Governo anuncia diesel até R$ 1,20 mais barato e PIS/Cofins zerados para aviação para conter alta de preços

 

Brasília, 6 de abril de 2026 — O governo federal anunciou nesta segunda-feira um novo pacote de medidas para mitigar o impacto da alta nos preços dos combustíveis provocada pela escalada da guerra no Oriente Médio, especialmente os conflitos envolvendo o Irã.Durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou as ações que incluem subvenções ao diesel, redução no preço do gás de cozinha (GLP) e apoio ao setor aéreo.Principais medidas anunciadas:

• Diesel: Redução de até R$ 1,20 por litro no preço do diesel. Desse valor, R$ 1,17 virá de uma subvenção ao ICMS na importação (50% custeados pela União e 50% pelos Estados). Haverá ainda uma terceira subvenção de R$ 0,80 por litro destinada aos produtores nacionais de diesel. O objetivo é garantir abastecimento e mitigar o repasse da alta internacional ao consumidor final.
• GLP (gás de cozinha): Redução no preço para facilitar a importação e distribuição, com foco em famílias de baixa renda.
• A aviação: Zeramento do PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e biodiesel, além de novas linhas de crédito para companhias aéreas por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com parte do risco assumido pela União.

Durigan informou que as medidas serão financiadas com recursos dos R$ 10 bilhões arrecadados com o Imposto de Exportação. Ele destacou que o Brasil tem sido “um dos países menos afetados” pelos efeitos da guerra e que as ações foram “razoáveis e bem pensadas do ponto de vista técnico”, seguindo orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Contexto e adesão dos EstadosO ministro ressaltou que a conversa com os governadores foi “muito produtiva” e que a maioria aderiu à proposta de subvenção do diesel. Apenas dois Estados ainda não sinalizaram adesão definitiva, por “questões internas de política”. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, manifestou confiança em adesão completa após a edição da medida provisória.Essa é a segunda rodada de medidas do governo para conter o impacto da guerra sobre os combustíveis. Em meados de março, já haviam sido anunciadas isenções de PIS/Cofins na importação e comercialização do diesel, além de uma subvenção inicial que reduziu o preço em cerca de R$ 0,64 por litro na refinaria.A coletiva contou com a participação dos ministros Dario Durigan, Bruno Moretti e Alexandre Silveira (Minas e Energia), após reunião com o presidente Lula no Palácio da Alvorada.