O nome é Boaventura. Daniel Boaventura | Clic Noticias

por luciomachadoborges

Publicado em 22 de abr de 2019

From Russia With Love é a canção tema do segundo filme do agente secreto James Bond. Composta por Lionel Bart (um conhecido autor do circuito dos musicais londrinos), ela ganha uma interpretação na medida de Matt Munro. From Russia With Love foi a canção escolhida por Daniel Boaventura para divulgar seu DVD gravado na… Rússia, ora bolas. A diferença é que ela ganha toques mais jazzísticos, com um acompanhamento singelo de piano e contrabaixo acústico.

É PRECISO ESCANCARAR AS CAUSAS
XVIII- 131/18 – 22.04.2019

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MATÉRIA JORNALÍSTICA

Li, neste final de semana, no jornal Zero Hora, uma matéria econômica assinada por Caio Cigana, com o título –POR QUE O BRASIL NÃO RETOMA O CRESCIMENTO ECONÔMICO-.

O jornal ZH, lamentavelmente, tem se pautado por mostrar apenas as -CONSEQUÊNCIAS-, deixando as CAUSAS absolutamente intactas. Assim, além de não levar os necessários esclarecimentos sobre os nossos graves problemas econômicos, o jornal produz mais confusão na cabeça dos pobres leitores.

MATÉRIA

A matéria inicia dizendo o seguinte: –Da produção à confiança de empresários e consumidores, passando por vendas e taxa de desemprego, não faltam dados do primeiro trimestre para justificar a reversão de expectativas–

A seguir informa que –Os indicadores econômicos conhecidos do primeiro trimestre mais fracos do que o esperado, a queda da confiança de empresários e consumidores e o desemprego alto mostram que, mais uma vez, o país vê adiada a possibilidade de ter uma retomada vigorosa da atividade. Embora ainda sejam uma minoria, projeções mais sombrias, com possibilidade de até uma leve retração do PIB, começaram a aparecer recentemente. O último recorte de três meses com resultado negativo foi observado no final de 2016.

INDICADORES

Mais: – Números para justificar o pessimismo não faltam. Indicador do Banco Central (BC), o IBC-Br, por exemplo, teve retração de 0,73% na passagem de janeiro para fevereiro, após recuar 0,41% no primeiro mês do ano frente a dezembro. O Monitor do PIB, calculado pela FGV) aponta recuo de 0,4% em fevereiro, apesar do avanço de 0,3% em janeiro.

CRESCIMENTO

Frustrados essencialmente pela desorganização política do Planalto na busca por angariar apoio para a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, analistas financeiros consultados pelo Boletim Focus, do BC, diminuem há sete semanas consecutivas a previsão de alta do PIB para 2019. Em janeiro, no auge do otimismo, a mediana indicava crescimento de 2,57%. Na última edição do documento, divulgado na segunda-feira (15), o percentual estava em 1,95%. (hoje a projeção para a taxa de crescimento do PIB 2019 caiu para 1,71% e, para 2020, para 2,50%)

CAUSAS

Ainda que o texto contenha, basicamente, apenas –MAIS DO MESMO-, o fato é que tudo que está escrito é, exclusivamente, CONSEQUÊNCIA, e não CAUSA dos problemas que precisam ser enfrentados.

Em nenhuma linha, o jornal gaúcho diz, por exemplo, que a ECONOMIA NÃO CRESCE porque está diretamente atrelada à TAXA DE INVESTIMENTO, que no Brasil é extremamente baixa (15,3%); e à  TAXA DE POUPANÇA, que é irrisória (14%).

CÍRCULO VICIOSO

Ora, sem INVESTIMENTO não há como PRODUZIR; sem PRODUZIR, não há como empregar; sem EMPREGO o CONSUMO não cresce; menos CONSUMO… Este CÍRCULO VICIOSO acontece (CAUSA) porque o ESTADO, além de altamente burocrático e/ou ineficiente, ainda se apropria de boa parte da RENDA E DA CONFIANÇA dos brasileiros.

