O Brasil cumpriu duas das seis metas do Marco de Ação de Dakar,
Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, firmado em
2000 por 164 países. De acordo com o último relatório de monitoramento
divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (Unesco), apenas um terço dos países cumpriu as metas. Coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero apresenta relatório sobre metas para a EducaçãoFabio Pozzebom/Agência Brasil Das
seis metas da agenda, o Brasil conseguiu universalizar o acesso à
educação primária, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, e incluir
meninos e meninas na escola, independentemente do gênero. Reduzir o
analfabetismo dos adultos, garantir educação de qualidade aos jovens e
as crianças com menos de 5 anos de idade continuam sendo desafios para o
país.
“O Brasil avançou muito em todas as metas, no entanto, não
conseguiu alcançar em sua totalidade algumas delas. Há um grande
desafio para o Brasil, sabemos que o país tem um tamanho continental,
são milhares de escolas, professores, alunos, tem uma grande
complexidade, mas tem todo o potencial para alcançar as metas”, avaliou a
coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero.
O Brasil precisa vencer o analfabetismo,
que atinge ainda 8,3% da população com mais de 15 anos, segundo os
últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Precisa
melhorar o ensino médio, em termos de atratividade e da oferta do ensino
técnico público. Além disso, por lei, até 2016, terá que colocar todas
as crianças de 4 e 5 anos, cerca de 700 mil, no ensino infantil.
No
relatório, o país é citado como o que “teve os ganhos mais substanciais
entre as crianças das famílias mais pobres comparados com os de
famílias menos pobres”. Um dos fatores para isso ter ocorrido são os
programas de inclusão de renda como o Bolsa Família, que é citado mais
de uma vez no documento. O texto, no entanto, ressalta que o programa
não possibilita resolver a questão da inclusão: “Mesmo programas
relativamente bem orientados como o Bolsa Família não chegam aos
extremamente pobres e não resolvem os seus desafios”, diz.
Rebeca
ressalta que, apesar de vencida a meta da universalização do ensino
fundamental, o Brasil, que chegou a uma taxa de 97% de inclusão, ainda
não atende plenamente a populações mais vulneráveis como a indígena,
quilombola e de pessoas com deficiência. Em relação à questão de gênero,
a coordenadora diz que faltam políticas nacionais orientadas para tal.
Para Rebeca, a suspensão do chamado kit anti-homofobia, que
seria distribuído nas escolas para a abordar, a homossexualidade e
questões de gênero foi um retrocesso. A questão gerou polêmica
principalemente entre grupos religiosos e a presidenta Dilma Rousseff
acabou suspendendo a distribuição do kit em 2011.
“O
Brasil tem passado nesse âmbito um certo retrocesso, tem tido algumas
restrições nesse sentido. É importante buscar trabalhar isso [questões
de gênero e sexualidade] com os nossos jovens para que não haja
retrocesso”, disse Rebeca.
O Marco de Ação de Dakar, Educação
para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos foi firmado em 2000
por 164 países. A Unesco acompanha o progresso das metas que deveriam
ser cumpridas até 2015. O resultados estão no Relatório de Monitoramento
Global de Educação para Todos 2015 “Educação para Todos 2000-2015:
progressos e desafios”, a última edição do monitoramento, produzido por
uma equipe independente da Unesco. Uma nova agenda deverá ser definida
pelos estados-membros até setembro deste ano.
