São Paulo – 9 de abril de 2026 – Uma falha operacional no centro regional de controle do espaço aéreo provocou caos nos principais aeroportos paulistas nesta quinta-feira. Congonhas e Guarulhos ficaram sem decolagens por mais de uma hora, gerando atrasos, cancelamentos e longas filas.
Mesmo que o problema não tenha sido causado pelas companhias aéreas, elas continuam responsáveis por oferecer assistência e ressarcimento aos passageiros, conforme determina a legislação.
Direitos dos passageiros
De acordo com o Procon-SP e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os clientes afetados têm direito a:
Informação prévia sobre cancelamentos e atrasos.
Reacomodação prioritária no próximo voo da mesma companhia ou em outra empresa, sem custo.
Reembolso integral ou abatimento proporcional em caso de prejuízos materiais (como perda de diárias ou passeios).
Execução do serviço por outro meio de transporte, como ônibus.
Além disso, a Anac estabelece prazos para assistência:
A partir de 1 hora: direito à comunicação (internet, telefone).
A partir de 2 horas: direito à alimentação (voucher ou refeição).
A partir de 4 horas: hospedagem e transporte, em caso de pernoite no aeroporto.
Se o passageiro mora próximo ao aeroporto, a empresa pode oferecer apenas transporte até a residência. Pessoas com deficiência têm direito à hospedagem mesmo em sua cidade de origem.
Como agir
O Procon orienta que o passageiro procure imediatamente o balcão da companhia aérea ou o responsável pela aviação civil no aeroporto. Caso não consiga resolver, deve registrar reclamação junto ao órgão de defesa do consumidor de sua cidade ou Estado.
Situação nos aeroportos
Congonhas: 2 chegadas canceladas e 15 atrasadas até 11h45; 6 partidas canceladas e 32 atrasadas até 14h.
Guarulhos: 4 partidas atrasadas e 1 cancelada até 13h; chegadas dentro do horário.
Viracopos: 6 chegadas canceladas e 24 atrasadas; 8 partidas canceladas e 40 atrasadas.
Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), a interrupção ocorreu entre 9h30 e 10h06 por um problema técnico. As causas ainda estão sendo apuradas.
As companhias Latam, Gol e Azul informaram que estão oferecendo assistência e reacomodação conforme as normas da Anac.

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