Por Bruno Vaiano
(DircinhaSW/Getty Images)
Não é uma: são cinco, fundadas simultaneamente em 1º de janeiro de 2013 (embora os processos de emancipação de cada uma tenham corrido em ritmos diferentes). Pescaria Brava e Balneário Rincão, em Santa Catarina; Mojuí dos Campos, no Pará; Pinto Bandeira, no Rio Grande do Sul; e Paraíso das Águas, no Mato Grosso do Sul.
Todas eram originalmente distritos de cidades maiores. Os moradores elegeram os prefeitos e vereadores com antecedência, nas eleições de 2012.
Hoje, há 5570 municípios no País. 70% deles, de acordo com a Folha de S. Paulo, só conseguem fechar as contas com auxílio financeiro do governo estadual ou federal. Esse problema é especialmente grave nas prefeituras recém-fundadas.
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De acordo com reportagem da BBC, só 8% do orçamento de Pescaria Brava (uma das cinco citadas) vem de impostos como IPTU ou ISS. 89% (R$ 16 milhões) ainda dependem de ajuda da União ou de Santa Catarina. Por isso, os balanços de 2014, 2015 e 2016 não foram aprovados pelo TCE-SC, tribunal que avalia as contas de Santa Catarina.
Apesar dos problemas orçamentários, os moradores afirmam que a “independência” tornou muito mais fácil aprovar obras de zeladoria urbana e serviços essenciais, como asfaltamento de ruas e construção de creches e postos de saúde.
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