sexta-feira, 13 de setembro de 2019

“Vou perder dez segundos”, ironiza Marchezan sobre novo pedido de impeachment

Suposto ato de improbidade embasa quinto pedido de impeachment contra o prefeito

Por Lucas Rívas / Rádio Guaíba

Pedido contra prefeito de Porto Alegre foi assinado por Copinaré Acosta

Pedido contra prefeito de Porto Alegre foi assinado por Copinaré Acosta | Foto: Joel Vargas / PMPA / Divulgação / CP

PUBLICIDADE

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), criticou, hoje, o quinto pedido de impeachment protocolado contra ele, nessa quinta-feira, na Câmara Municipal. Além de reclamar do sistema adotado pelo Legislativo, que autoriza a tramitação de qualquer denúncia, desde que cumpra os requisitos jurídicos, Marchezan ironizou o conteúdo da peça.

“Eu vou perder aqui dez segundos e espero que nem a imprensa ou vereadores percam mais tempo porque a cidade tem muito o que fazer. Temos em em torno de 40 projetos para serem votados [no Legislativo]. Acho que a Câmara adotou um processo equivocado de análise de impeachment, onde todos eles vão para o plenário. Então, se a gente tiver 30 processos de impeachment, não apenas contra o prefeito, mas quem sabe contra algum vereador, a Câmara perderá ainda mais tempo”, rebateu.

Conforme o regimento do Legislativo, após a análise de critérios formais, a denúncia é levada para votação em plenário. Cabe aos vereadores da Casa dar seguimento ou não ao processo. Além disso, o regulamento determina que, após o recebimento da denúncia, o texto deva ser votado imediatamente. Como alguns vetos estão trancando a pauta de votações, a matéria só vai ser examinada após a análise desses vetos, que ocorre na segunda-feira.

O quinto pedido de impeachment contra Marchezan é assinado pelo eleitor Copinaré Acosta, que disputou a vereança em 2016 pelo PSB. Ele sustenta que o prefeito cometeu ato de improbidade administrativa por ter cedido uma área pública para ser explorada, sem nenhuma contrapartida pública.

Empreendedor do ramo de fotografia, Acosta acusa o prefeito de ter repassado a área do entorno do Parque Harmonia para o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) explorar o local como um estacionamento público sem repassar valores ao Executivo. Copinaré garante que a denúncia não tem motivações políticas.

Relembre

Em 26 de agosto, a Câmara de Vereadores arquivou o quarto pedido de impeachment contra o prefeito. Foram 22 votos contrários, 11 a favor e duas ausências em plenário.

Em função das denúncias, porém, a Câmara abriu uma CPI para investigar a gestão de Marchezan. Em quase 200 páginas, Cláudio Francisco Mota Souto elencou nove irregularidades supostamente cometidas na gestão tucana, como prática de nepotismo. Supostas irregularidades em contratações do Banco de Talentos, porém, eram o alvo principal da representação.

Arquivamentos anteriores

Em julho, a Câmara já tinha arquivado o terceiro pedido de impeachment, com 26 votos e oito abstenções. A denúncia partiu do cobrador de ônibus Gerson Luis de Avila Assis, que alegou descumprimento da legislação referente à tripulação do transporte coletivo.

Em 2018, com placar de 18 votos a 16, o plenário da Câmara rejeitou o segundo pedido de impeachment, movido pelo taxista Paulo Adir Ferreira, ex-filiado ao PSDB e PPS. Ele alegou que o prefeito cometeu supostas irregularidades ao repassar verbas para a Carris em valores acima dos autorizados pela Câmara na Lei Orçamentária.

Já em 2017, a Câmara arquivou, por 28 a sete, pedido protocolado por um grupo de taxistas sob a alegação de que o Executivo vinha abrindo mão de receitas ao não cobrar dos motoristas de aplicativos como Cabify e Uber a taxa de gerenciamento operacional (TGO).


Rádio Guaíba e Correio do Povo

Nenhum comentário:

Postar um comentário