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Censura de reportagens e canais de YouTube tem causado preocupação em juristas
Pedidos da candidatura de Lula à Justiça eleitoral geraram restrições do TSE
As recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedidos da campanha do PT, no segundo turno das Eleições 2022, têm causado preocupação em juristas. Em reportagem da Record TV, associações de rádio e televisão também se manifestaram sobre essas decisões judiciais e falaram em cerceamento da liberdade de imprensa.
O analista político Paulo Kramer vê um indicativo de "regulação da mídia" no cenário atual. "É muito ruim para a democracia e a liberdade de expressão. Eu lamento que o TSE esteja inveredando por esse caminho", definiu.
Ao mesmo tempo, o jurista Ives Granda cita a Constituição para manifestar sua preocupação. "Liberdade de pensamento no artigo 5º inciso 4º, sem limitação nenhuma aos meios de comunicação no artigo 220, são dois artigos muito claros. Liberdade de pensamento de um lado e a comunicação social não pode ter limites, do outro", ponderou. "Houve censura e a censura é proibida pela Constituição", citou.
Em editorial publicado na tarde desta quarta (19), a Jovem Pan sinalizou aos seus espectadores que repudia as decisões impostas pelo TSE, mas irá obedecer às decisões tomadas pelas cortes da Justiça. A emissora chama atenção para o fato de que "justamente aqueles que deveriam ser um dos pilares mais sólidos da defesa da democracia estão hoje atuando para enfraquecê-la e fazem isso por meio da relativização dos conceitos de liberdade de imprensa e de expressão, promovendo o cerceamento da livre circulação de conteúdos jornalísticos, ideias e opiniões" (confira a íntegra do editorial abaixo).
A Jovem Pan está proibida de falar sobre as condenações sofridas pelo candidato petista na Justiça em todas as suas plataformas –no rádio, na TV e nas plataformas digitais–, e tem seus profissionais cerceados de exercerem o exercício das liberdades de expressão e de imprensa, sob pena de multa, desmonetização de suas plataformas e inserção de conteúdos produzidos pela campanha petista em sua programação.
As proibições impostas à Jovem Pan pela Justiça Eleitoral motivaram uma nota de repúdio da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão). A entidade, que se disse preocupada com os atos que atingem o trabalho da livre imprensa, acredita que "a recente decisão que impede o trabalho de divulgação e respeito à linha editorial de veículo de comunicação profissional, sediado no Brasil e regulado pela legislação brasileira atinge a todo o setor de Radiodifusão".
A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) também se manifestou contra a situação vivida pela Jovem Pan em nota divulgada nesta quarta, em que "considera preocupante a escalada de decisões judiciais que interferem na programação das emissoras, com o cerceamento da livre circulação de conteúdos jornalísticos, ideias e opiniões".
Leia a íntegra do editorial da Jovem Pan contra as decisões da Justiça Eleitoral
"A Jovem Pan, com 80 anos de história na vida e no jornalismo brasileiro, sempre se pautou em defesa das liberdades de expressão e de imprensa, promovendo o livre debate de ideias entre seus contratados e convidados em todos os programas da emissora no rádio, na TV e em suas plataformas da Internet.
Os princípios básicos do Estado Democrático de Direito sempre nos nortearam na nossa luta e na contribuição, como veículo de comunicação, para a construção e a manutenção da sagrada democracia brasileira, sobre a qual não tergiversamos, não abrimos mão e nos manteremos na pronta defesa — incluindo a obediência às decisões das cortes de Justiça.
O que causa espanto, preocupação e é motivo de grande indignação é que justamente aqueles que deveriam ser um dos pilares mais sólidos da defesa da democracia estão hoje atuando para enfraquece-la e fazem isso por meio da relativização dos conceitos de liberdade de imprensa e de expressão, promovendo o cerceamento da livre circulação de conteúdos jornalísticos, ideias e opiniões, como enfatizou a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.
O Tribunal Superior Eleitoral, ao arrepio do princípio democrático de liberdade de imprensa, da previsão expressa na Constituição de impossibilidade de censura e da livre atividade de imprensa, bem como da decisão do STF no julgamento da ADPF 130, que, igualmente proíbe qualquer forma de censura e obstáculo para a atividade jornalística, determinou que alguns fatos não sejam tratados pela Jovem Pan e seus profissionais, seja de modo informativo ou crítico.
