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| BASTIDORES PMDB espera derrubar Dilma em até quatro meses |
BNDES prevê expansão de 20%
O BNDES projeta crescimento de 20% nos investimentos até 2018. Essa dado consta na pesquisa atualizada pelo banco para o período 2015-2018, que mapeou investimentos totais na economia de R$ 1,19 trilhão. Na infraestrutura, com R$ 578,9 bilhões, houve um aumento de 19,9%, o que corresponde a uma taxa de expansão de 3,7% ao ano.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 30 de agosto de 2015.
Câmara dos Deputados: fim da prisão disciplinar para PMs
A Câmara dos Deputados aprovou ontem em votação simbólica, projeto de lei que acaba com a prisão domiciliar para policiais e bombeiros militares. Segundo parlamentares, a Constituição foi construída para encerrar de forma definitiva o regime ditatorial, que imperou no Brasil por mais de 20 anos. No entanto, 25 anos depois, ressaltou o deputado Jorginho Mello (PR-SC), a cidadania ainda não chegou para os policiais e bombeiros militares. “A partir de decretos estaduais, flagrantemente inconstitucionais, é mantida a pena de prisão para punir faltas disciplinares, sem que seja necessário sequer o devido processo legal”, acentuou Mello. “Basta um ordem verbal do superior hierárquico”, afirmou Mello. Ele e seu colega Subtenente Gonzada (PDT-MG) foram os autores do projeto.
O texto prevê prazo de um ano para que os estados e o Distrito Federal regulamentem e implementem a lei. Esta ainda precisa ser votada pelo Senado. O projeto não atinge condutas tipificadas no Código Penal Militar e no Código Penal Comum. De acordo com Gonzaga, o projeto atinge exclusivamente as condutas tipificadas nos códigos disciplinares. “Essas podem ser desde um sapato mal engraxado a um cabelo mal cortado, uma farda mal passada”, explicou Gonzaga. O projeto, segundo o parlamentar, teve apoio de partidos mais à esquerda, que se manifestaram favoravelmente.
Fonte: Correio do Povo, página 20 de 2 de outubro de 2015.
Câmara vai cortar horas extras
A Câmara dos Deputados promete economizar, a partir de ontem, cerca de R$ 800 mil por dia com corte de horas extras nas sessões noturnas. A decisão foi tomada em reunião da Mesa Diretora da Casa, assim como o ato administrativo para colocar em prática o corte. A economia mensal, com sessões noturnas às terças e quartas-feiras, deverá ficar em torno de R$ 6,4 milhões.
“Não pode haver dúvida sobre a profundidade do corte”.
Renan Calheiros
Presidente do Senado
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 17 de setembro de 2015.
Câmara: protesto de mulheres
Servidores da Câmara dos Deputados cobriram a cabeça e o rosto com lenços que imitavam burcas – trajes que cobrem todo o corpo e a cabeça – em protesto à medida em discussão na Casa proíbe a mulheres de transitarem pelo local vestindo minissaias, transparências, blusas decotadas e até sandálias. “Cuide do seu decoro que eu cuido do meu decote”, era uma das frases estampadas nos cartazes.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 10 de setembro de 2015.
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| MANDATO POLÊMICO A teia responsável pela eleição de Jardel para a Assembleia |
Camargo Corrêa admite cartel e paga
A construtora Camargo Corrêa fechou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em que admite participação no cartel para licitações da Petrobras. A empresa concordou em pagar R$ 104 milhões. Segundo o Cade, a indenização aos cofres públicos é a maior já estabelecida em um termo de Compromisso de Cessação, que suspende o processo administrativo contra a empresa em troca da confissão de culpa. Este também é o primeiro acordo de cessação de conduta na investigação de cartel em licitações da Petrobras. A investigação faz parte da Operação Lava Jato.
Fonte: Correio do Povo, capa da edição 20 de agosto de 2015, página 2.
Camargo Corrêa faz acordo
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fechou ontem acordo com a Camargo Corrêa e dois ex-executivos da empresa investigados na Operação Lava Jato. Eles vão colaborar no inquérito administrativo aberto para apurar como um cartel de empreiteiras fraudava licitações de obras de Petrobras. Em troca, a Camargo Corrêa terá redução de 60% na multa a ser aplicada à empresa. Ainda assim, o valor será de R$ 104 milhões. A maior parte – R$ 101,65 milhões – será paga pela construtora e o resgate pelos ex-executivos Dalton Avancini e Eduardo Leite.
