeira Turma do STF a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
No plenário virtual, os ministros inserem votos no sistema, sem debate com transmissão aberta.
Os magistrados terão até 23h59 da segunda-feira para se manifestarem e poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social.
Desde a madrugada do sábado, 31, os provedores de internet passaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso ao x.com.
No centro de uma briga com Elon Musk, Moraes havia sido aconselhado por outros ministros para levar o caso à análise colegiada para que o tema fosse referendado pelos pares.
A maioria dos integrantes da Suprema Corte avalia que Moraes agiu de forma correta, conforme apurou o Estadão.
Musk se recusou a cumprir determinação de Moraes para que em 24 horas indicasse um representante legal no Brasil.
Antes, o empresário já havia desobedecido a decisões judiciais para bloqueio de perfis suspeitos e pagamento de multas, que chegam a aproximadamente R$ 18,3 milhões.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Roger vê crescimento rápido do Inter e minimiza ataques da torcida do Juventude
Treinador disse que time soube encontrar caminhos quando o jogo estava complicado
A melhor partida do Inter sob o seu comando. Se não disse com essas palavras, Roger Machado deixou claro que o time vem melhorando. “Acho que foi uma grande atuação, e o resultado mostra a nossa superioridade e uma sequência importante de crescimento. O resultado e as partidas denotam o crescimento gradativamente que a gente vem tendo desde a nossa chegada”, ressaltou o treinador, após a vitória do Inter diante do Juventude por 3 a 1, durante entrevista coletiva, neste domingo a noite, no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul.
Sobre as manifestações da torcida do Juventude que atirou “notas de 3” em campo, com a cara do treinador, em referência à troca do treinador para o Colorado, Roger minimizou e disse que faz parte. “São os amores e os ódios, acho que eles andam muito perto um do outro. Claro que não é nada confortável. Mas eu sempre digo que não estou acostumado mas estou adaptado a este ambiente. Tá tudo dentro da regra do jogo”, enfatizou.
Para ele, apesar do resultado, foi um jogo com um começo complicado. “Não houve tantas facilidades. O jogo esteve equilibrado até os 26 minutos, com o Ju nos impedindo de construir e criando volume”, disse o treinador, que o Inter no controle a partir deste momento. "Quando a gente conseguiu encontrar as rotas de saída, dominou as ações ofensivas”.
O treinador também ressaltou a importância do tempo de treinamento que teve para aprimorar as partes defensiva e ofensiva do time. “O tempo de trabalho começa a aparecer. Os jogadores começam a se sentir mais a vontade com o modelo. A intensidade do jogo começa a aparecer nas ações tanto ofensivas quanto defensivas. E o tempo. As duas semanas que nós tivemos abertas, a possibilidade de conseguir trabalhar fisicamente, taticamente e tecnicamente.”
Sobre onde o Inter vai chegar no Brasileirão, o treinador não foi preciso, mas foi audacioso. “A gente quer escalar essa tabela o mais rápido possível para poder almejar coisas maiores. Matematicamente ainda dá para ser o primeiro mas a gente sabe que dificuldades são grandes. É jogo a jogo.”
Correio do Povo
Inter joga bem, bate o Juventude por 3 a 1 e sobe na tabela do Brasileirão
Colorado ensaiou goleada com Borré, Gabriel Carvalho e Bernabei, mas sofreu um gol nos acréscimos do segundo tempo
No último jogo antes da parada para a data Fifa, o Inter teve a sua melhor atuação sob o comando de Roger Machado e bateu o Juventude, neste domingo, por 3 a 1 no estádio Alfredo Jaconi. Com isso, garantiu um lugar na primeira página da tabela do Campeonato Brasileiro. “Estou muito feliz. Foi um ótimo jogo”, disse Bernabei, no final.
Agora, o Inter descansa alguns dias. O próximo jogo é somente no dia 11 de setembro, quando o Colorado recebe o Fortaleza no Beira-Rio sem Valencia, Borré e Rochet, convocado por suas seleções para jogos das Eliminatórias da Copa. Após um início em que as duas equipes se arriscaram pouco e estudaram-se mutuamente, o Inter conseguiu se impor e tomou conta da partida em Caxias do Sul. Porém, o primeiro lance com algum perigo foi do Juventude. Aos 21 minutos, Erick Faria, em jogada de contra-ataque, concluiu para o gol com perigo, mas Rochet fez a defesa e impediu o gol dos donos da casa. Em seguida, aos 26, Rômulo pegou um rebote e, de fora da área, experimentou o arremate. A bola foi em curva e acertou a quina do travessão. Seria um golaço.
