O
Estado vive uma de suas piores cheias. As mudanças do clima,
políticas ambientais ineficientes, associadas à ocupação
desenfreada das áreas urbanas, nos fazem repensar as formas de
implantar políticas de proteção. Infelizmente, temos observado um
elevado número de desastres naturais no país, por motivos de
escassez ou excesso de água como secas inundações e deslizamentos
de terra, e que têm como ponto central a concentração de
populações mais vulneráveis.
Planejamos as cidades corretamente?
Essa questão nos remete a pontos importantes de investigação
política e social. A proposta deste texto é tratar de um elemento
invisibilizado e negligenciado nos discursos e práticas de proteção.
O conceito de cidadania e equidade
trata desses sujeitos vulneráveis a partir de duas especificidades
em igualdade com os demais. A partir disso, foi elaborado o Protocolo
Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e
Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas dom Deficiência em Situação
de Riscos e Desastres, que objetiva assegurar a proteção desse
público nas situações de risco.
Nosso estado possui 2,5 milhões de
deficientes. De todas as pessoas que estão sofrendo por causa das
chuvas, quantos delas possuem alguma deficiência? O que estamos
fazendo por elas?
Há dois anos, os conselhos nacionais
da Pessoa com Deficiência, da Criança e do Adolescente e do Idoso
organizaram a Conferência de Proteção e Defesa Civil. Entre as
propostas aprovadas, estavam a garantia da necessidade em situações
emergenciais. O documento final apresentou três propostas que
dialogam com essas questões. A primeira diz respeito ao tema fazer
parte da formação escolar. A segunda, aos investimentos. E a
terceira, à capacitação dos profissionais da área de proteção.
No Plano Plurianual 2016-2019, os programas destinados a defesa civil
estão previstos no cumprimento do Protocolo e não dialogam com as
propostas da Conferência Nacional. Um alento é que a Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República prioriza a
implementação do Protocolo.
Por isso, insistiremos na
transversalidade e na participação social. Ou os que mais precisam
sempre à margem das políticas públicas, inclusive nos momentos
mais difíceis, como nestes desastres. Por uma defesa civil
inclusiva. Este tema precisa entrar na agenda dos conselhos, gestores
e sociedade.
Servidores da Faders
Fonte: Correio do Povo, página 2 de
21 de outubro de 2015.