Impedida de fechar acordo de leniência recorreu a um termo de cessação de conduta (TCC). Enquanto o acordo de leniência permite a extinção de punição no Cade e pode beneficiar na esfera penal as vantagens do TCC são menores. A punição administrativa aplicada pelo órgão é atenuada, mas não extinta, e não há reflexos na esfera penal. Pelas regras do Cade, apenas a primeira empresa que procura o órgão pode fechar o acordo de leniência. Por isso a Camargo Corrêa não pôde se beneficiar do instrumento.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 20 de setembro de 2015.
CEEE melhora desempenhos, por Taline Oppitz
Se depender do desempenho da CEEE, os temores de que a privatização da companhia estaria nos planos do governo José Ivo Sartori, no processo de enxugamento da máquina pública, podem ser descartados. Em reunião na última sexta-feira, o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, e o diretor-geral da Aneel, romeu Rufino, trataram do caso da CEEE. A conversa aconteceu durante o Fórum Nacional de Secretários de Minas e Energia, em São Paulo. Um dos temas abordados foi a renovação da concessão de diversas companhias estaduais de energia, entre elas a CEEE. Rufino adiantou para Redecker, que também é vice-presidente de Regulamentação e Concessões do Fórum, que o assunto está bem encaminhado, dependendo apenas pequenos ajustes. Nos´ultimos meses, a CEEE tem aparecido no topo do ranking das concessionárias que mais apresentaram evolução nos seus indicadores. A melhoria na atuação em diversos quesitos é uma das cobranças exigidas para a renovação da concessão. Entre os bons resultados verificados na companhia gaúcha estão os índices de DEC/FEC, que medem a duração e a frequência das interrupções de energia. De maio a setembro, a CEEE registrou o melhor desempenho dos últimos 15 anos.
Denúncias da Zelotes saem no fim do mês
As primeiras denúncias da Operação Zelotes, que investiga esquema de propinas e tráfico de influência no Conselho Administrativo de Recursos Fiscal (Carf), ocorrerão no fim do mês. Inicialmente, a manifestação do procurador do Ministério Público Federal, Frederico Paiva, era esperada para a primeira quinzena. O adiantamento se deve à greve da Receita Federal, que atrasou o repasse de alguns relatórios.
Curso
O PP de Porto Alegre decidiu se antecipar e lançará curso de capacitação para os pré-candidatos a vereador na disputa de 2016. Na última semana, o presidente do partido na Capital. Kevin Krieger, apresentou a proposta em reunião com secretários, vereadores e pré-candidatos. O objetivo é conquistar um maior número de cadeiras no ano que vem. O curso, que está previsto para dezembro, incluirá tema como as atribuições do vereador no Legislativo, noções de Direito eleitoral, visão política e formação executiva. Atualmente, o PP conta com quatro vereadores na Câmara de Porto Alegre.
CNJ faz levantamento sobre TJMs
O número de processos na Justiça Militar dos estados está diminuindo nos últimos anos. Segundo relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, o número de processos no início de 2014 era de 3.961, correspondendo a 23,5% a menos que no ano anterior. Considerando os últimos quatro anos, a redução chega a 40%. Os dados são relativos aos três tribunais existentes no país: Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo. O levantamento do CNJ aponta que as despesas destes tribunais somaram cerca de R$ 117 milhões em 2014, representando redução de 0,7% em relação a 2013, mas aumento de 7% nos últimos quatro ano, considerando a correção de valores. A PEC de autoria de Pedro Ruas, que extingue o TJM no Estado, que custa R$ 40 milhões por ano aos cofres públicos, aguarda parecer de Jorge Pozzobom na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.
Apartes
A ação principal do governo gaúcho, com o objetivo de tentar garantir a revisão do contrato da dívida com a União deve ser protocolada pela Procuradoria-Geral do Estado junto ao Supremo na próxima semana.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 20 de setembro de 2015.
Cherini pede uso do Exército nas ruas
O coordenador da bancada gaúcha, deputado Giovani Cherini (PDT), usou a tribuna da Câmara, ontem, para pedir ao governador José Ivo Sartori (PMDB) que solicite auxílio do Exército para conter a violência no RS. O parlamentar afirmou que “o Estado vive uma crise institucional por conta das medidas adotadas pelo governo, que nos últimos dois meses parcelou o salário de seus servidores”.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 4 de setembro de 2015.