Mas o Inter acabou abrindo o placar apenas três minutos mais tarde. Aos 29, Tabata levantou a bola para a área e Borré, que usou a braçadeira de capitão, mandou a bola para as redes usando a cabeça. Em seguida, veio o segundo. Aos 33, o Inter fez jogada tramada de ataque, com a bola passando de pé em pé até chegar em Thiago Maia. O volante foi até a linha de fundo e cruzou rasteiro para o meio da área, onde encontrou Gabriel Carvalho. O garoto, que acaba de completar 17 anos, só empurrou para o fundo das redes, fazendo o seu primeiro gol no profissional.
A situação do Juventude ficou ainda pior aos 44 minutos, quando Rodrigo Sam fez falta dura em Rômulo e recebeu o cartão vermelho. Sem muitas alternativas, Jair Ventura precisou mexer no time ainda no primeiro tempo, recompondo o setor defensivo com Yan Souto, além de apostar nos contra-ataques com Marcelinho.
“A gente sabia que seria um jogo difícil, pois eles jogam em casa, com a torcida a favor. Mas soubemos segurar a pressão no início e, depois conseguimos controlar o jogo e marcar os gols”, resumiu Borré, no intervalo.
O Inter soube usar a vantagem de ter um a mais no segundo tempo. Aos 2 minutos, Bernabei cruzou e Borré bateu de primeira, obrigando o goleiro a fazer grande defesa. Em seguida, aos 8, Wesley chutou na trave. De tanto insistir, os colorados transformaram a vitória em goleada aos 13 minutos, quando Bernabei aproveitou uma falha de Danilo Boza e, de primeira, acertou o gol. Era o 3 a 0.
Em vantagem, Roger colocou Alan Patrick e Valencia em campo. Depois, também entraram Gustavo Prado e o estreante Nathan. Se apertasse um pouco, o time colorado até ampliaria a vantagem, mas acabou sofrendo um gol no finalzinho, aos 46 minutos, com Luis Oyama acertando o canto do goleiro Rochet.
CAMPEONATO BRASILEIRO – 25ª RODADA
Juventude: Gabriel; João Lucas, Danilo Boza, Rodrigo Sam e Alan Ruschel; Dudu Vieira (Luís Oyama), Jadson e Jean Carlos (Yan Souto); Lucas Barbosa (Edson Carioca), Erick (Diego Gonçalves) e Ronie Carrillo (Marcelinho). Técnico: Jair Ventura.
Inter: Rochet; Bruno Gomes (Nathan), Vitão, Igor Gomes e Bernabei; Rômulo, Thiago Maia (Bruno Henrique), Bruno Tabata (Alan Patrick), Gabriel Carvalho e Wesley (Gustavo Prado); Borré (Valencia). Técnico: Roger Machado.
Árbitro: Marcelo de Lima Henrique. Local: estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul. Gols: Rafael Borré, Gabriel Carvalho, Bernabei e Luis Oyama.
Correio do Povo
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Central sindical de Israel convoca greve geral na segunda-feira em apoio aos reféns
Pousos e decolagens do aeroporto serão paralisados
A central sindical Histadrut de Israel convocou uma greve geral para segunda-feira (2) em apoio a uma negociação para a libertação de reféns mantidos em cativeiro em Gaza, depois que o Exército israelense recuperou os corpos de seis pessoas sequestradas.
"A partir de amanhã às 6h00, toda a economia israelense estará em greve", declarou o presidente da Histadrut, Arnon bar David.
Como parte da greve, "todos os pousos e decolagens" do principal aeroporto de Israel, Ben Gurion, serão paralisados a partir das 8h, disse o líder sindical.
"Temos que impedir o abandono dos reféns (…). Cheguei à conclusão de que só a nossa intervenção pode sacudir aqueles que precisam ser sacudidos", disse David.
"Precisamos de um acordo, um acordo é mais importante do que qualquer outra coisa", disse o sindicalista, que destacou que a negociação não avança por questões "políticas" e que isso é "inaceitável".
