Relator Weverton Rocha marcou o rito na CCJ para o dia 29 de abril; aprovação final no plenário deve ocorrer na mesma data.
BRASÍLIA – O Senado Federal deu início formal ao cronograma que levará o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (9), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), confirmou que a sabatina do indicado ocorrerá no dia 29 de abril.
O Rito no Senado
O cronograma foi estabelecido em consenso entre a presidência do Senado e o comando da CCJ. Os próximos passos são:
15 de abril: Leitura oficial do relatório de Weverton Rocha na CCJ.
29 de abril (Manhã): Sabatina técnica onde Messias responderá aos questionamentos dos senadores.
29 de abril (Tarde/Noite): Caso aprovado na comissão, o nome segue para votação em regime de urgência no plenário da Casa.
Para ser confirmado como o novo ministro da Suprema Corte, Messias necessita do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.
Relatório favorável e articulação política
O relator Weverton Rocha já antecipou que seu parecer será pela aprovação do indicado. Segundo o parlamentar, Messias preenche os requisitos constitucionais de "notável saber jurídico" e "reputação ilibada".
“Arrisco dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado. Nestes quatro meses desde o anúncio, ele dialogou e abriu portas com diversos senadores”, afirmou Rocha.
Sucessão de Barroso
Jorge Messias, de 45 anos, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Se aprovado, o atual chefe da AGU poderá permanecer no tribunal pelos próximos 30 anos, até atingir a aposentadoria compulsória aos 75.
Procurador da Fazenda Nacional de carreira e doutor pela UnB, Messias tem pautado seu discurso na "pacificação e estabilidade" das instituições, buscando reduzir as resistências de setores da oposição no Congresso.
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