quinta-feira, 9 de abril de 2020

“Não trabalhamos com a hipótese de comércio fechado até junho”, diz Leite

Governador afirmou que estruturação do sistema de saúde é prioridade frente à pandemia de Covid-19

Governador afirmou que estruturação do sistema de saúde é prioridade frente à pandemia de Covid-19

Sem se comprometer com prazos e afirmando trabalhar apenas com “evidências científicas”, o governador Eduardo Leite voltou a reforçar, em coletiva nesta quarta-feira, que a determinação para a reabertura do comércio só irá acontecer quando o governo tiver “clareza” que os indicadores apontam uma segurança na estruturação do sistema de saúde pública. Entretanto, disse que decisão sobre o fechamento dos serviços considerados não essenciais não deve durar até junho – quando o Ministério da Saúde projeta o pico da pandemia de Covid-19 no país.
“Não trabalhamos com a hipótese de comércio fechado até junho”, disse Eduardo Leite sem apontar se o decreto será prorrogado ou não. “Estamos estruturando toda a retaguarda hospital, incrementando até 60% o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir que tenhamos estruturas para atender os casos”, afirmou o governador em live transmitida pelo Facebook.
Com 260 casos confirmados de coronavírus e cinco mortes pela doença, a Capital é a cidade que “merece maior atenção”, destacou o governador. Ele disse ainda que acompanha de perto, junto ao prefeito Nelson Marchezan Jr, a situação epidemiológica local e demonstrou apoio à possibilidade do uso da força policial “naquilo que se faz necessário”. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Estado possui 508 casos confirmados de Covid-19 e nove óbitos decorrentes da doença, sendo cinco em Porto Alegre, dois em Novo Hamburgo, um em Ivoti e o mais recente em Alvorada. 
Nesta terça-feira, a SES notificou a morte da primeira profissional de saúde do Estado por coronavírus. A vítima é uma enfermeira, de 44 anos, residente de Alvorada, que trabalhava no Grupo Hospitalar Conceição, na Capital. “Lamentamos todas as mortes ocorridas até aqui em função do Covid-19. Todas elas nos deixam consternados. Mas tem uma que precisa ser destacada por dois motivos: porque é a primeira profissional da área da saúde e a vítima mais jovem do Estado”, apontou Eduardo Leite durante coletiva. De terça-feira para hoje, o Rio Grande do Sul teve o crescimento de 9,3% nos casos confirmados. Para Leite, o cenário “redobra a necessidade das políticas de distanciamento social”.

O uso de cloroquina

A discussão sobre o uso ou não do medicamento cloroquina em pacientes com coronavírus não ganhou a atenção do governador Eduardo Leite, que ressaltou reunir esforços na estruturação do sistema de saúde do Rio Grande do Sul. Durante a coletiva de imprensa, nesta quarta-feira, Leite disse que prescrição do produto não está entre as “necessidades” do Estado. “Não trabalhamos com a expectativa, mas sim com a realidade”, apontou ao destacar que a discussão do tema cabe a equipes técnicas. 
A cloroquina não é oficialmente recomendada pelo Ministério da Saúde. No entanto, é liberada e de responsabilidade do médico a prescrição do remédio no tratamento de pacientes fora das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Atualmente, a pasta só recomenda a aplicação da cloroquina em pacientes hospitalizados enquadrados em casos críticos e graves de saúde.

Correio do Povo

Quem teve CPF negado em app do auxílio da Caixa deve refazer pedido, diz Receita

Caso o aplicativo negue novamente o pedido, cidadãos devem consultar sua situação cadastral
Órgão negou que tenha havido erro de aplicativo ou sistema

Brasileiros que tentaram se cadastrar no aplicativo da Caixa para receber o auxílio emergencial de R$ 600 e tiveram o pedido negado por suposta irregularidade no CPF devem refazer a operação, orientou a Receita Federal. O órgão negou que tenha havido erro de aplicativo ou sistema, mas alegou que "o número alto de acessos pode gerar instabilidade".
Segundo a nota da Receita, o aplicativo "CAIXA Auxílio Emergencial", desenvolvido para o recebimento do benefício, apresentou "um volume excessivo de acessos que pode ter impedido o cadastramento de muitos beneficiários".
"Preliminarmente, a Receita Federal orienta que o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa", informou o órgão.
A Receita orienta a todos que inseriram o CPF tiveram o pedido negado refazer a operação, sempre atento a possível erro de digitação.
Nos primeiros dias da megaoperação de cadastramento dos "invisíveis", que estão fora do Cadastro Único de programas sociais, houve relatos de quem não conseguiu finalizar o pedido porque o CPF estava irregular. A regularidade cadastral é um dos requisitos para a solicitação do benefício.
Ao insistir no cadastro, caso o aplicativo negue novamente o pedido, a Receita informa que os cidadãos devem consultar sua situação cadastral. Isso pode ser feito por meio da consulta no site da Receita Federal. Para acessá-lo, clique aqui.
"Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal", diz a nota.
É importante que o cidadão verifique no ato do preenchimento das informações se o nome do cidadão, de sua mãe (se houver) e sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base CPF da Receita Federal.
Caso o cidadão verifique a necessidade de regularização de dados do CPF, o órgão permite essa atualização de forma online e gratuita pelo site da Receita, por meio das seguintes opções:
 - Pelo formulário eletrônico "Alteração de Dados Cadastrais no CPF". Acesse aqui.
- Chat Receita. Acesse aqui.
Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da Receita ou, de forma excepcional, em uma das unidades da Receita nos Estados. É preciso encaminhar uma lista de documentos. Confira clicando aqui. 

