O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que deverá decidir sobre a leitura do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) após reunião de líderes no início desta semana. Pacheco também comentou sobre o assunto em suas redes sociais.
Além da CPI do Ministério da Educação (MEC), que teve o pedido de criação protocolado na última terça-feira (28) e é apoiada pela oposição, há mais três CPIs protocoladas há mais tempo, propostas por governistas e que aguardam serem instaladas: a de obras inacabadas; a das ONGs e a do crime organizado.
O presidente do Senado disse que a abertura de uma CPI na Casa depende do cumprimento dos “requisitos necessários estabelecidos na Constituição Federal e no Regimento Interno do Senado”.
“Vamos ouvir a advocacia do Senado, a consultoria da Casa e tomar a melhor decisão, que acredito que deva ser no início da próxima semana. Esses são os critérios técnicos e regimentais que cabe à Presidência do Senado fazer”, disse Pacheco. “Logo na sequência, há uma discussão política que eu levarei ao colégio de líderes partidários. Com esses parâmetros definidos, vamos submeter aos líderes do Senado, em uma reunião que vou marcar para a próxima semana, a respeito desse assunto específico”.
Pacheco afirmou que os quatro pedidos serão analisados de forma igualitária e isonômica e que a advocacia e a consultoria do Senado vai avaliar os critérios técnicos da pertinência do tema de cada uma das CPIs propostas. “Com o relatório técnico definido, em uma reunião de líderes do Senado teremos uma definição sobre cada um dos pedidos. Como presidente do Senado, seguirei os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira”, disse.
O presidente do Senado disse não haver problema no funcionamento simultâneo de várias CPIs, embora ele acredite que o período eleitoral possa dificultar a operacionalidade das comissões.
“Os meses de agosto e setembro serão muito dedicados à questão eleitoral e devemos avaliar o envolvimento dos partidos políticos, dos senadores, num propósito desse de investigação em diversas CPIs. Então, esse critério político deverá ser considerado pelo Colégio de Líderes do Senado para termos a melhor decisão”, disse Pacheco.
O Sul
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