Provavelmente você já pagou por algum serviço que não foi bom o suficiente. Em uma situação como esta, muitas ideias aparecem: processar a empresa, ligar para a polícia, nunca mais comprar esse serviço e outras maneiras de exigir seus direitos de consumidor. Pois saiba que você está certa! Existem muitos direitos que os consumidores não conhecem, mas que devem exigir sempre. Então, confira a seguir algumas destas situações.
Se a obra atrasar, a construtora tem que pagar uma indenização para o consumidor
Infelizmente, é comum o atraso na entrega dos imóveis. Porém, o consumidor não pode ser prejudicado por isso. Afinal, em muitos casos a mudança está programada para a data de entrega e qualquer atraso pode deixar o morador com prejuízo financeiro. Independentemente do seu caso, se a obra atrasa cabe à construtora pagar uma indenização – e você deve exigir isso.
Outro tipo de obra que costuma atrasar muito são as reformas em casas. Normalmente a contratação desses profissionais é feita de maneira informal, mas nem por isso você precisa se prejudicar. Se perceber que o serviço está atrasado por responsabilidade do pedreiro, você pode fazer um recibo simples que liste o que foi feito (ou deveria ter sido), valores, data, endereço e telefone dele, e encaminhá-lo a algum órgão de reclamação, como o Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Bancos são obrigados a oferecer serviços gratuitos
Não parece real, mas é verdade! Eles têm que reconhecer as resoluções que o Banco Central pede e oferecer esses serviços gratuitos aos consumidores. Dentre os serviços assegurados como direito dos consumidores estão: fornecimento de cartão de débito, realização de até quatro saques e duas transferências por mês (desde que feitas por caixa eletrônico), fornecimento de até dois extratos e dez folhas de cheques mensais (você não pode estar com o nome sujo para ter acesso a esse benefício) e a consulta da conta pela internet. Além disso, vale saber que os consumidores não são obrigados a contratar um pacote de serviços do banco.
Quem já pagou a dívida deve ter o nome limpo em até cinco dias
Essa é a determinação da justiça, de acordo com o artigo 43 da Constituição. Então, se o seu nome não for retirado de órgãos de cobrança, como o SPC e Serasa, a saída é reclamar em instituições de defesa do consumidor. Por exemplo, a Serasa até pode alegar que a empresa foi inconsistente e apresentou poucos dados, mas se o nome de uma pessoa que já pagou a dívida ainda está no banco de dados, a responsabilidade é, nesse caso, da Serasa.
Não gostou do que comprou pela internet? Desista da compra
Consumidores que compraram produtos pela internet, por telefone ou qualquer ambiente que não seja em lojas físicas têm o direito de desistir da compra. É o chamado Direito de Arrependimento, que garante a devolução do seu dinheiro mesmo que a encomenda já tenha sido aberta. O prazo para essa desistência é de sete dias corridos.
Não existe valor mínimo em compras com cartão
Nenhuma loja tem o direito de exigir um preço mínimo para o cliente realizar compras com cartão – seja débito ou crédito. A partir do momento em que o cartão é aceito no estabelecimento, qualquer valor à vista também tem que ser liberado para o pagamento. Vale saber que uma compra feita com cartão de crédito, se não for parcelada, é considerada à vista.
Cobrança indevida: o dinheiro volta em dobro!
Qualquer pessoa que tenha pagado por um produto que não consumiu tem o direito de exigir o dinheiro de volta para corrigir o erro. E, segundo a lei, esse pagamento será em dobro. Por exemplo: se a sua conta de luz deu R$ 300 e você fez esse pagamento, mas percebeu depois que a cobrança certa seria de R$ 250, você pagou R$ 50 a mais. Por isso, você tem direito ao dobro do valor, que, neste caso, seria uma devolução de R$ 100.
