A insatisfação se dá mesmo com os dados oficiais mostrando que a renda dos 10% mais pobres aumentou 129% nos últimos 13 anos
Remédios amargos. Aqui e lá, por Taline Oppitz
Em pronunciamento divulgado pelas redes sociais – e não pelo tradicional uso da cadeia de rádio e TV, para fugir dos panelaços -, a presidente Dilma Rousseff reconheceu a gravidade da crise enfrentada pelo país e que erros podem ter ocorrido em seu governo. “as dificuldades são nossas e são superáveis”, disse a petista ao projetar um desfecho positivo para as crises política e econômica. Ao mencionar os problemas os problemas e a necessidade de reavaliar medidas colocadas em prática até aqui, para garantir a manutenção de emprego e os investimentos em programas sociais. Dilma utilizou expressão conhecida dos gaúchos, devido à recente manifestação do governador José Ivo Sartori, feita em 20 de agosto, quando o peemedebista anunciou a quarta fase do ajuste fiscal, integrada pelo projeto de reajustes de alíquotas do ICMS. Ambos mencionaram que os “remédios amargos”, são necessários. As similaridades nas manifestações de Dilma e de Sartori não ficaram restritas às medidas antipáticas, que atingem diretamente o bolso dos contribuintes. A presidente e o governador, cada um a seu jeito, também citaram a necessidade de solidariedade e união, em detrimento de interesses individuais ou partidários, para vencer as dificuldades. Parlamentares e lideranças aliadas e de oposição do Planalto e do Piratini, no entanto, salvo raras exceções, insistem em uma grenalização e em discursos sectários, que levam a disputa ao terreno meramente político, subestimado a capacidade de compreensão da população.
Lista de ausências
O jornal El País, na versão on-line em português, foi preciso em matéria sobre as comemorações do Sete de Setembro. O texto destacou que apesar de manifestações tímidas pró e contra o governo, “a lista de ausências de autoridades na tribuna presidencial demonstrou exatamente o momento da crise e isolamento da gestão Rousseff”.
Contas liberada na quinta
A convicção no Executivo gaúcho é a de que as contas do Tesouro, bloqueadas pela União, serão liberadas quinta-feira, véspera do pagamento da segunda parcela, no valor de R$ 800, dos salários do funcionalismo. Até lá ingressarão em caixa recursos referentes à substituição tributária, ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, além de verbas da Lei Kandir e do Fundo de Participação dos Estados, que são automaticamente abatidas do débito com o governo federal.
Pano de fundo
Depois de ser alvo de nota assinada pelo presidente estadual do PT, Ary Vanazzi, e pelo líder da bancada do partido na Assembleia, Luiz Fernando Mainardi, em função de manifestações de apoio ao projeto de aumento de ICMS, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, afirmou que discutirá a situação internamente. A declaração foi feita em entrevista ao programa “Esfera Pública”, da Rádio Guaíba. Ao personificarem na equivocada nota as críticas a Jairo Jorge, apesar de vários prefeitos do PT terem apoiado a moção da Famurs favorável à proposta de elevação do imposto, inclusive o próprio presidente da entidade, Luiz Carlos Folador, lideranças petistas evidenciaram que o pano de fundo da reação vai bem além do projeto de ICMS apresentado por Sartori e envolve disputas e divergências internas antigas – e futuras – sobre a candidatura de 2018 ao Piratini.
Apartes
Mais uma vez os pareceres de Elton Weber aos projetos de extinção e limitação ao pagamento de pensões a ex-governadores estarão em pauta hoje na Comissão de Constituição e Justiça. Poderão ser votados se não ocorrer novo pedido de vistas.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 8 de setembro de 2015.
