terça-feira, 21 de junho de 2022

Troca de comando da Petrobras pode levar até nove dias; veja os próximos passos

 


A renúncia de José Mauro Coelho da presidência da Petrobras abriu caminho para que o governo agilize mais rapidamente a entrada do atual secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, no cargo, como quer o presidente Jair Bolsonaro. Mesmo assim, ainda restam algumas etapas a serem cumpridas até que a mudança se concretize. Até lá, quem comandará a estatal será o funcionário há 38 anos na companhia e atual diretor de Exploração e Produção, Fernando Borges.

A renúncia de Coelho acontece após três semanas de pressão do governo e aliados para que o executivo deixasse a empresa. Dessa forma, assim como aconteceu na entrada de Roberto Castello Branco, primeiro presidente da empresa nomeado por Bolsonaro em janeiro de 2019, não será necessário convocar uma assembleia de acionistas, o que poderia estender o processo de sucessão por até 60 dias.

Na época, Ivan Monteiro também renunciou ao cargo de membro do conselho da estatal e Castello Branco assumiu seu lugar. Agora, Paes de Andrade poderá fazer o mesmo e tem o respaldo da Lei das Estatais.

Dessa maneira, Paes de Andrade entraria no conselho de administração no lugar de Coelho e ficaria como presidente interino até ser ratificado em Assembleia Geral Ordinária (AGO), em abril de 2023, que já está marcada, ou, antes disso, em uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que ainda precisa que ser convocada.

De acordo com fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a próxima reunião do conselho de administração da Petrobras, no dia 29 de junho, deve eleger Paes de Andrade conselheiro e como presidente interino.

Segundo fontes, a documentação do novo executivo da Petrobras deve chegar nesta terça-feira (21) ao Comitê de Elegibilidade da companhia para começar a ser analisado, o que deve levar cerca de sete dias, a tempo de ser votado na próxima reunião do conselho.

O comitê tem função consultiva. Ou seja: mesmo que não recomende o executivo para a função, Paes de Andrade por assumir a presidência da empresa se for aprovado por maioria simples no conselho de administração da estatal, que tem 11 cadeiras, mas apenas 10 ocupantes no momento, devido à renúncia de José Mauro Coelho.

Segundo uma fonte, os documentos de Paes de Andrade vinham chegando de forma fragmentada à estatal. O recebimento do dossiê completo e sua aprovação são indispensáveis à continuidade do processo que pretende levar o secretário do Ministério da Economia ao comando da Petrobras sem a necessidade de uma assembleia.

Estratégia

A alternativa que toma corpo para acelerar a sucessão na Petrobras foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2 de junho. É o caminho mais rápido do que a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para reeleição de oito conselheiros, entre eles o novo presidente, via voto múltiplo, eventualmente requerido por minoritários.

A viabilidade jurídica da investida do governo Bolsonaro sobre a Petrobras foi confirmada por três pessoas próximas do processo, entre elas o advogado Leonardo Antonelli, que foi conselheiro da Petrobras entre 2020 e 2021 e hoje assessora representantes de acionistas minoritários no conselho. Para Antonelli, o caminho via diretoria seria o mais simples.

“Se a intenção do controlador for realmente fazer com que o seu candidato assuma interinamente, o caminho mais rápido é indicá-lo a um cargo de diretor e, consequentemente, haver a acumulação das funções (diretor e presidente)”, disse Antonelli. O advogado e ex-conselheiro da empresa argumenta que o arranjo encontra amparo na legislação de estatais.

No entanto, para o novo presidente mudar a diretoria da Petrobras, como o próprio governo já sinalizou ser de seu interesse, será importante alterar todos os indicados da União no atual conselho de administração, eleito há poucos meses. Isso porque o governo quer garantir sucesso em uma “reestruturação completa” da companhia.

Para isso, o governo terá que apresentar toda a documentação de seus oito indicados ao colegiado, que precisará passar pelo aval do Comitê de Elegibilidade, para ser chamada uma nova assembleia, processo que pode se alongar por até 60 dias.

Se esse for o caminho, o novo conselho será eleito, incluindo Caio Andrade, que nessa segunda opção terá que ser eleito pela segunda vez para, em seguida, poder ser escolhido pelo conselho para assumir a presidência da empresa.

A mudança do conselho é importante, pois o presidente da empresa não consegue mudar nenhum diretor sozinho, somente com voto da maioria dos conselheiros, segundo uma fonte próxima à empresa que falou sob a condição de manter seu nome em sigilo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Sul

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