Você não é obrigado a contratar seguro de cartão de crédito
“A empresa está oferecendo o cartão, então, é ela que deve dar garantias pelo serviço. O cliente não tem que comprar dois serviços da empresa”, defende Ione. Além disso, se o seu cartão for roubado e você solicitar o bloqueio, a empresa deve travá-lo imediatamente. Qualquer compra realizada a partir daí não será mais sua responsabilidade, basta que você se certifique que o cartão foi realmente furtado.
Você não paga nada para suspender alguns serviços
O consumidor tem o direito de suspender gratuitamente serviços como o de TV a cabo, telefone fixo, celular, luz e água uma vez por ano. O prazo máximo para manter esse cancelamento e retomá-lo sem custo algum, no caso de telefones e da TV, é de 120 dias; luz e água não têm prazo definido. Caso a cliente queira reativar o serviço depois, a empresa pode cobrar por isso.
A assessoria das imobiliárias não é obrigatória
Algumas imobiliárias oferecem o Sati (Serviço da Assessoria Técnico Imobiliária) quando o cliente está comprando um imóvel. Esse é um serviço de advogados que a empresa disponibiliza. Cobrar pelo Sati não é ilegal, mas você precisa aceitar a oferta. Afinal, o contrato pode ser fechado sem assessoria, uma vez que não existe nenhuma obrigatoriedade de contratar uma.
Fonte: MoneyTimes – 16/03/2019 e SOS Consumidor
O ROMBO SEGUE DANDO AS CARTAS
XVIII- 107/18 – 18.03.2019
XVIII- 107/18 – 18.03.2019
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ROMBO ATÉ AGORA
O calendário é implacável: já se passaram 77 dias deste importante ano de 2019, o que significa que restam 278 dias pela frente. Entretanto, o que mais me preocupa é que até hoje, 18/3, a Previdência Social (incluindo aí a União, Estados e Municípios) já produziu um ROMBO espetacular e efetivo em torno de R$ 100 BILHÕES.
TRAMITAÇÃO
Pois, mesmo diante desta enorme encrenca, que por si só deveria exigir uma decisão pronta e imediata de todos os brasileiros, o que acontece é que só a partir de hoje começa a tramitar, por enquanto na Câmara dos Deputados, a PEC da REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
SEM DATA PARA VOTAÇÃO
Pois, independente do que venha a resultar de bom quanto ao que está posto na (tímida) PEC da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, preparada pela equipe econômica do governo, a tal tramitação, que terá o mesmo rito no Senado, não define data certa para VOTAÇÃO em Plenário. Vejam que estou me referindo à VOTAÇÃO e não APROVAÇÃO!
O ROMBO SEGUE CRESCENDO
Enquanto isso, para desespero de 92% da população brasileira, o ROMBO PREVIDENCIÁRIO seguirá crescendo de forma nojenta e inapelável. Atenção: se a PEC for aprovada em JUNHO, o que é pouco provável, até lá o ROMBO chegará a R$ 200 BILHÕES. Ou seja, a cada mês o ROMBO CRESCE em torno de R$ 35 a R$ 40 BILHÕES. Que tal?
ROMBO MAIOR
Detalhe importante: a minha referência –para desespero de 92% da população brasileira– se deve ao fato de que os 8% da população é composta por servidores públicos (PRIMEIRA CLASSE), cujos proventos que obtém graças às privilegiadas aposentadorias são as maiores responsáveis pelo ROMBO MAIOR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
ATIVIDADE FRACA E PREOCUPANTE
Portanto, neste momento em que muita gente está demasiadamente entusiasmada, acreditando que o PIB brasileiro está se recuperando, cabe informar que até agora o resultado é simplesmente frustrante. Vejam que o próprio o IBC-Br de janeiro, visto como uma espécie de proxy mensal do PIB, mostrou queda de 0,41% sobre dezembro, mais aguda do que a baixa estimada de 0,20%.
Tal índice mostra, claramente, que a ALTA observada no comércio e serviços não compensou a QUEDA da produção industrial. Mais: a projeção do PIB de 2019, segundo informa a pesquisa Focus de hoje, caiu de 2,28% para 2,01% (observem que no final de fevereiro a projeção era de 2,5% e em junho de 2018 a estimativa apontava para alta de 3%).