Regra é pagar para ver, por Taline Oppitz
A semana será tumultuada e decisiva para que os planos do governo gaúcho, que defende a necessidade de aprovação de projeto como o de aumento de alíquotas do ICMS para que o Estado garanta fôlego financeiro a curto prazo, a partir de 2016. Hoje, o governador José Ivo Sartori fará uma rodada de negociações pessoalmente com os partidos de base aliada ao longo do dia. São inúmeras as polêmicas que integram os pacotes de ajuste fiscal, como as propostas de criação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que tramita sem regime de urgência, e a redução no enquadramento das Requisições de Pequeno Valor, de 40 para sete salários mínimos. A pauta imediata, no entanto, além do ICMS, envolve os projetos dos depósitos judiciais e as duas propostas referentes às extinções das fundações da Produção e Pesquisa em Saúde e Esporte e Lazer. Em relação ao ICMS, não há chance de recuo, mas de flexibilização. Apesar de manifestações contrárias, não pode ser descartada a possibilidade de apresentação de emenda, no momento da votação em plenário, prevista para amanhã, fixando a vigência da elevação em três anos, o que viabilizaria mais alguns votos a favor da proposta, como de trabalhistas. A regra do Palácio Piratini é clara: pagar para ver, apesar do desgaste político, das críticas, resistências e das pressões, sobretudo corporativas.
Projetos dos depósitos já estão em ordem do dia
Com a votação do projeto de aumento das alíquotas do ICMS, prevista para amanhã ficará aberto o caminho para acordo de líderes viabilizando a análise amanhã das propostas relativas aos depósitos judiciais: a do Tribunal de Justiça, abrindo mão de parte dos juros, e a do governo, ampliando o índice das retiradas de 85 para 95%. O acordo de líderes para publicação em ordem do dia já foi dado na última semana, justamente para agilizar o processo. Aprovados, o projetos garantirão fôlego de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Apesar da elevação do percentual de saque, segundo integrantes do Judiciário, não há risco de faltarem recursos no caixa para honrar desfechos de ações. A maior em litígio atualmente envolve R$ 70 milhões.
Ranking
Atualmente, 118 servidores do Executivo gaúcho estão cedidos para sindicatos, segundo informações disponibilizadas no site Transparência. O total dos vencimentos deste servidores é de R$ 1,3 milhão ao mês. No ranking dos dez maiores vencimentos de líderes sindicais, os valores mensais nos contracheques variam de R$ 57,1 mi, em primeiro lugar; e R$ 31,7 mil, para a décima posição. Apesar dos vencimentos acima do teto constitucional, de R$ 30,4 mil, o governo sustenta que corta os excedentes acima do limite estabelecido. O Tribunal de Contas está realizando pente-fino na folha dos poderes, com o cruzamento de matrículas, e já identificou pagamentos acima do teto em mais de 600 casos, que serão auditados individualmente.
Após a Zelotes
O Tribunal de Contas está realizando inspeção especial para verificar o funcionamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) e da Divisão de Processos Fiscais (DPF), ambos vinculados à Subsecretaria da Receita Estadual. A medida foi colocada em prática após o escândalo da Operação Zelotes e visa analisar aspectos como organização, legalidade dos atos, controle de processos em andamento, valores envolvidos, acompanhamento dos créditos julgados e publicidade das ações e julgamentos. Serão examinados os exercícios de 2013 e 2014.
Números
Segundo o TCE, em 2014, o Tarf e a DPF analisaram mais de 5 mil processos decorrentes de questões tributárias, que envolveram valores superiores a R$ 8 bilhões. O Tarf é órgão colegiado de segunda instância administrativa com competência para o julgamento dos litígios entre a Fazenda Pública Estadual e contribuintes.
Apartes
A mobilização de servidores e poderes contra a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, foi suspensa temporariamente, pois o projeto não tem regime de urgência. Aliados do governo precisam estar preparados para o que virá.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 21 de setembro de 2015.
Salários: semana começa com greve no Rio Grande do Sul
Novo parcelamento mobiliza servidores. Escolas devem fechar e delegacias trabalham com restrições. Outras categorias também param, algumas até quinta. Governo explica hoje a situação financeira do RS.
Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 31 de agosto de 2015.