O Exército israelense anunciou neste domingo que recuperou os corpos de seis reféns em um túnel em Gaza, suscitando indignação entre os familiares dos raptados que criticam a gestão do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
AFP e Correio do Povo
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação somente após 8 anos
Condução do reparo aos danos do desastre com 19 mortos segue criticada por instâncias da Justiça
Após mais de oito anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, as vítimas e familiares de 19 mortos finalmente puderam eleger seus representantes para as diferentes instâncias envolvidas no processo de reparação dos danos. Durante encontro realizado no último fim de semana em Belo Horizonte, foram escolhidos nomes para ocupar mais de 30 postos. Também foram definidos os respectivos suplentes.
A tragédia completará nove anos em 5 de novembro. A ruptura da barragem, que integrava uma mina na área rural de Mariana, Minas Gerais, liberou uma avalanche de rejeitos que gerou impactos para moradores de comunidades de dezenas de municípios mineiros e do Espírito Santo, ao longo de toda a bacia do Rio Doce.
Para reparar os danos causados, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi selado em 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billinton, a União e os governos mineiro e capixaba. Foram estabelecidos mais de 40 programas, abrangendo temas variados como a reconstrução das casas destruídas, a indenização aos atingidos, o apoio aos produtores rurais, o manejo dos rejeitos ao longo da bacia do Rio Doce, a recuperação ambiental e o abastecimento de água dos municípios afetados.
As mineradoras se comprometeram a assegurar os recursos considerados necessários e, para administrar todos os trabalhos, foi criada a Fundação Renova. O acordo também estabeleceu um Comitê Interfederativo (CIF). Coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e composto por representantes de diversos órgãos públicos, ele tem como atribuição definir diretrizes para as ações reparatórias conduzidas pela Fundação Renova.
Desde o início, o TTAC foi duramente criticado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), bem como por entidades representativas dos atingidos. Uma das principais queixas era a falta de participação das vítimas na negociação e também na implementação das medidas.
Em junho de 2018, um acordo foi firmado pelas mineradoras e pelas instituições de Justiça visando sanar a questão. Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que ficou conhecido como TAC Governança ou TAC-Gov. Ele definiu medidas para incluir as vítimas no sistema de governança responsável pelos processos de deliberação. Para tanto, as composições do conselho curador da Fundação Renova e das câmaras técnicas do Comitê Interfederativo foram alteradas.
No entanto, só agora, passados mais de oito anos da tragédia e seis anos da assinatura do TAC-Gov, as vagas estão sendo preenchidas. Para a estrutura da Fundação Renova, foram eleitos dois titulares para o conselho curador, sete para o conselho consultivo e quatro para a mesa da diretoria executiva. Também foram escolhidos dois representantes para o Comitê Interfederativo e outros dois para cada uma das suas dez câmaras técnicas, que tratam de temas específicos como saúde, segurança hídrica, economia, restauração florestal, educação, entre outros assuntos.
Foram eleitos ainda representantes para o Fórum de Observadores. A depender do posto, poderiam ser indicados também um ou dois suplentes. Representantes de 16 dos 21 territórios reconhecidos participaram da escolha. Os povos e comunidades tradicionais que foram atingidos ainda irão organizar o processo para preenchimento das suas vagas.
Desde 2018, o TAC-Gov vinha sendo implementado gradativamente. Ele previu que em cada território reconhecido, os atingidos formariam comissões e também escolheriam uma entidade para atuar como assessoria técnica, cujo trabalho deve ser custeado pelas mineradoras. Alguns representantes até chegaram a participar de reuniões das câmaras técnicas do CIF como convidados, ouvintes ou membros temporários. Mas somente no ano passado foi concluída a consolidação das comissões de todos os territórios e também a contratação de todas as assessorias técnicas. Deste modo, é a primeira vez que ocorre uma eleição para ocupação das vagas dos atingidas em todas as instâncias do sistema de governança da reparação.
Uma nota divulgada pelo MPF, trouxe uma avaliação do procurador da República, Felipe Augusto de Carvalho, sobre todo esse processo. Em sua visão, desde o início, estava evidente que as pessoas atingidas foram alijadas das decisões, o que violava "o princípio da centralidade do sofrimento das vítimas". Segundo ele, mesmo após o TAC-Gov, houve dificuldades devido a obstáculos impostos em âmbito judicial pela Fundação da Renova, pela Samarco, pela Vale e pela BHP Billiton, dificultando a formação das comissões de atingidos e a contratação de assessorias técnicas.
