Oposição coleta assinaturas para pedir prisão domiciliar de Bolsonaro

 

Desde o dia 2 de dezembro, deputados federais da oposição têm buscado apoio de colegas para protocolar um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar, em vez de permanecer na Superintendência da Polícia Federal.

Número de assinaturas

Até agora, o grupo conseguiu reunir 150 assinaturas. O documento será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo em que Bolsonaro foi condenado por liderar uma trama golpista.

Alguns parlamentares defendem que o pedido só seja apresentado quando atingir 257 assinaturas, número que representa a maioria absoluta da Câmara dos Deputados. No entanto, mesmo que isso ocorra, a decisão final caberá exclusivamente ao STF.

Caráter político

Na prática, o abaixo-assinado tem efeito apenas como sinalização política de apoio ao ex-presidente, sem impacto direto sobre a análise jurídica que será feita por Moraes.

Argumentos da defesa

A defesa de Bolsonaro tenta, desde o ano passado, obter autorização para prisão domiciliar, alegando que o ex-presidente possui comorbidades. Nem mesmo a cirurgia realizada em 2025 foi suficiente para convencer o ministro a permitir a progressão da pena.