Senado impõe derrota histórica a Lula e rejeita Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

 


Em um desfecho que marca uma derrota política sem precedentes para o Palácio do Planalto, o plenário do Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O atual advogado-geral da União, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a cadeira deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, obteve apenas 34 votos favoráveis, enquanto 42 senadores votaram contra a sua nomeação. Como a votação é secreta e exige maioria absoluta, Messias precisava de ao menos 41 votos para ser aprovado.

O resultado quebra uma tradição de mais de 130 anos na história da República; a última vez que o Senado havia recusado um nome indicado pelo Executivo para a Corte foi em 1894, durante a gestão de Floriano Peixoto. O clima de hostilidade à indicação já havia se manifestado horas antes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Messias conseguiu um parecer favorável por uma margem estreita de 16 votos a 11, após uma sabatina exaustiva de mais de sete horas. Durante o interrogatório, o indicado buscou acenar à ala conservadora ao se declarar "totalmente contra o aborto" e defender que temas polêmicos devem ser decididos pelo Congresso Nacional, mas as declarações não foram suficientes para converter a resistência dos parlamentares.

A indicação de Messias enfrentava obstáculos desde o anúncio oficial em novembro de 2025, sofrendo forte oposição interna liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Apesar do currículo acadêmico robusto, que inclui mestrado e doutorado pela UnB e uma longa trajetória na administração pública federal, o peso político e a associação direta com o governo pesaram contra o advogado-geral. Com a rejeição consolidada, o governo Lula sofre um desgaste institucional profundo e se vê obrigado a buscar um novo nome que possua maior trânsito e aceitação entre os 81 senadores para preencher a vacância no tribunal.

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