domingo, 6 de outubro de 2019

A ESPERANÇA BOLSONARO ESTÁ MORRENDO?

Quem votou e elegeu Bolsonaro ,como eu fiz, imaginando que tudo mudaria para melhor , se enganou redondamente. Nesses dez primeiros meses de governo já deu para perceber isso.

O Presidente eleito acabou trocando os interesses maiores do seu país pelos interesses dos seus filhos e uma infinidade de outros interesses menores.

Bolsonaro só anuncia a intenção de investir contra corrupção deixada pelo PT, mas ao mesmo tempo se omite de combater o conjunto da “obra” petista que herdou, que se mantém e se torna a cada dia cada vez mais envolvente, notadamente pelo “aparelhamento” deixado no Estado Brasileiro, e nas suas leis..

É difícil explicar os motivos pelos quais o PT ainda insiste em derrubar Bolsonaro, que para os interesses “petralhas” se saiu melhor que a “encomenda”. Vestindo a fantasia de uma aparente “oposição” ao PT ,o atual Presidente na verdade está protegendo mais os interesses desse partido, por sua omissão, que o seu próprio “deus, o ex-Presidente Lula.

Pelas suas atitudes à frente do Governo, Bolsonaro parece ser mais PT que todos os outros “formalmente” vinculados ao partido. Desconfio inclusive que muitos dos votos elegeram Bolsonaro tenham partido do próprio PT. Talvez tudo tenha sido minuciosamente “planejado”. A “vítima” escolhida pelo PT para vencer teria o seu governo totalmente boicotado, resultando num fracasso de tal dimensão que facilitaria a sua queda ou o retorno da aposição (PT) nas eleições de 2022, contando com a já tradicional falta de memória do eleitorado brasileiro, que já teria esquecido o desastre e a corrupção dos governos do PT, de 2003 a 2016,com esse partido agora tendo a cara de pau de se apresentar ao país como o “salvador da pátria”.

O clímax da subserviência de Sua Excelência , o Presidente Jair Bolsonaro ,aos interesses da sua “oposição” , deu-se agora com a sua humilhante resignação à derrubada dos vetos à lei de proteção aos bandidos, chamada “oficialmente” de Lei de Abuso de Autoridade. Essa lei não passa de um incentivo “oficial” à criminalidade, que não poderá mais ser contida pelas autoridades encarregadas de combatê-la, resultando certamente em total colapso da segurança pública, com força suficiente para derrubar qualquer governo.

Ora, se por um lado a segurança pública é uma das responsabilidades privativas do Poder Executivo, nos termos da Constituição ,por outro os meios e instrumentos necessários à proteção da sociedade contra o crime foram totalmente mutilados pelo Poder Legislativo, que “desarmou” o Poder Executivo para enfrentamento das atividades criminosas.

Mas aos olhos políticos “míopes” da maioria do eleitorado ,a culpa acabará recaindo no Presidente da República, justificando a sua imediata deposição ou, alternativamente ,a sua derrota ou do seu candidato nas eleições de 2022,”coincidentemente”,em favor do PT.

Por um lado Bolsonaro foi eleito mais pela sua imagem de militar “moralista”. Mas logo que sentou na cadeira presidencial, preferiu trocar o seu lado de “capitão” pelo de “político”, trazendo para o seu governo a maldita experiência de mais de duas décadas de mandato na Câmara Federal, com todos os vícios incorporados nesse ambiente moralmente “poluído”.

Dai o desastre do seu governo, mesmo que cercado por prestigiados nomes militares, que agora tendem a somente a ficar testemunhando o suicídio de um governo que teve tudo e todos os meios nas mãos para dar certo e fazer as mudanças necessárias, acabando com a confraria criminosa do PT, mas que ,na “hora H”, se acovardou em utilizar o único dispositivo constitucional que lhe daria o direito de bem governar e fazer todas as reformas necessárias.

De fato,o artigo 142 da CF ,que autorizaria uma “intervenção” em todo esse estado caótico de coisas na política, tem que ser interpretado com muita atenção, o que geralmente não acontece. Muita confusão é feita em cima desse artigo.

São duas as espécies de “intervenção” previstas na Constituição . A primeira é relativa exclusivamente às Forças Armadas em si mesmas, que podem INTERVIR ,de moto próprio, sem requisição de qualquer outra autoridade, para DEFESA DA PÁTRIA e GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS. A segunda espécie se refere à “intervenção” das FA para GARANTIA DA LEI E DA ORDEM ,onde a iniciativa dessa “convocação” deve partir necessariamente do representante de algum dos Três Poderes Constitucionais (Executivo,Legislativo ou Judiciário).

Mas de todas as espécies de “intervenções” previstas, até hoje só foram utilizadas diversas vezes as destinadas à GARANTIA da LEI e da ORDEM, exclusivamente para conflitos ou perturbações locais ,e “só”pela Presidência da República.

Ultrapassando os limites autorizados pela Constituição, ou seja, contrariando a Constituição, em 1999 foi aprovada a “Emenda Constitucional” Nº 97,dando competência exclusiva ao Presidente da República para “detonar” qualquer forma de intervenção, excluindo essa competência dos outros Dois Poderes (Legislativo e Judiciário),nos casos de garantia da lei e da ordem, e das próprias Forças Armadas, nos casos de ameaças à Pátria e aos Poderes Constitucionais. Por essa EC 97/1999 foi estabelecida a DITADURA DO PODER EXECUTIVO para decretar qualquer espécie de intervenção, ”ofendendo” descaradamente a Constituição.

As recentes práticas danosas e prejudiciais ao bom funcionamento do PODER EXECUTIVO,de autoria dos outros Dois Poderes, Legislativo e Judiciário, inviabilizando totalmente a GOVERNABILIDADE DO PAÍS, sem dúvida estão significando um atentado grotesco à garantia de funcionamento de um dos Poderes Constitucionais, do Poder Executivo, justificando só por isso a decretação do ESTADO DE INTERVENÇÃO pelas Forças Armadas, com ou sem a participação do seu “Comandante Supremo”, o Presidente da República, que inclusive tem se mostrado resistente ao uso essa alternativa.

E com certeza essa seria a única forma constitucional de evitar a volta do PT para continuar destruindo o país ,a partir 2022. A falta de atitude e a acomodação de Bolsonaro para enfrentar à altura os ataques da oposição ao seu próprio governo está se tornando o maior “cabo eleitoral” para que “eles” voltem. Bolsonaro não pode trair os interesses do país.

Termino destacando que a verdadeira tragédia para o povo brasileiro não seria propriamente o afastamento de Bolsonaro, antes ou após cumprido o seu mandato, porém o retorno do PT, que já se mostra entusiasmado e comemorando antecipadamente a sua volta ,como se fosse um urubu em pleno vôo espreitando a carniça que acabou de descobrir..

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo

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