Não há outra forma de encarar a questão: a Jovem Pan está, desde a última segunda-feira, sob censura instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Não podemos, em nossa programação — no rádio, na TV e nas plataformas digitais —, falar sobre os fatos envolvendo a condenação do candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva. Não importa o contexto, a determinação do Tribunal é para que esses assuntos não sejam tratados na programação jornalística da emissora.
Censura
É preciso lembrar que a atuação do TSE afeta não só a Jovem Pan e seus profissionais, mas todos os veículos de imprensa, em qualquer meio, que estão intimidados. Justo agora, no momento em que a imprensa livre é mais necessária do que nunca.
Enquanto as ameaças às liberdades de expressão e de imprensa estão se concretizando como forma de tolher as nossas liberdades como cidadãos deste país, reforçamos e enfatizamos nosso compromisso inalienável com o Brasil.
Acreditamos no Judiciário e nos demais Poderes da República e nos termos da Constituição Federal de 1988, a constituição cidadã, defendemos os princípios democráticos da liberdade de expressão e de imprensa e o fazemos mais veemente repúdio à censura."
R7 e Correio do Povo
Crédito consignado do Auxílio Brasil atrasa e pode levar até 15 dias
Prazo inicial era de 48 horas, no entanto, Caixa comunicou que processo deve atrasar
Num movimento atípico, famílias de baixa renda que recebem Auxílio Brasil foram informadas pela Caixa de que o dinheiro do consignado que contrataram poderá ser depositado depois das eleições. O prazo inicial era de 48 horas, mas nesta semana o banco informou que o dinheiro só deverá cair na conta em até 15 dias. Ao Estadão, a Caixa justificou que há um "excesso de solicitações" que ocasionou "lentidão nos processamentos", mas afirmou que a liberação do crédito se dá no máximo em cinco dias. A reportagem, contudo, teve acesso a mensagens enviadas pelos bancos aos clientes nas quais informa que o "crédito ocorre entre 2 e 15 dias". O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) recebeu relatos de beneficiários para quem o dinheiro do empréstimo foi prometido apenas para dezembro.
Jenifer Kauane Batista contratou o consignado do Auxílio Brasil pela Caixa na terça-feira, dia 11, logo no primeiro dia em que estava disponível nas lotéricas. Dois dias depois, o empréstimo foi aprovado, e ela foi informada de que o dinheiro seria liberado em 48 horas. Como a transferência não foi feita, ela ligou para o SAC do banco e a atendente deu uma outra informação: de que o prazo, na verdade, era de cinco dias. Nesta quinta-feira, porém, ao checar o aplicativo do banco, o pedido que antes constava como "aprovado" havia voltado para o status "em processamento".
"Tentei ligar no SAC novamente, mas não atendem. Também estou tentando falar no WhatsApp da Caixa, mas só dá erro. Não sei mais o que eu faço", conta ela, que mora em Paranaguá (PR) com o marido e o filho de dois anos. Jenifer contratou um empréstimo de R$ 2,3 mil.
Além da queixa geral, há muita desinformação nas redes sociais em torno do Auxílio Brasil. O Estadão acompanhou a movimentação de sete grupos de beneficiários do programa no WhatsApp, Facebook e no Telegram. O clima das mensagens é um misto de indignação e revolta de quem ainda não conseguiu receber o dinheiro mesmo depois da contratação da operação e de insegurança com uma enxurrada de fake news em torno do crédito consignado.
O Idec vem monitorando reclamações nas redes sociais sobre o consignado do Auxílio Brasil. Nos últimos dias, a instituição notou um aumento expressivo no número de queixas sobre o atraso no pagamento. O atraso na liberação do dinheiro no período eleitoral tem gerado dúvidas nos beneficiários do programa. "Muitos perguntaram se o Lula ganhar a eleição o consignado será suspenso", relata a diretora institucional da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, uma rede de apoio aos vulneráveis. Segundo ela, essas dúvidas estão se espalhando dentro de grupos dos beneficiários.