17.06.2024. Belo Horizonte (MG) - Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco realizaram uma manifestação em Belo Horizonte onde cobram participação nas negociações envolvendo a repactuação do acordo de reparação. MAB/Divulgação
17.06.2024. Belo Horizonte (MG) - Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco realizaram uma manifestação em Belo Horizonte onde cobram participação nas negociações envolvendo a repactuação do acordo de reparação. MAB/Divulgação - MAB/Divulgação
Ele também afirma que a entidade e as três mineradoras desprestigiavam decisões do CIF, que eram consideradas como meramente opinativas. "A eficácia do TAC-Gov foi sendo mais e mais postergada. Agora, finalmente, obtivemos as condições para que essas pessoas e comunidades, por meio de seus representantes, possam finalmente ter voz ativa em diversas instâncias decisórias e consultivas do processo de reparação”, afirma.
Procuradas pela Agência Brasil, as mineradoras não se posicionaram sobre o assunto. Em nota, a Fundação Renova disse reconhecer a importância da participação coletiva na reparação dos danos pelo rompimento da barragem. "A escolha de representantes das comunidades para o sistema de governança está prevista no TAC-Gov e sua implementação está sendo acompanhada pelas instituições de Justiça, responsáveis pela coordenação e organização do encontro", acrescenta o texto. A entidade não se pronunciou sobre as críticas do procurador do MPF.
Participação limitada
Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam seis dos nove nomes. Entre os demais, dois são representantes das vítimas e um nomeado pelo Comitê Interfederativo.
O modelo de reparação implementado na tragédia, com a criação da Fundação Renova para gerir todas medidas, é hoje considerado malsucedido pelos governos envolvidos e também pelas instituições de Justiça. Atualmente, tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos sobre a tragédia, que envolvem temas variados como a reconstrução dos distritos, a indenização, o reconhecimento das vítimas, os danos ambientais etc. Negociações para repactuar o acordo em busca de uma solução para esse passivo judicial se arrastam há mais de dois anos, mas os valores ofertados pelas mineradoras ainda não atenderam às expectativas dos governos.
No mesmo evento em que elegeram seus representantes, os atingidos aprovaram uma carta aberta. Nela, criticam a falta de participação nas negociações para o novo acordo. Eles lamentam que as discussões se dão em sigilo e sem a presença dos atingidos. O texto também aponta que, mesmo com as eleições dos representantes, há pouco para comemorar. De acordo com os atingidos, o modelo em vigor inviabiliza o protagonismo das comunidades na busca por solução dos seus próprios problemas, que envolvem questões variadas como contaminação da água e dos alimentos, enchentes, invisibilização, insegurança hídrica, o adoecimento mental, aprofundamento da vulnerabilidade socioeconômica, alteração dos modos de vida, etc.
"O processo participativo segue falho. Primeiro, por ser imposto sem discussão, de cima para baixo, com os maiores interessados, os atingidos e atingidas que vêm suportando e amargando as consequências desse crime há quase 10 anos. Segundo, porque os espaços de participação são poucos, insuficientes e não possibilitam uma representatividade de todos os povos e categorias atingidas, tendo em vista a posição minoritária dos atingidos. Enquanto as pessoas atingidas se acotovelam por poucas vagas de governança, as empresas criminosas continuam lucrando e violando os direitos do povo, intensificando os rastros de danos deixados pelo rompimento".
Embora persistirem as limitações, a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), uma das entidades que dão suporte técnico às vítimas da tragédia, divulgou manifestação em que considera que a eleição dos representantes fortalece o direito à participação. O texto também destaca que esse direito está agora previsto pela Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), como ficou conhecida a Lei Federal 14.755, aprovada no ano passado.
Agência Brasil e Correio do Povo
Investigação final atribui acidente aéreo que matou presidente iraniano ao mau tempo
Chefe de Estado retornava da inauguração de uma barragem na fronteira com o Azerbaijão
Investigação final atribui acidente aéreo que matou presidente iraniano ao mau tempo | Foto: Atta Kenare / AFP / CPO acidente de helicóptero que matou o presidente iraniano Ebrahim Raisi em maio foi causado pelo mau tempo, disse o comitê especial de investigação neste domingo (1º).