Agência Estado e Correio do Povo



TRT-2 suspende decisão que obrigava ajuda a entregadores de aplicativos

Empresa destaca que medidas preventivas à Covid-19 já eram adotadas

Liminar havia sido concedida no domingo

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou na segunda-feira uma liminar que obrigava o aplicativo iFood a pagar um salário mínimo para os entregadores que estivessem no grupo de risco ou com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus. A decisão foi proferida pela desembargadora Dóris Ribeiro Torres Prina, que considerou que os colaboradores podem ou não fazer uso da ferramenta, de acordo com seus interesses.
Segundo ela, a situação é singular porque o iFood não se trata de um empregador comum. Para a magistrada, os entregadores são usuários da plataforma e se inscrevem livremente. “A hipótese é de atividade econômica compartilhada e sua análise exige considerar a evolução das relações comerciais e trabalhistas havidas no tempo, não se podendo ficar amarrado a modelos tradicionais, impondo-se garantir a segurança jurídica nas relações”, disse em sua decisão.
A liminar havia sido concedida no domingo depois de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho. Além de garantir assistência financeira aos entregadores em grupo de risco ou suspeita de contaminação, a liminar determinava que o aplicativo fornecesse álcool gel aos trabalhadores e providenciasse capacetes, uniformes e espaços para a higienização de veículos.

Resposta da empresa

Em nota, o iFood afirma que foi surpreendido com a ação movida pelo MPT-SP. De acordo com a empresa, o órgão não considerou medidas que já vinham sendo realizadas desde o início de março, com foco na saúde e proteção de entregadores que atuam na plataforma.
A empresa destaca que possui mais de R$ 2 milhões em dois fundos solidários (R$1 milhão em cada), que são destinados aos entregadores. Um dos fundos, afirma o iFood, dá suporte aos trabalhadores que necessitam permanecer em quarentena e o outro apoia os colaboradores que fazem parte de grupos de risco. "O iFood também distribui álcool em gel e material informativo para os entregadores de forma segura, evitando aglomerações", afirma a nota. A empresa afirma ainda que, após ter comprovado a realização das medidas, o TRT2 concedeu a suspensão da liminar. 
Agência Brasil e Correio do Povo


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Porto Alegre descentraliza venda de peixes para evitar aglomerações na Semana Santa

Três feiras de pequeno porte vão funcionar, a partir desta quinta, no Largo Glênio Peres e nos bairros Restinga e Vila Nova

Porto Alegre irá descentralizar venda de peixe para evitar aglomerações

A prefeitura de Porto Alegre anunciou medidas para dispersar filas e garantir acesso seguro às bancas que vendem peixes e pescados para a Sexta-feira Santa. Em parceria com a Associação dos Pescadores e Piscicultores do Extremo Sul (Appesul), foram montadas feiras de pequeno porte em três pontos da cidade: no Largo Glênio Peres (Centro Histórico) e nos bairros Restinga (Esplanada – Estrada João Antônio da Silveira) e Vila Nova (rua Atílio Superti, 1.345), ambos na zona Sul. Elas funcionarão das 8h às 21h, nesta quinta-feira, e das 8h às 13h na sexta-feira.
“Nosso objetivo é garantir que todos possam fazer suas compras de forma segura, por meio da descentralização dos pontos de venda. Além disso, a iniciativa proporciona uma boa oportunidade de escoamento da produção dos nossos piscicultores, já que neste ano não tivemos a tradicional Feira do Peixe”, explica o prefeito Nelson Marchezan Jr..
Além de promover as feiras nos bairros, a prefeitura intensificou os cuidados no controle de acesso ao Mercado Público. Para garantir a segurança dos clientes, a diretoria de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDE) monitora o local diariamente, com seis agentes por turno, das 7h30min às 21h. O acesso ocorre somente por um portão, junto ao Largo Glênio Peres. Os demais servem apenas para saída.

Rádio Guaíba e Correio do Povo


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