Seguro e taxas de até R$ 200
Além de juros de 50% ao ano no consignado do Auxílio Brasil - acima da média das taxas cobradas para outros segmentos -, usuários que contrataram o crédito se depararam com outras cobranças sobre as quais não sabiam no extrato do empréstimo, como juros de acerto e seguro prestamista.
Midiã Jacinto Almeida, da cidade mineira de Campanha, teve o empréstimo aprovado na segunda-feira, 17, e, passadas mais de 48 horas, não havia recebido o dinheiro nem conseguia informações. Ela e o marido, Ezequiel Duarte, pediram o empréstimo numa casa lotérica e não foram informados de outros custos, como seguro prestamista e juro de acerto. A família teve autorizado um empréstimo de R$ 2.582,88 e receberá R$ 2.379,87 líquidos, com custo efetivo total de 59,78% ao ano. Além do IOF de R$ 75,55 (2,925%), foram cobrados o valor do seguro de R$ 65,08 e o do juro de acerto, de R$ 62,38. "No momento em que eu fiz, ninguém falou sobre esse seguro", disse.
Segundo ela, o atraso no pagamento é o caso dela e de muitos outros beneficiários do programa. "Eu tenho um grupo no WhatsApp e no Facebook, e lá são vários depoimentos de pessoas que não estão conseguindo (receber o dinheiro)."
Para o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a cobrança dessas taxas é abusiva. "Os juros de acerto são uma prática frequente dos bancos, quando aumentam o prazo de início de pagamento em mais de 30 dias. Essa condição encarece o crédito, pois o banco corrige o valor pelo tempo adicional que foi proposto", explica Ione Amorim, coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Idec. "Mas a Portaria 816/22, do Ministério da Cidadania, veda a ampliação para início de pagamento. Como não pode ser repassado nas parcelas por conta do teto da margem de 40%, incide na redução do valor liberado ao beneficiário, mais um abuso", avalia.
Já o seguro prestamista, informa o Idec, é uma garantia em caso de inadimplência, morte ou invalidez. No caso do crédito consignado, o desconto é direto no benefício; então, o risco de inadimplência só ocorre no caso de saída do programa. "Essa é uma condição opcional que, nesse caso, nem deveria ser oferecida, pois encarece ainda mais o crédito, que já tem uma taxa de juros elevada", diz Ione. "Ao impor a contratação do seguro sem consulta prévia ou impor a cobrança para liberar o crédito, o banco está descumprindo o Código de Defesa do Consumidor", diz.
O Idec elaborou uma nota técnica em que endossa o pedido feito pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a suspensão da oferta do crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. A entidade aponta possíveis riscos para os beneficiários e uso do serviço para fins eleitorais. Questionada sobre as taxas adicionais no empréstimo, a Caixa não se manifestou.
Informações truncadas
Nos grupos de Facebook e WhatsApp aos quais o Estadão teve acesso, há uma avalanche de reclamações de atraso no pagamento do dinheiro. Beneficiários relatam que a Caixa já fala em 15 dias de prazo para o recebimento do crédito, sendo que o prazo informado inicialmente era de 48 horas após a aprovação.
Em uma das mensagens compartilhadas, a Caixa diz a uma beneficiária por WhatsApp que "nesta semana o sistema da Dataprev está congestionado, atrasando o crédito". Uma outra participante relatou ter sido informada de que só teria acesso ao crédito a partir de 10 de novembro, daqui a três semanas. Há ainda muitos relatos de cancelamento do benefício - sobretudo de pessoas que contrataram o consignado nos primeiros dias da modalidade, 10 e 11 deste mês. O empréstimo, que aparecia como "aprovado" ou "em processamento", agora aparece como cancelado, sem explicações.
Segundo a Caixa, quando a solicitação apresenta status de "em processamento" há mais de dois dias ou "cancelado" "os beneficiários podem realizar nova solicitação diretamente no Caixa Tem ou nas unidades lotéricas e agências". Segundo o banco, das 700 mil contratações da modalidade até agora, que totalizam R$ 1,8 bilhão, "já foram creditados aproximadamente 80%".