RESUMO: quanto mais adiamos as BOAS REFORMAS, o Brasil, independente de se manter estagnado, segue produzindo ROMBOS!
MARKET PLACE
RENDA DOS SERVIDORES ELEVA A MÉDIA SALARIAL – A propósito do editorial de hoje, eis esta notícia que li no Correio Braziliense de hoje, com o título: RENDA DOS SERVIDORES ELEVA A MÉDIA SALARIAL NO PAÍS, SEGUNDO O IBGE.
Rendimento médio do brasileiro alcança maior nível desde 2012. Mas, enquanto o ganho dos trabalhadores da iniciativa privada subiu apenas 0,8% no último ano, o dos funcionários públicos cresceu cinco vezes mais: 4, 2%…
Apesar do ritmo lento de recuperação da economia, o rendimento médio real do brasileiro está no maior nível da série histórica iniciada pelo IBGE em 2012. Na última divulgação, com base nos dados do trimestre terminado em janeiro de 2019, o órgão mostrou que os brasileiros ganham, em média, R$ 2.270 por mês. O que explica o valor recorde, segundo os dados, é que a renda tem sido puxada, principalmente, pelos ganhos dos servidores públicos.
De acordo com o IBGE, no período de um ano — entre o trimestre encerrado em janeiro de 2018 e os três meses terminados em janeiro de 2019 —, os salários dos trabalhadores da iniciativa privada cresceram apenas 0,8%; no mesmo intervalo de tempo, o funcionalismo público aumentou seus ganhos em 4,2%. Segundo o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fábio Bentes, isso não reflete melhora da economia.
“De fato, o rendimento atingiu o ponto mais alto da série histórica. Claro que a série histórica pegou um período de desaquecimento, a partir de 2012, e de longa recessão, a partir de 2014, até 2016. Podemos ver que, desde a recuperação, que começou em 2017, os salários vêm mantendo uma tendência de alta, mas, claramente, há uma perda de fôlego nos últimos meses”, afirma Bentes.
“De fato, o rendimento atingiu o ponto mais alto da série histórica. Claro que a série histórica pegou um período de desaquecimento, a partir de 2012, e de longa recessão, a partir de 2014, até 2016. Podemos ver que, desde a recuperação, que começou em 2017, os salários vêm mantendo uma tendência de alta, mas, claramente, há uma perda de fôlego nos últimos meses”, afirma Bentes.
O economista ressalta que a inflação baixa também contribuiu para o desempenho positivo da renda. “Mas aquele ritmo de recuperação esperado desde 2017 praticamente estacionou em 2018, e ainda é muito tímido em 2019”, diz. “Fora que o crescimento está sendo puxado pelo funcionalismo, que tem aumentado os rendimentos ao longo dos anos. E o que chama a atenção é que a produtividade não tem se elevado. Isso só reforça a necessidade de a reforma da Previdência focar nesta categoria de trabalhadores”, completa o economista.
Se, por um lado, servidores estão ganhando mais, trabalhadores da iniciativa privada reclamam que o poder de compra está estagnado há anos. É o caso de Maria Aurilene Carvalho Nunes, 52 anos. A cada ano, ela sente que a renda real dela diminui um pouco. Apesar de ter atuado em áreas distintas nos últimos anos, para ela, parece que o salário nunca aumenta efetivamente. “Está muito apertado. Parece que o que eu ganho só aumenta conforme o salário mínimo, sendo que tudo encareceu. Principalmente alimentação”, afirma.
Hoje, como babá, ela diz que tem carteira assinada, mas que o rendimento não dá conforto financeiro. Maria Aurilene, que tem uma filha de 22 anos, conta que está difícil de encontrar emprego e oportunidades. “Deixamos de usar o cartão de crédito, porque, se não tiver controle, ele toma toda a parte do seu dinheiro”, diz. “Todos temos perspectivas de melhora. Torcemos para que tudo dê certo, mas, por enquanto, estamos na mesma situação há alguns anos”, acrescenta.
