As empresas de telecomunicações criticaram o teor da reforma tributária que os deputados aprovaram na Câmara. Em nota, a Conexis Brasil Digital, que reúne as maiores operadoras do País, afirmou que o texto vai resultar em aumento da carga sobre a conectividade e comprometer investimentos bilionários que serão necessários para implantar o 5G no Brasil.
A votação da proposta pelos deputados foi concluída nesta semana, mas ela ainda precisa passar pelo Senado para entrar em vigor.
“A implantação de 5G no Brasil e a ampliação da conectividade exigirá investimentos bilionários nos próximos anos. A aprovação da medida traz o risco de mais aumento na carga tributária para a conectividade, num país que já é líder em tributação nos serviços de telecomunicações e internet. O setor, que contribui significativamente na arrecadação de tributos, geração de renda e emprego, acesso à internet e educação, deveria ser desonerado para o país poder avançar na economia do 5G”, diz a nota.
“A medida aprovada pela Câmara agravará a tributação, atingindo fortemente os investimentos, a chegada do 5G e as perspectivas que a tecnologia pode trazer para o desenvolvimento econômico e social do País. O setor privado não pode pagar ainda mais pelas ineficiências do setor público”, complementa o texto.
Prejuízos
O presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari, também é da posição de que a proposta de reforma tributária de Paulo Guedes pode prejudicar a implementação da tecnologia do 5G no País.
A proposta que promove a unificação de PIS, Pasep e Cofins traz simplificações importantes, mas poderá implicar aumento de, aproximadamente, 2 pontos percentuais na carga tributária do setor, que, em 2019, foi de 46,7%, segundo o SindiTelebrasil. “O Brasil tem a maior tributação de banda larga entre os 20 maiores mercados do mundo”, alertou Ferrari. “A média, em banda larga, é 13%. A nossa tem possibilidade de ir para 49%”, assinalou.
Como é um imposto indireto, a carga tributária incide para o consumidor, tornando o serviço mais caro para os usuários. “O aumento é mais significativo para os mais pobres. Reduz a capacidade da população de baixa renda de adquirir o serviço e prejudica todo o processo. Isso afeta fluxo de caixa das companhias e pode comprometer a implantação do 5G, porque vamos precisar de recursos lá na frente para fazer as propostas no leilão”, explicou o executivo.
A pandemia tem mostrado o quanto os serviços de telecomunicações são essenciais e também a necessidade de expansão para inclusão digital da população. Também é considerado vital para a retomada da economia no pós-pandemia.
“A carga tributária do setor era de 31% em 1999. Está em 47% com risco de ir a 49%. Isso vai na contramão do que ocorre nos outros países. Quanto menor a carga, maior a contribuição do setor, que leva desenvolvimento econômico, porque é insumo para as demais cadeias produtivas”, ressaltou. Segundo ele, isso aumentaria a produtividade e melhoraria a competitividade, com impacto positivo no Produto Interno Bruto (PIB) do País.
Ferrari observou que o SindiTelebrasil vai apresentar contribuições ao Congresso Nacional, assim como explicar ao ministro Paulo Guedes que o aumento dificulta a digitalização e prejudica a implantação do 5G no Brasil. “Temos reunião com Paulo Guedes para mostrar como isso impacta negativamente o setor. A avaliação é preliminar porque o texto é longo, coloca uma nova alíquota e unifica PIS, Pasep e Cofins, mas tem uma série de outras simplificações que são favoráveis”, acrescentou.
O Sul
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