CÍRCULO VIRTUOSO

Concluo: mais do que nunca o Brasil precisa sair deste CÍRCULO VICIOSO e entrar, de corpo e alma no CÍRCULO VIRTUOSO do crescimento econômico. Para tanto é necessário passar por várias e importantes REFORMAS: 1- a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, cujo maior propósito é atacar o já CRÔNICO e INSUSTENTÁVEL DÉFICIT FISCAL; 2- a REFORMA TRIBUTÁRIA, para diminuir substancialmente o custo e a imensa burocracia que impõe o caótico sistema tributário brasileiro; 3- as PRIVATIZAÇÕES, para diminuir o tamanho do Estado, e por ai vai…

Portanto, os corretos índices publicados no jornal ZH apenas focaram o ânimo dos agentes econômicos. Ou seja focaram exclusivamente as CONSEQUÊNCIAS.

MARKET PLACE

CHEGA DE TANTO IMPOSTO!  – Eis aí o bom texto do pensador/vereador de Porto Alegre, Ricardo Gomes, com o título -CHEGA DE TANTO IMPOSTO-:

Nos próximos dias, a Câmara Municipal de Porto Alegre deve analisar o projeto relativo ao IPTU da Capital. Junto com a revisão da planta de valores, o projeto traz um IMENSO AUMENTO DE IMPOSTOS: quase 50% a mais de arrecadação. Seriam R$ 280 milhões a mais nos cofres públicos – e, portanto, a menos nos bolsos das pessoas.
O aumento é maior para o comércio e os serviços, o que seria repassado nos preços. As pessoas teriam de pagar mais IPTU em suas residências e ainda gastariam mais para fazer suas compras. Ou seja: enriquecer os cofres públicos é EMPOBRECER A POPULAÇÃO.

Segundo diz o prefeito Nelson Marchezan, Porto Alegre é a capital com a taxa do IPTU mais defasada do país. Entretanto, mesmo admitindo que é, sim, necessário revisar a planta de valores (que é de 1991) –, o projeto traz mais do que isso. Ao aumentar o IPTU, contribui para espantar empresas de Porto Alegre, e com elas, empregos que tanto fazem falta. As distorções no IPTU podem ser resolvidas com atuação da fiscalização e ações pontuais, sem sacrificar os pagadores de impostos.

Desde a última revisão da planta, a carga tributária no Brasil subiu de 24,4% do PIB para quase 40%. Aumentar impostos, como se sabe, não resolveu o problema fiscal do Brasil nem do RS – também não resolverá o de Porto Alegre. A solução é outra. Nos últimos 10 anos, a arrecadação do município aumentou quase 70%. Esse dinheiro foi consumido pela máquina pública, onde as despesas aumentaram ainda mais do que as receitas. O tema de casa a fazer é cortar e controlar as despesas.

O município pode, ainda esse ano, sair do vermelho, resultado de melhorias na gestão, economia e reformas que foram aprovadas na Câmara Municipal. Se não deixarmos a despesa voltar a subir, com o crescimento natural da arrecadação logo teremos recursos para investir, sem o aumento do IPTU. A arrecadação cresce, em média, 6,9% ao ano. Em um orçamento de quase R$ 7 bilhões, isso significa que em dois ou três anos podemos ter mais de R$ 1 bilhão em caixa. O caminho, portanto, é conter e cortar as despesas, e seguir a mensagem da campanha do Dia da Liberdade de Impostos: “CHEGA DE TANTO IMPOSTO!”

PÁSCOA COM POUCO CHOCOLATE– Contrariando as expectativas positivas que antecediam a data, os supermercados gaúchos não registraram crescimento nas vendas de Páscoa, em 2019, na comparação com o ano passado. O balanço divulgado ontem, 21, pelo presidente da Associação Gaúcha de Supermercados, Antônio Cesa Longo, aponta para uma estagnação na comercialização de itens típicos para o feriado, como ovos de chocolate, bombons e outros alimentos para as comemorações em família.

Embora não tenham atingido as estimativas para a Páscoa, os supermercados do Estado já preparam seus estoques de caixas de bombons, flores, bebidas e carnes para churrasco, tradicionais itens procurados massivamente pelos consumidores no Dia das Mães.

ESPAÇO PENSAR+

Aproveitando que a Câmara de Vereadores do Porto Alegre está analisando a proposta de aumento do IPTU, nada melhor do que ler, também, este bom texto/relato escrito pelo pensador Roberto Rachewsky. Eis:

No coquetel de abertura do XXXII Fórum da Liberdade, ocorrido na casa do empresário Jorge Gerdau, fui abraçado pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. que anunciou aos que estavam por perto que eu era seu carrasco.

Perguntei por que ele me consignara esse encargo e ele me disse que isso se devia às críticas que eu fazia à sua administração.

Lhe disse, de imediato, que ele estava enganado, que minhas críticas tinham o objetivo de ajudá-lo e não condená-lo e que eu continuaria insistindo porque via nele a possibilidade de transformar Porto Alegre numa cidade melhor.

Eis que agora estamos novamente diante de mais uma votação na Câmara de Vereadores sobre aumento do IPTU.

Votação essa mais uma vez proposta pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. que com isso mostra não ter a necessidade de carrascos porque é a terceira vez que ele coloca sozinho, sem a minha ajuda, a corda no próprio pescoço.

O IPTU e a chamada atualização do valor venal da planta da cidade de Porto Alegre são verdadeiros atentados aos direitos individuais dos porto-alegrenses e também da lógica.

Mais uma vez, coloco um banquinho sob os pés do nosso prefeito para que ele não se enforque sozinho ao pretender impor uma injustiça, mais uma que leva nossa cidade a ser conhecida como a capital da vanguarda do atraso, vanguarda essa que o prefeito atual disse um dia querer combater.

Prefeito Marchezan, por favor, leia as palavras que deixo abaixo. Espero que elas lhe inspirem para que o senhor desista de armar o próprio cadafalso de onde partirá para o suicídio político ao praticar tamanha injustiça:

1. Sobre a atualização da planta de Porto Alegre

“Uma das falácias utilizadas pelos estatistas para elevar o valor do IPTU é a valorização que os imóveis tiverem ao longo do tempo.

Alegam que, seria justo atualizar o valor de cada propriedade beneficiada por investimentos privados realizados na vizinhança, como shopping centers, por exemplo.

Isso, de taxar quem se beneficiou de externalidades positivas, é de uma canalhice ímpar. Possível apenas aos que detém o poder de coerção. Somente um niilista moral, sem noção sobre a origem do direito e princípios básicos de economia poderia apoiar algo assim.

O proprietário de um imóvel já existente, beneficiário dessa externalidade positiva, não pode ser penalizado com mais imposto só porque alguém, livremente, resolveu criar valor para si à revelia da vontade alheia.

Se houve valor agregado, e se a cobrança de IPTU tiver que levar em conta esse valor também, para que o montante de imposto seja estabelecido, isso só poderia ocorrer a partir do momento em que a propriedade mudasse de mãos, quando seu novo valor venal fosse estabelecido pelo mercado.

Por isso, dentre os vários critérios para se estabelecer uma imoralidade, já que a cobrança de imposto é imoral por se tratar de uma violação ao direito de propriedade, que se escolha o critério que viole direitos existentes da forma menos injusta e imoral possível.

Sendo assim, a atualização dos valores imobiliários da planta de Porto Alegre, segundo critérios subjetivos, descolado do valor estabelecido nas transações de compra e venda ou de investimentos realizados no próprio imóvel por seu proprietário, é imoral e deve ser combatida.

A cobrança de imposto por qualquer critério é irracional, imoral e injusta porque se dá de forma coercitiva, não voluntária.

A cobrança então pelo valor do imóvel é tão injusta que o imposto acaba penalizando exatamente quem contribui para o embelezamento e por agregar valor à cidade.

Por outro lado, quem deixa o que é seu deteriorar, acabará sendo premiado pela prefeitura pagando menos.”

2. Sobre a progressividade dos impostos

“O IPVA e o IPTU são impostos progressivos imorais. Ao fazerem com que os impostos, nesses casos, incidam sobre o valor dos bens, mesmo se tiverem as mesmas alíquotas, penalizam quem tem mais porque se valem da opinião popular, que sofre de um mal costumeiro, nutrir na alma o ressentimento de quem vê a felicidade alheia com desespero. Por que um carro de luxo que polui menos, consome menos, estaciona menos em local público, deve pagar mais do que qualquer outro? Porque a mentalidade coletivista, invejosa e revanchista exige que governos socialistas punam quem consegue fazer dinheiro suficiente para transformar em realidade seus desejos, que a imensa maioria da população apenas sonha. IPVA e IPTU, entre outros impostos, atestam que não basta arrecadar à força, tem que punir. Como esses burgueses ousam ser melhores do que os outros?“

3. Sobre a imoralidade do IPTU

“Qual a justificativa moral para uma prefeitura cobrar IPTU? Não há!

