Brasília – 14 de abril de 2026 – O relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou nesta terça-feira (14) um parecer favorável ao atual advogado-geral da União, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
Conteúdo do parecer
Em relatório de sete páginas, Weverton afirmou que Messias cumpre todos os requisitos constitucionais para assumir o cargo, destacando sua reputação ilibada e o notável saber jurídico. O documento também avaliou critérios como nepotismo, participação em empresas, regularidade fiscal e atuação em órgãos públicos.
O relator ressaltou ainda que, sob a liderança de Messias, a AGU consolidou a conciliação como política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio de acordos judiciais e extrajudiciais.
Trajetória
Natural do Recife, formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias tem 46 anos e ocupa o cargo de advogado-geral da União desde 2023.
Tramitação no Senado
O parecer será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A sabatina foi marcada para o dia 29 de abril, com votação em plenário prevista para o mesmo dia.
São necessários 14 dos 27 votos na CCJ para aprovação, mas o resultado é apenas opinativo. No plenário, Messias precisará de 41 votos.
Contexto político
A indicação de Messias foi publicada em novembro de 2025, mas só chegou ao Senado em abril de 2026, após atritos entre Lula e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre havia defendido outro nome para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), mas a prerrogativa da escolha cabe exclusivamente ao presidente da República.
👉 A sabatina de Messias será um dos momentos mais aguardados da agenda política do mês, definindo o próximo integrante da Suprema Corte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário