segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Rio Grande do Sul tem menor número de lares no Bolsa Família em 14 anos

Enquanto quem sai dos critérios perde a assistência, penúria fiscal faz com que potenciais beneficiários fiquem de fora


DÉBORA ELY

Fernando Gomes / Agencia RBSCátia Luz deixou de receber o benefício em 2014, após conseguir um estágio remuneradoFernando Gomes / Agencia RBS

Assim que conseguiu um estágio em uma unidade de assistência social ligada à prefeitura de Novo Hamburgo, Cátia Luz, 42 anos, decidiu que era a hora de largar o Bolsa Família. Depois de cinco anos tendo R$ 80 depositados todo o mês em sua conta da Caixa, usados para comprar alimento ou substituir o gás de cozinha, riscou o seu nome do cadastro, em 2014, ao deixar de atualizá-lo.

– Tinha conseguido emprego e, economizando aqui e ali, dava para viver – conta Cátia, que, à época, recebia salário de R$ 998.

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Mãe de três filhos, a moradora de Novo Hamburgo faz parte de uma realidade cada vez mais comum no Rio Grande do Sul: a de pessoas que pararam de receber o benefício criado para romper o ciclo de pobreza no país. Por deixar de atualizar dados, descumprir critérios, sair de modo voluntário ou ser barrado pela penúria fiscal, o gaúcho está menos assistido pelo Bolsa Família.

Levantamento de GaúchaZH nos dados do Ministério da Cidadania mostra que a quantidade de pessoas que acessam o benefício só não é inferior ao ano seguinte a sua implementação. Quando analisadas as folhas de pagamento de agosto,  em 2019, 349,2 mil lares do Estado receberam o pagamento, superando somente os 337,7 mil de 2005. Todos os meses, há famílias que entram e outras que saem do programa. Desde que atingiu o seu ápice, em 2012, o Bolsa Família encolheu 23% entre os gaúchos.

Filha de catadora de lixo, Cátia cursou Administração, na Unisinos, por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal, “com notas sempre acima de oito”, sublinha. Fez dezenas de cursos profissionalizantes, um pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e, há dois anos, teve a carteira assinada ao ser contratada por uma associação beneficente de Novo Hamburgo. Hoje, cursa pós-graduação.

– Quando a minha família saiu, abrimos a possibilidade para que outras entrassem no programa – diz Cátia, de camisa polo e terninho no escritório onde trabalha, no bairro Industrial.

Para a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (PSDB), a oferta de cursos a moradores que nunca tiveram acesso a qualquer treinamento gestou os dissidentes do Bolsa Família, a exemplo de Cátia. O Cadastro Único, instrumento responsável pela coleta de dados de famílias de baixa renda para incluí-las em programas sociais, é a entrada para outros benefícios, como iniciativas de qualificação profissional.

– Temos trabalhado com oficinas de manicure, cabeleireiro e técnico em comércio que começaram a inserir pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho – analisa Fátima.

Desde 2014, segundo dados disponíveis mais recentes, o saldo entre novos benefícios concedidos e cancelados tem sido negativo no Rio Grande do Sul. De janeiro a agosto de 2019, 67,2 mil casas deixaram de ter o pagamento, enquanto 41,4 mil passaram a recebê-lo. Por causa da penúria fiscal, o programa não tem dado conta de absorver no mesmo ritmo potenciais beneficiários – em 2017, a extrema pobreza avançou para 3,4% da população gaúcha, chegando a 383,7 mil pessoas. Em recente reunião no Congresso, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, admitiu que tem gente ficando de fora.

– Está voltando a fila de novo em função da nossa dificuldade orçamentária – disse Terra.

Procurado, o governo federal não informou quantas pessoas estão aguardando o benefício – situação que ocorre quando a resposta ao pedido demora mais de 45 dias. A coordenadora do Cadastro Único no Estado, Rosemary Fanfa, confirma que há espera no Rio Grande do Sul, mas sem apresentar dados. Em nota, o Ministério da Cidadania informou que “a concessão de novos benefícios depende da quantidade e famílias habilitadas para o programa e estratégias de gestão da folha”. Já o Ministério da Economia estuda aumentar o orçamento para zerar a fila.

Redução de recursos preocupa especialista

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O encolhimento do Bolsa Família no Rio Grande do Sul aconteceu na contramão da crise, que lançou 146 mil gaúchos no hiato do desemprego nos últimos seis anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo que o programa se direcione a pessoas extremamente vulneráveis, sem incidir diretamente sobre a desocupação, a queda na concessão dos pagamentos acende um alerta, segundo especialistas.

Tido como uma das principais autoridades em desigualdade social no país, Marcelo Neri afirma que o programa deveria estar em movimento de ampliação. Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) Social, dirigida pelo economista, mostra o resultado categórico do programa na economia – a cada R$ 1 investido no Bolsa Família, R$ 1,78 são convertidos para o PIB.

– Desde o início da crise, o programa foi usado com certa moderação. Ele ajudaria a evitar o aumento da pobreza e a fazer a roda da economia girar, sem causar grandes impactos fiscais. O recuo é preocupante – diz Neri.

Hoje, o Bolsa Família está no limite. Até agosto, o programa havia consumido quase um quarto dos R$ 29,5 bilhões reservados para este ano. Para 2020, o orçamento será o mesmo de 2019 – na prática, o congelamento representa corte, uma vez que não haverá correção pela inflação.

– Nesse período de grande recessão e desigualdade, houve enxugamento, dando a mensagem de que a rede de assistência social foi diminuída – avalia Neri.

Uma promessa de compensar as perdas – o último reajuste dos pagamentos foi em maio de 2018 – ocorreu em abril, quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou o 13º salário aos beneficiários. O pagamento se dará por uma medida provisória, mas que ainda não foi assinada pelo presidente. Segundo o Ministério da Cidadania, o suplemento deve se confirmar nas próximas semanas, mesmo diante do orçamento apertado.

Para a professora do programa de pós-graduação em economia da PUCRS, Izete Bagolin, o Bolsa Família deveria ser a última alternativa a ser suprimida, mesmo em meio ao ajuste fiscal.

– O governo vem fazendo cortes, mas não parece ter incluído pessoas com necessidades. Em governos com preocupação social, se aumenta a concessão de benefícios em momentos de crise. Mas essa não parece ser uma prioridade – argumenta Izete.


GaúchaZH

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