Há quem diga que esse imposto deriva da concessão de um privilégio que seria a permissão concedida pelo município para o uso da terra e do espaço aéreo sobre ela.

Balela! Não há privilégio de usufruto da terra.

O que há é o exercício de um direito individual inalienável: o direito de propriedade.

Esse direito não é protegido pela prefeitura, mas pelo governo estadual através do tribunal de justiça que tem domínio sobre o sistema cartorial que detém o monopólio do registro de escrituras e matrículas na jurisdição onde está situado o imóvel. O registro das matrículas imobiliárias custam uma fortuna, assim como as custas judiciais em caso de disputas ou violação de direitos que exigem a intervenção coercitiva do governo. Essa intervenção também não tem nada a ver com a prefeitura, é papel do governo estadual.

A prefeitura não passa de uma prestadora de serviços de zeladoria. Pelo menos deveria se resumir a isso. Ela transcende sua finalidade oferecendo e fornecendo outros serviços que não lhe caberiam como saneamento básico, abastecimento de água, recolhimento de lixo, educação fundamental e atendimento ambulatorial e hospitalar, entre outros. Todos esses serviços se não são, deveriam ser privatizados e o consumo pago individualizadamente.

Então, não há fato gerador para a cobrança do IPTU, o que coloca o IPTU num limbo. Além disso, sua proporcionalidade e progressividade são uma imoralidade tributária, como é o próprio imposto que parece ser dos mais preferidos por aqueles que exaltam sociedades estatistas.

Cobrar impostos para colocar os recursos num saco sem fundo, é redistribuir o que é de uns para outros, sem que haja uma justificativa moral para isso.

Quando se diz que imposto é roubo, é disso que se está falando.

IPTU é roubo!”

4. Sobre a base de incidência do IPTU

“Está de volta a discussão do IPTU porque o governo suga, desperdiça e quer se manter sugando e desperdiçando.

Que imposto é roubo não há dúvidas. Quem quiser justificar a existência dos impostos que justifique, mas querer mudar sua natureza coercitiva e violenta para dizer que imposto é necessário, aí não dá.

As pessoas acreditam na tese que o IPTU deve ser cobrado sobre o valor do imóvel.

Eu pergunto, por quê?

Impor valores maiores de IPTU para imóveis mais valorizados é um fetiche ao qual se apegam invejosos, que não suportam a riqueza alheia, ou culpados, que não suportam a sua própria riqueza, mesmo ela tendo sido criada ou adquirida de forma honesta e justa.

Na minha rua, com a mesma área quadrada de terreno, tem um prédio com 48 apartamentos, onde residem 48 famílias, totalizando aproximadamente 144 moradores. Em frente, há outro prédio com 12 apartamentos, onde residem 12 famílias, totalizando aproximadamente 36 moradores.

Qual dos prédios demanda mais serviços da prefeitura? O que tem apenas 12 apartamentos que devem valer cerca de R$ 4.000.000,00 cada ou o que tem 48 apartamentos que devem valer R$1.000.000,00, cada?

Supondo que o IPTU seja de 0,1% sobre o valor de cada imóvel, o cálculo per capita do imposto resultaria assim:

Quem morasse no prédio com menos unidades pagaria R$ 1.333,33 per capita. Quem morasse no outro prédio, que demanda bem mais da prefeitura, pagaria R$ 333,33.

Ora, os serviços da prefeitura não mudam de acordo com o valor do imóvel. O que a prefeitura oferece para os moradores dos dois prédios situados na mesma rua não muda.

Portanto, não se justifica uma cobrança per capita discrepante. Se alguns podem morar em imóveis de maior valor, significa a priori, se não tiverem roubado de ninguém, que eles contribuíram para a sociedade em valor equivalente à riqueza que possuem ou, no caso de herdeiros, que sua família contribuiu, merecendo ter o que legaram para seus descendentes.

É óbvio que haverá os que defendem a tese de que quem pode mais deve pagar mais. Exatamente o que dizia Karl Marx. Ou seja, quem defende IPTU defende roubo e quem defende que se roube mais dos ricos do que dos pobres, é marxista.”

Saia da forca prefeito, privatize tudo, libere os mercados e terceirize os serviços, seja o carrasco da vanguarda do atraso, nisso estarei ao seu lado.

FRASE DO DIA

O socialismo é um sistema que só funciona no Céu, onde não precisam dele, e no Inferno, onde ele já existe.

Ronald Reagan