O consignado do Auxílio tem juro de 3,45% ao mês, beirando o limite de 3,5% estabelecido pelo Ministério da Cidadania. A prestação máxima é de 40% do valor do Auxílio Brasil; já a parcela mínima é de R$ 15 reais. A duração do empréstimo é de até 24 meses.
Agência Estado e Correio do Povo
Partido de Bolsonaro, PL pede cassação do deputado André Janones
Sigla alega que parlamentar, que é apoiador de Lula, usa as redes sociais para espalhar fake news contra o atual presidente
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu a cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG), integrante da campanha digital do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ação, Janones é acusado de espalhar fake news por meio das redes sociais.
O PL alega que o deputado realiza "prática incompatível com o exercício do mandato parlamentar". Esta é a segunda representação contra Janones na Câmara. O PP também fez um pedido do tipo, pedindo cassação do mandato no Conselho de Ética da casa legislativa.
Em mensagens publicadas na internet, Janones chamou o ato de censura e disse que não vai mudar o comportamento. "O PL de Jair Bolsonaro acaba de entrar com uma ação pedindo minha cassação pelas opiniões que tenho manifestado pelas minhas redes sociais. A censura já se instalou oficialmente por aqui e a ditadura já é uma realidade", escreveu ele.
André Janones chegou a se lançar candidato à Presidência da República pelo Avante e foi confirmado pela convenção do partido. No entanto, antes do início oficial da campanha eleitoral, abriu mão da corrida pelo cargo para apoiar o petista.
R7 e Correio do Povo
Os novos rumos da guerra
Jurandir Soares
A guerra que a Rússia desenvolve na Ucrânia está sendo chamada pelo presidente Volodimir Zelensky de ataques terroristas. E ele tem razão no que afirma. Isto faz com que a guerra esteja assumindo contornos diferentes. Simplesmente, porque a Rússia deixou suas ações por terra contra as forças ucranianas, aonde vinha se dando mal, para passar a fazer ataques com os chamados “drones kamikases” iranianos, os quais não têm precisão e estão atacando fundamentalmente a população civil, atingindo prédios residenciais. Sem contar o sistema energético. Segundo as informações, 30% da rede elétrica ucraniana foi colocada fora de operação. Isto significa que agora, quando se aproxima o inverno, além das mortes a população de mais de mil municípios ucranianos fica sem energia elétrica, sem aquecimento e sem água. Ou seja. Putin, que não consegue derrotar o exército ucraniano, quer fazer a população do país, que não morre pelas bombas, morrer à míngua. Nada mais característico do que crime de guerra. Com o que, se deveria esperar que após o conflito Putin fosse levado a julgamento por um tribunal internacional. Mas, se conhecendo a história recente, é muito difícil que isto venha a acontecer.
Não é sem razão que a União Europeia, reunida nesta segunda-feira, em Luxemburgo, decidiu enviar uma nova ajuda de 500 milhões de euros para a Ucrânia, privilegiando a compra de sistemas anti-mísseis. Para o chefe da diplomacia europeia, o espanhol Josep Borrell, “a Rússia está perdendo esta guerra militarmente, politicamente e moralmente, por isto temos que continuar a apoiar a Ucrânia”.
Enquanto os europeus tomavam esta decisão, um contingente de 9 mil soldados da Rússia chegava a Belarus, sob a desculpa de reforçar a proteção daquele país. Desculpa esfarrapada para mais uma ação de Putin junto com fiel seguidor Alekssander Lukashenko. O qual já deu respaldo para a ação inicial da Rússia quando invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro. Um contingente militar russo partiu da Belarus, atacando a Ucrânia pelo flanco norte. Lukashenko tem a coragem, para não dizer cara de pau, de alegar ameaça da Ucrânia para pedir esta proteção à Rússia.
Na esteira dessa ação, mais uma reação do Ocidente. Foi estabelecido na Polônia um centro de treinamento para bielorrussos que apoiam a causa da Ucrânia e se preparam para entrar na guerra. Não se pode esquecer que o regime da Belarus é uma ditadura que está há mais de 20 anos no poder e que há um contingente significativo da população que quer a destituição de Lukashenko. A Polônia tem servido de abrigo não só para os ucranianos que fogem da guerra, como também para bielorrussos e russos que fogem do regime opressivo de seus respectivos países. E ainda na reunião de Luxemburgo, a União Europeia decidiu oferecer em seus respectivos países treinamento para 15 mil soldados da Ucrânia. Como se observa, a guerra só toma rumos diferentes, mas, segue em frente e longe de uma solução.