O presidente, de 63 anos, retornava da inauguração de uma barragem na fronteira com o Azerbaijão quando o helicóptero caiu, em 19 de maio, na região montanhosa do noroeste do país, sob chuva e um denso nevoeiro.
A principal causa do acidente foram "as complexas condições climáticas e atmosféricas da região", afirmou a junta que investigou as causas do acidente de helicóptero, segundo a mídia estatal IRIB.
O relatório acrescenta que "o surgimento repentino de uma espessa massa de neblina" fez com que o helicóptero caísse na montanha.
Em maio, o Exército iraniano também havia indicado que não encontrou provas de ação criminosa no acidente que também matou o ministro das Relações Exteriores, Hossein Amir-Abdollahian.
Em agosto, o Estado-Maior das Forças Armadas iranianas "negou" informações da agência de notícias local Fars, que atribuiu parcialmente a queda do helicóptero à sobrecarga.
Segundo a agência, a investigação atribuiu o acidente às más condições climáticas e à incapacidade do helicóptero de alcançar altitude por ter mais passageiros do que o previsto pelos protocolos de segurança.
Segundo a investigação, havia dois passageiros extras a bordo, disse a Fars.
"O que é mencionado nas informações da Fars sobre a presença de mais duas pessoas no helicóptero, em violação dos protocolos de segurança, é completamente falso", indicou o Estado-Maior em comunicado.
AFP e Correio do Povo
Farsul destaca acordo com governo e alteração em regras de irrigação
Federação avaliou Expointer nesse domingo em encontro com profissionais de imprensa
O presidente da Farsul, Gedeão Pereira (C), em encontro para avaliação da 47ª Expointer | Foto: Camila CunhaEm encontro com a imprensa para avaliação da 47ª Expointer, neste domingo, 1º, o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Gedeão Pereira, destacou o acordo firmado com o governo para renegociação de dívidas do agronegócio gaúcho e a alteração em regras de irrigação e de reserva de águas como fatos importantes da feira. O evento ocorreu na Casa da Farsul, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, no último dia da exposição. Para Gedeão, o acerto das medidas financeiras constituiu o acontecimento mais relevante.
Convidado por Gedeão para examinar o tema, o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, salientou a necessidade de ajustes no que foi acertado com os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
“Estamos com uma expectativa muito grande de chegarmos a uma linha de crédito de 10 anos [nove anos para pagamento, mais um de carência], com juro entre 6% e 8%”, disse Antônio da Luz.
Na sexta-feira, 30, Fávaro anunciou, depois de encontro ocorrido também na Casa da Farsul, com entidades da agropecuária do Rio Grande do Sul, com representantes do sistema financeiro e com a presença do governador Eduardo Leite, um prazo de pagamento de oito anos, com um de carência, e taxa de juro de até 10% ao ano. Gedeão lembrou a necessidade de rapidez na implantação das medidas.
“Temos que ter agilidade nesse processo. A janela [de plantio] está aberta”, afirmou Gedeão Pereira
.
O presidente da Farsul citou o slogan da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, sob a direção do deputado Adolfo Brito (PP) – “Cada gota conta” –, ao abordar a irrigação e a reserva de águas no Estado. “Cada gota conta, sim. Para um lado ou para o outro. Nos faltaram gotas nos dois últimos anos, o que nos trouxe grandes dificuldades, e sobraram gotas neste ano, que também trouxeram grandes dificuldades”, disse Gedeão.
“A falta de gotas é mais forte do que o excesso, com os grandes prejuízos que tivemos nas duas últimas secas. Este ano, com o excesso das gotas, foi a pá de cal no agronegócio gaúcho”, acrescentou o presidente da Farsul, referindo-se às perdas sofridas por agricultores.
A seguir, Gedeão elogiou a assinatura da resolução nº 521/2024 do Conselho Estadual de Meio Ambiente, pelo governador, na quinta-feira, 29.
“Foi um ato que não teve grande repercussão, que é justamente a liberação da construção de barragens de até 25 hectares, com licenciamento municipal, e a liberação completa das máquinas de irrigação”, apontou Gedeão Pereira.
“Não havia justificativa para [ser exigido] licenciamento ambiental ao comprarmos uma máquina de irrigação”, complementou.
Correio do Povo






