Deputados de Minas Gerais entregaram relatório de 300 páginas sobre responsabilidades no desastre
| Foto: Mauro Pimentel / AFP / CP Memória
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) para investigar as causas da tragédia de Brumadinho (MG) apresentou seu relatório final nesta quinta-feira e pediu o indiciamento de 13 pessoas por homicídio e lesão corporal com dolo eventual, entre outros crimes. O documento, aprovado por unanimidade pelos sete integrantes da CPI, será entregue à Polícia Civil e ao Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), autoridades encarregadas das investigações criminais.
A tragédia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro deste ano, quando a barragem B1 da mineradora Vale se rompeu e liberou no meio ambiente uma onda de rejeitos que causou a morte de 249 pessoas, poluição e destruiu comunidades. De acordo com o último levantamento da Defesa Civil de Minas Gerais, 21 pessoas ainda estão desaparecidas.
Entre os 13 apontados pela CPI como responsáveis pela tragédia, 11 são dirigentes ou funcionários da Vale. Entre eles, o diretor-presidente da mineradora à época, Fábio Schvartsman, que se afastou das funções em março. Os demais são os diretores Gerd Peter Poppinga, Lúcio Cavalli e Silmar Magalhães Silva; os gerentes Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Alexandre de Paula Campanha, Joaquim Pedro de Toledo, Rodrigo Artur Gomes Melo e Marilene Christina Oliveira Araújo; o geólogo César Grandchamp; e a engenheira geotécnica Cristina Malheiros.
Também foi pedido indiciamento de Makoto Namba e André Jum Yassuda. Os dois são engenheiros da Tüv Süd, empresa que assinou o laudo de estabilidade de barragem. Alguns dos apontados pela CPI como responsáveis pela tragédia chegaram a ser presos em duas ocasiões, mas obtiveram habeas corpus e estão em liberdade. O relatório final também orienta que a Polícia Civil e o MPMG aprofundem as investigações sobre outros sete funcionários da Vale, acerca dos quais não se obteve elementos suficientes para o indiciamento.
Relatório de 300 páginas
Presidida pelo deputado Gustavo Valadares (PSDB) e com relatoria de André Quintão (PT), a CPI foi instaurada em março e seu trabalhos duraram seis meses. Foram colhidos 149 depoimentos em 31 reuniões. O relatório final tem mais de 300 páginas. Além dos pedidos de indiciamento, o documento elenca uma série de recomendações aos órgãos públicos para mitigar os danos, assegurar as reparações e evitar novas tragédias. Foi proposta ainda a criação de uma instância vinculada à AL-MG para acompanhar o cumprimento dessas recomendações.
Em nota, a Vale informou que discorda da sugestão de indiciamento de funcionários e executivos da companhia. "O relatório recomenda os indiciamentos de forma verticalizada, com base em cargos ocupados em todos os níveis da empresa. A Vale considera fundamental que haja uma conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades. A Vale e seus empregados permanecerão colaborando ativamente com todas as autoridades competentes e com órgãos que apuram as circunstâncias do rompimento”, informou a mineradora.
Agência Brasil e Correio do Povo
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