Consumo
Outro caso é do consultor técnico de esquadrias Glauber Nunes, 27, que trabalha no ramo há mais de 10 anos. Segundo ele, houve tempos em que a remuneração era mais alta. “O auge foi em 2010. Naquela época, eu ganhava bem mais do que hoje”, destaca.
Outro caso é do consultor técnico de esquadrias Glauber Nunes, 27, que trabalha no ramo há mais de 10 anos. Segundo ele, houve tempos em que a remuneração era mais alta. “O auge foi em 2010. Naquela época, eu ganhava bem mais do que hoje”, destaca.
Essa percepção vem da experiência de consumo que Nunes tem vivido nos últimos tempos. Ele conta que a situação em casa está difícil. Já abriu mão de alguns confortos, como TV a cabo e internet sem fio. Até mesmo as faturas de água e luz foram renegociadas pelo trabalhador. “Não está dando para pagar as contas. Meu nome já está no SPC e no Serasa”, diz. Para ele, o aumento médio da renda do brasileiro captado pelo IBGE “ainda não chegou”.
Para economistas, a percepção de melhora vai demorar para ocorrer. O país tem 12,7 milhões de desempregados, fora os 4,7 milhões de brasileiros que desistiram de procurar trabalho, os desalentados. Cimar Azeredo, gerente de Pesquisa do IBGE, destaca que o nível de rendimento vai depender do ritmo de recuperação da economia e do emprego. “Hoje, há crescimento de postos de trabalho, mas ainda associado a empregos de baixa qualidade e voltados para a informalidade”, frisa. “O rendimento é uma variável volátil e tem a ver com o salário mínimo (que foi reajustado em janeiro). Desde o início da série, porém, temos registrado marcas de rendimento mais baixo”, acrescenta.
Estagnação
O número de empregados no setor privado com carteira assinada é de 32,9 milhões de pessoas, segundo o IBGE, estável em comparação ao trimestre encerrado em janeiro de 2018. Já o número de empregados sem carteira assinada subiu 2,9% no período, atingindo 11,3 milhões. Além disso, a categoria dos trabalhadores por conta própria avançou 3,1%, englobando 23,9 milhões de brasileiros.
O número de empregados no setor privado com carteira assinada é de 32,9 milhões de pessoas, segundo o IBGE, estável em comparação ao trimestre encerrado em janeiro de 2018. Já o número de empregados sem carteira assinada subiu 2,9% no período, atingindo 11,3 milhões. Além disso, a categoria dos trabalhadores por conta própria avançou 3,1%, englobando 23,9 milhões de brasileiros.
Renan De Pieri, professor de economia do Insper, avalia que a taxa de desemprego tenha mostrado ligeira queda no último ano, isso não foi suficiente para gerar aumento significativo do rendimento da população. “Houve piora na renda em meados de 2016 e, a partir daí, uma evolução. Mas a situação não é muito melhor. A principal constatação é de que os salários estão quase estagnados, mesmo com a retomada dos postos de trabalho”, avalia.
De Pieri afirma ainda que, nos próximos anos, mesmo que a atividade econômica se aqueça, os salários podem não subir. “Um dos problemas sérios do desemprego é que, a partir do momento em que a oferta de vagas aumentar, a população desalentada voltará a procurar emprego, inflando a taxa de desocupação. Por isso, mesmo com criação de empregos, não será possível gerar renda tão rápido, ainda mais com a previsão de crescimento modesto da economia”, analista o especialista.
O crescimento está sendo puxado pelo funcionalismo, que tem aumentado os rendimentos ao longo dos anos. E o que chama a atenção é que a produtividade não tem se elevado” (Fábio Bentes, economista-chefe da CNC)
PARQUE TEMÁTICO – As aventuras do filme Rio vão garantir a diversão da criançada em uma ação que acontece no Bourbon Country até o dia 24 de março. O parque temático traz brincadeiras gratuitas inspiradas pelo universo da animação e pelos personagens do filme, as Araras Blue e Jade, o Tucano Rafael, o Buldogue Luiz e os inseparáveis Nico e Pedro, o canário e o cardeal, respectivamente.