Correio do Povo
Rússia transformou rede elétrica ucraniana em "campo de batalha", diz Zelensky
De acordo com presidente da Ucrânia, bombardeios russos destruíram 30% das usinas elétricas do país
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, afirmou nesta quinta-feira que os bombardeios russos contra instalações elétricas transformaram a rede do país em um "campo de batalha" e provocaram um novo êxodo de ucranianos para a União Europeia (UE).
"Os dirigentes russos deram a ordem de transformar o sistema energético [ucraniano] em um campo de batalha. As consequências disto são muito perigosas, novamente, para todos nós na Europa", disse Zelensky em uma intervenção perante dirigentes de países da UE.
Com seus bombardeios que, segundo Kiev, já destruíram 30% das usinas elétricas ucranianas, "a Rússia está provocando uma nova onda migratória de ucranianos para os países da UE", acrescentou.
AFP e Correio do Povo
Eleições 2022: faltam nove dias, confira as datas importantes
É preciso estar atento ao calendário eleitoral na reta final para as eleições
Faltam nove dias para o segundo turno das eleições de 2022, que elegerá o novo presidente da República e o novo governador do Estado gaúcho, além de outros 11 governadores pelo país.
Na reta final, várias mudanças ocorrem nas propagandas eleitorais e nas leis das eleições. Além disso, os debates ficam cada vez mais importantes para os eleitores que ainda precisam definir as suas posições políticas a partir das propostas dos candidatos. Saiba o que você precisa ficar por dentro para os próximos dias das eleições.
Datas importantes:
- 25 de outubro (5 dias antes das eleições): Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto;
- 25 de outubro: Os materiais de propaganda eleitoral gratuita serão retirados das emissoras;
- 27 de outubro (3 dias antes das eleições): Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa;
- 28 de outubro (2 dias antes das eleições): último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão;
- 29 de outubro (1 dia antes das eleições): último dia para veiculação de propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som e distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som;
- 30 de outubro (dia das eleições): início da votação do segundo turno das eleições a partir das 8h. A votação é encerrada às 17h.
- 1º de janeiro de 2023: presidente e governadores tomam posse dos cargos.
Para ficar atento às propostas e manifestações dos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul, é preciso estar de olho nos debates.
Confira quando e onde serão alguns dos os próximos debates ao governo do RS:
- Nesta quinta-feira (20), a TV Pampa promoverá um debate entre os dois candidatos ao governo, a partir das 22h
- Na próxima segunda-feira (25), o Grupo Sinos fará o seu debate a partir das 9h
- Na próxima terça-feira (25), a rádio Guaíba e o Correio do Povo transmitem o debate através do canal do Youtube do Correio do Povo
Correio do Povo
Eleições 2022: pesquisa mostra disputa presidencial no RS
Levantamento do Instituto Paraná Pesquisa com eleitores gaúchos
Um levantamento do instituto Paraná Pesquisas, contratado pela Record TV, divulgado nesta sexta-feira, mostrou como está a corrida à presidência da República entre os eleitores do Rio Grande do Sul.
Foram entrevistados no Estado 1.540 eleitores por meio de entrevistas pessoais com eleitores com 16 anos ou mais em 58 municípios entre os dias 16 e 20 de outubro. A pesquisa atingiu um nível de confiança de 95%, com uma margem de estimada de erro de 2,5 pontos percentuais para os resultados gerais.
De acordo com a Resolução-TSE n.º 23.600/2019, a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR-09889/2022.
Confira os resultados
Estimulada
Jair Bolsonaro (PL): 52,7%
Lula (PT): 39,1%
Não sabe/Não respondeu: 3,7%
Nenhum/ Branco/Nulo: 4,5%
Estimulada - Votos Válidos
Jair Bolsonaro (PL): 57,4%
Lula (PT): 42,6%
Correio do Povo
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