quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Onyx se licencia do mandato de deputado para coordenar transição

Secretaria-Geral da Mesa da Câmara deve analisar pedido ainda nesta terça-feira

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Onyx poderá escolher se quer receber como ministro ou parlamentar | Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil / CP Memória

Nomeado na última segunda-feira ministro extraordinário do governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) protocolou nesta tarde, por meio de sua assessoria, o ofício de seu afastamento do mandato parlamentar. Na prática, com o cargo no Executivo, Onyx, que já foi anunciado como futuro ministro da Casa Civil, oficializa o papel que tem desempenhado de principal interlocutor de Bolsonaro com o presidente Michel Temer e sua equipe.

O pedido de licenciamento do mandato foi entregue no gabinete da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, que deve analisar os documentos ainda nesta terça-feira e prosseguir com a convocação do primeiro suplente eleito na coligação de partidos de Onyx em 2014. No dia anterior, Onyx e o futuro ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, estiveram no Centro Cultural Banco do Brasil, na capital federal, onde ocorrerão as reuniões da equipe de transição. Em Brasília desde a manhã desta segunda, o presidente eleito deve visitar o local no dia seguinte.

O ofício de afastamento cita o artigo 56 da Constituição Federal, que em seu inciso I prevê que não perderá o mandato o deputado ou senador aquele "investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de capital ou chefe de missão diplomática temporária". Ainda segundo o parágrafo terceiro desse mesmo artigo, se quiser, Onyx poderá escolher se quer receber a remuneração como ministro ou manter os vencimentos como parlamentar.

O documento não traz prazo para o afastamento, mas o parlamentar deve obrigatoriamente comunicar à Câmara a troca de cargo quando for empossado como chefe da Casa Civil, em 1º de janeiro. Depois, no dia 31 do mesmo mês, ele terá que ser exonerado do cargo de ministro para tomar posse para um novo mandato como deputado federal no dia 1º de fevereiro e, a partir do dia 2, ele já pode pedir novo afastamento do mandato para continuar como ministro. O mesmo deve acontecer com os parlamentares que assumirem cargos no Executivo.

O suplente de Onyx é o ex-jogador de futebol Washington Stecanela Washington Cerqueira (PDT-RS), que teve uma curta passagem pela Seleção Brasielira. Stecanela também passou por vários clubes brasileiros como o Atlético -PR , Fluminense e São Paulo. Na política, estreou em 2012 como vereador de Caxias do Sul (RS).


Agência Brasil e Correio do Povo

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