Brasília – 15 de abril de 2026 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de inquérito para investigar se o senador Flávio Bolsonaro (PL) cometeu crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma publicação feita nas redes sociais.
Decisão e prazo
A medida foi tomada após representação da Polícia Federal (PF), solicitada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Moraes autorizou o envio dos autos à PF, que terá 60 dias para realizar as diligências iniciais.
Origem do caso
O inquérito tem como base uma postagem feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro de 2026, na plataforma X, em que o senador associou Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e citou supostos crimes como tráfico internacional, lavagem de dinheiro e apoio a ditaduras. A publicação permanece no ar.
Parecer da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à investigação, afirmando que há indícios suficientes para apuração. Segundo o parecer, a postagem atribuiu de forma pública e vexatória fatos criminosos ao presidente da República.
Tramitação
Moraes também determinou a retirada do sigilo do processo, que seguirá no STF em razão do foro por prerrogativa de função do senador.
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