Ex-presidente pede anulação de condenação no caso do triplex
Ex-presidente está detido desde abril do ano passado | Foto: Marcelo Casal Jr / ABr / Divulgação CP
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do “tríplex do Guarujá”. A análise do caso está prevista para começar às 14h e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube – um procedimento que ocorre apenas em casos excepcionais, como no julgamento de um habeas corpus do próprio Lula no ano passado.
A defesa de Lula pediu ao STJ que seja anulada a condenação do petista no caso do tríplex do Guarujá, que levou o ex-presidente à prisão, o sentenciando a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os advogados de Lula defendem que o órgão competente para julgar o caso é a Justiça Eleitoral.
Em derrota para a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal decidiu no mês passado que crimes como corrupção e lavagem devem ser julgados na Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a caixa 2 de campanha. Embora o petista não tenha sido condenado por caixa dois, a defesa alega que o processo menciona suspeitas de crime eleitoral, de que Lula teria liderado um esquema de arrecadação de valores a partidos políticos, que custearia campanhas eleitorais.
A possibilidade de Lula pedir a anulação do processo em função da decisão do STF já tinha sido aventada pela força-tarefa da Lava Jato, que foi contrária ao entendimento da Suprema Corte. “Ainda que formalmente não tenha sido imputado ao Recorrente delito previsto no Código Eleitoral, materialmente é esse o contexto fático, pelo qual se extrai que toda a instrução processual foi realizada perante órgão jurisdicional absolutamente incompetente para tanto”, alega a defesa de Lula.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
“O Lula Livre se esgotou como palavra de ordem”
Lauro Jardim divulga trechos de um longo texto atribuído ao petista Edinho Silva e que circula internamente no partido.
Para o ex-ministro de Dilma Rousseff e hoje prefeito de Araraquara (SP), “o Lula Livre se esgotou como palavra de ordem”.
“Essa propaganda precisa ser urgentemente transformada em um robusto movimento político. Ou seja, tem que ser uma ampla construção política, tem que ser tornar uma aglutinação de setores políticos e sociais além da esquerda, muito além do PT.”
Silva afirma também que a onda conservadora no Brasil não é passageira e que “o antipetismo se fortaleceu com a nossa derrota no tema da corrupção”.
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