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  Em tom resiliente e religioso, o advogado-geral da União diz aceitar a decisão do plenário e agradece ao presidente Lula pela indicação. BRASÍLIA – Após sofrer uma derrota sem precedentes no Senado Federal, o advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou-se na noite desta quarta-feira (29) sobre o arquivamento de seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em declaração à imprensa, Messias adotou um tom de serenidade, afirmando que participou do processo de forma íntegra e que, apesar do peso pessoal da reprovação, respeita a autonomia do Legislativo. "Me submeti a uma sabatina de coração aberto e espírito franco. A vida tem dias de vitórias e de derrotas. Temos que aceitar: o Senado é soberano e o plenário falou", declarou o ministro da AGU. Messias obteve 34 votos favoráveis e 42 contrários, falhando em alcançar o quórum mínimo de 41 apoios necessários para a aprovação. Esta foi a primeira vez em 132 anos que um indicado à Corte foi barrado pelos senadores. Fé e...

  Em um desfecho que marca uma derrota política sem precedentes para o Palácio do Planalto, o plenário do Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O atual advogado-geral da União, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a cadeira deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, obteve apenas 34 votos favoráveis, enquanto 42 senadores votaram contra a sua nomeação. Como a votação é secreta e exige maioria absoluta, Messias precisava de ao menos 41 votos para ser aprovado. O resultado quebra uma tradição de mais de 130 anos na história da República; a última vez que o Senado havia recusado um nome indicado pelo Executivo para a Corte foi em 1894, durante a gestão de Floriano Peixoto. O clima de hostilidade à indicação já havia se manifestado horas antes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Messias conseguiu um parecer favorável por uma margem estreita de 16 v...

  Mercado reage à escalada entre EUA e Irã e aguarda decisão do Copom; barril de petróleo dispara e pressiona inflação global. SÃO PAULO – Em um dia marcado pela aversão ao risco no cenário internacional, o dólar comercial encerrou a sessão desta quarta-feira (29) em alta de 0,39%, cotado a R$ 5,0018 . O movimento foi impulsionado pelo agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio e pela postura cautelosa do Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, que manteve as taxas de juros e sinalizou preocupação com a inflação energética. Ao longo do dia, a moeda norte-americana apresentou volatilidade, registrando a mínima de R$ 4,9795 pela manhã e atingindo a máxima de R$ 5,0138 à tarde. No mercado futuro, o contrato para maio subia 0,56%, enquanto o índice DXY, que compara o dólar a uma cesta de moedas fortes, avançava 0,21%. O "Fator Irã" e o Petróleo O principal catalisador do pessimismo foi o impasse entre Washington e Teerã. Relatos indicam que o govern...

 DIAS TOFFOLI Mais do que sabido e comprovado, em 30 de setembro de 2009, o então Advogado-Geral da União, JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, que foi indicado pelo presidente LULA para ocupar a vaga de ministro do STF, depois de passar por uma SABATINA de mais de 8 horas no Senado, resultou aprovado, em votação no Plenário, por 58 votos a favor, 9 contrários e 3 abstenções.  REPROVADO DUAS VEZES PARA JUIZ SUBSTITUTO Também mais do que sabido, antes de ser indicado ao STF, Dias Toffoli foi -REPROVADO DUAS VEZES (1994 e 1995) no CONCURSO (SABATINA) para JUIZ SUBSTITUTO EM SÃO PAULO-. Já no -CONCURSO PARA MINISTRO DO STF- a BANCA EXAMINADORA, formada pelos SENADORES, APROVOU DIAS TOFFOLI -POR 58 VOTOS- (MAIS DE 70% DOS SENADORES), sem dar a mínima para o necessário -NOTÁVEL SABER JURÍDICO-, REQUISITO CONSTITUCIONAL EXIGIDO PARA MINISTROS DO STF.  SABATINAS NÃO DECIDEM A propósito, para quem não sabe, ou não lembra -desde a promulgação da Constituição de 1988, todos os indicados pelo...

  Eu não me envergonho de corrigir os meus erros e mudar de opinião, porque não me envergonho de raciocinar e aprender. - Alexandre Herculano

  Um inquérito da Polícia Federal que apura crimes de contrabando e descaminho foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a identificação de parlamentares de alto escalão entre os passageiros de um voo privado. O grupo, composto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL), viajou em abril de 2025 em uma aeronave pertencente ao empresário Fernando Oliveira Lima, sócio de uma casa de apostas e investigado pela CPI das Bets. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação teve origem no monitoramento de um auditor fiscal suspeito de facilitar a entrada de mercadorias ilegais no país. Câmeras de segurança do aeroporto de Catarina, em São Roque (SP), registraram o momento em que um funcionário do empresário desembarcou com sete volumes de bagagem vindos de Saint Martin, no Caribe, sem p...

  O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a instalação da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil para esta quarta-feira. O colegiado será presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e terá como relator Leo Prates (Republicanos-BA). A meta da cúpula da Casa é promover um debate amplo com trabalhadores, empresários e governo para construir um texto que garanta a redução do tempo de serviço sem cortes salariais, com o objetivo de votar a matéria tanto na comissão quanto no plenário ainda no mês de maio. A comissão avaliará duas propostas principais que ganharam força com o movimento "Vida Além do Trabalho": a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que sugere a redução de 44 para 36 horas semanais em uma transição de dez anos, e a proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que estabelece a escala de quatro dias de trabalho por semana. Ambas visam exting...

  O sol predomina em grande parte do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, 29, marcando o início do afastamento da massa de ar polar que derrubou as temperaturas nos últimos dias. Embora o amanhecer ainda registre frio intenso e formação de geada em diversos pontos do estado, a tarde promete alívio térmico com uma elevação acentuada nos termômetros. As máximas devem oscilar entre 20°C e 25°C na maioria das regiões gaúchas, proporcionando um clima mais ameno após a sequência de dias gelados. Apesar do predomínio de céu claro, a nebulosidade deve aumentar ao longo do dia na Metade Norte, na Campanha e no Sul. Segundo a MetSul Meteorologia, há possibilidade de chuvas isoladas em áreas próximas à divisa com Santa Catarina devido ao avanço de nuvens nessas localidades. No restante do território, o tempo seco e a presença do sol garantem uma jornada de transição climática, com amplitudes térmicas significativas entre o início da manhã e o período da tarde. Publicação do regulamento do no...

 A crítica, a sátira, tendo como alvo ministros do Supremo, fez as boas intenções democráticas serem esquecidas. Esqueçam o que o Supremo escreveu no ano anterior Por Alexandre Garcia A democracia não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois esta constitui condição essencial ao pluralismo de ideias. O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias. Ressalte-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional. O leitor poderá pensar que estou fazendo uma crítica ao STF, mas esse primeiro parágrafo não é meu; cada letra e cada palavra foram escritas pelo próprio Supremo. É a ementa, a síntese do julgamento da ADI 4451, cujo relator foi Alexandre de Moraes,...

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