No espaço, que conta com areia artificial, pedras e coqueiros, as crianças poderão interagir em cenários que lembram as praias cariocas mostradas na produção. Entre as atividades, estão incluídos trampolins, piscina de bolinhas, construção de castelos de areia, além da atração principal, o salto de asa delta em realidade virtual que parte da Pedra da Gávea com pouso na Praia de São Conrado, pontos turísticos do Rio de Janeiro. O salto é feito com o uso de óculos de realidade virtual, com o cenário gravado a partir de um voo de asa delta real, o que torna a interação com a brincadeira ainda mais emocionante. A experiência traz ainda o tema da preservação das araras azuis, com um circuito de brincadeira no qual, ao final do trajeto, as crianças poderão libertar os pássaros que estão presos em uma gaiola.
As atividades são destinadas a crianças de 4 a 12 anos, que devem estar acompanhadas por um responsável. Para participar basta retirar um ingresso gratuito no balcão de atendimento localizado no espaço do evento. Os ingressos são limitados e válidos somente para utilização no mesmo dia da retirada. Para mais informações, basta acessar o regulamento completo no site:www.bourbonshopping.com.br.
PARQUE TEMÁTICO – As aventuras do filme Rio vão garantir a diversão da criançada em uma ação que acontece no Bourbon Country até o dia 24 de março. O parque temático traz brincadeiras gratuitas inspiradas pelo universo da animação e pelos personagens do filme, as Araras Blue e Jade, o Tucano Rafael, o Buldogue Luiz e os inseparáveis Nico e Pedro, o canário e o cardeal, respectivamente.
No espaço, que conta com areia artificial, pedras e coqueiros, as crianças poderão interagir em cenários que lembram as praias cariocas mostradas na produção. Entre as atividades, estão incluídos trampolins, piscina de bolinhas, construção de castelos de areia, além da atração principal, o salto de asa delta em realidade virtual que parte da Pedra da Gávea com pouso na Praia de São Conrado, pontos turísticos do Rio de Janeiro. O salto é feito com o uso de óculos de realidade virtual, com o cenário gravado a partir de um voo de asa delta real, o que torna a interação com a brincadeira ainda mais emocionante. A experiência traz ainda o tema da preservação das araras azuis, com um circuito de brincadeira no qual, ao final do trajeto, as crianças poderão libertar os pássaros que estão presos em uma gaiola.
As atividades são destinadas a crianças de 4 a 12 anos, que devem estar acompanhadas por um responsável. Para participar basta retirar um ingresso gratuito no balcão de atendimento localizado no espaço do evento. Os ingressos são limitados e válidos somente para utilização no mesmo dia da retirada. Para mais informações, basta acessar o regulamento completo no site:www.bourbonshopping.com.br.
IDEOLOGIA DA DESTRUIÇÃO – O livro póstumo do filósofo, jornalista, escritor e professor Luís Milman, 356 páginas, já começou a ser distribuído.
Você pode fazer a compra agora mesmo, bastando enviar e-mail para:
Cada exemplar custa R$ 65,00 e não há custo adicional para envio e entrega.
O livro terá noite de autógrafos hoje dia 18, 29h, no Bier Markt Vom Fass, Porto Alegre.
“Ideologia da destruição” é dividido em 4 Partes e 33 capítulos.
As 4 Partes: A desconstrução do ideário lulopetista (3 capítulos); A perversidade da intelligentsia esquerdopata (9 capítulos); variações sobre o antissemitismo (7 capítulos) e Breve mergulho na filosofia (13 capítulos).
FRASE DO DIA
A doença do Brasil está predominantemente no setor público.
Roberto Campos
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