Brasília – 9 de abril de 2026 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira uma resolução conjunta que regulamenta o pagamento de benefícios adicionais a juízes e integrantes do Ministério Público. A medida foi tomada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no mês passado limitou os chamados “penduricalhos” ao teto constitucional de R$ 46,3 mil.
Apesar da determinação da Corte de extinguir auxílios como moradia, natalidade e creche, os conselhos validaram o pagamento de auxílio-moradia e de gratificação de proteção à primeira infância e à maternidade. Também foram mantidas autorizações concedidas até 30 de março para licença remunerada em cursos no exterior e gratificação por participação em cursos ou concursos, benefícios que deveriam ter sido cortados após a decisão do STF.
Decisão do STF
No julgamento de 25 de março, os ministros decidiram por unanimidade que indenizações adicionais, gratificações e auxílios não podem ultrapassar 35% do salário dos ministros do STF, que serve como referência para o teto. Com isso, juízes, promotores e procuradores poderão receber até R$ 62,5 mil mensais, somando salário e benefícios. No fim da carreira, o valor pode chegar a R$ 78,8 mil, incluindo o auxílio por tempo de serviço (ATS), também limitado a 35% do teto.
Restrições
O CNJ informou que o auxílio-moradia será restrito a magistrados em cargos de assessoramento fora de sua lotação original. Já a gratificação de proteção à primeira infância foi justificada como medida de promoção da igualdade material e proteção social às mulheres, diante das desigualdades remuneratórias ainda existentes.
A decisão reacende o debate sobre os limites e a manutenção de benefícios na magistratura e no Ministério Público, mesmo após a tentativa do STF de restringir os chamados penduricalhos.
PT fica fora da disputa ao governo do RS pela primeira vez
Porto Alegre – 9 de abril de 2026 – Após 44 anos de participação contínua, o PT não terá candidato ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições de 2026. A decisão foi confirmada com o anúncio de Edegar Pretto, que desistiu da candidatura para apoiar a pré-candidatura de Juliana Brizola (PDT), seguindo orientação da direção nacional do partido.
Desde 1982, o PT sempre apresentou nomes ao Palácio Piratini, tendo eleito dois governadores: Olívio Dutra, em 1998, e Tarso Genro, em 2010. Nas últimas disputas, em 2018 e 2022, com Miguel Rossetto e Edegar Pretto, respectivamente, o partido não conseguiu chegar ao segundo turno.
Histórico de candidaturas do PT ao Piratini
1982: Olívio Dutra
1986: Clovis Ilgenfritz da Silva
1990: Tarso Genro
1994: Olívio Dutra
1998: Olívio Dutra (eleito)
2002: Tarso Genro
2006: Olívio Dutra
2010: Tarso Genro (eleito)
2014: Tarso Genro
2018: Miguel Rossetto
2022: Edegar Pretto
Com a decisão inédita, o PT abre mão de protagonismo direto na disputa estadual, apostando em alianças para manter influência no cenário político gaúcho.
Grêmio tem aproveitamento de apenas 28,5% após título gaúcho
Porto Alegre – 9 de abril de 2026 – Pouco mais de um mês depois de conquistar o Campeonato Gaúcho ao vencer o Inter na final, o Grêmio vive um momento de baixa. Desde a decisão no Beira-Rio, em 8 de março, o Tricolor disputou sete partidas entre Brasileirão e Copa Sul-Americana, mas somou apenas uma vitória, três empates e três derrotas, o que representa um aproveitamento de 28,5%.
Nesse período, o time venceu o Vitória (2 a 0), empatou com Bragantino (1 a 1), Chapecoense (1 a 1) e Remo (0 a 0), e perdeu para Vasco (2 a 1), Palmeiras (2 a 1) e Montevideo City Torque (1 a 0).
Situação nas competições
Brasileirão: o Grêmio ocupa a 13ª colocação, na segunda página da tabela.
Sul-Americana: após a derrota para o City Torque, o clube aparece em último no Grupo F, já que Palestino (CHI) e Riestra (ARG) empataram na rodada inicial.
Escalações e desempenho
Na partida contra o City Torque, o técnico Luís Castro optou por uma equipe alternativa, com exceção de Weverton, Noriega, Arthur e Enamorado. A atuação, no entanto, foi considerada abaixo do esperado.
“É mais um jogo que se soma à sequência de más apresentações. Tivemos mudanças na equipe, mas ela não conseguiu dar a resposta e perdeu em um jogo muito abaixo. Uma derrota merecida, em que o adversário se mostrou melhor ao longo do jogo”, avaliou o treinador.
Nenhum comentário:
Postar um comentário