Prefeitura publica edital para gestão compartilhada da Usina do Gasômetro

 Resultados do processo devem ser publicados no final de julho

O edital de parceria público-privada (PPP) da Usina do Gasômetro foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) nesta quinta-feira (18). O processo de licitação irá selecionar a empresa ou consórcio responsável pela administração do espaço em gestão compartilhada com o município, preservando seu caráter cultural e garantindo o funcionamento contínuo do complexo. As propostas serão abertas em 28 de julho, às 10h, por meio do Portal de Compras Públicas.

O edital projeta investimentos (Capex) de R$ 12,9 milhões para a implantação do centro cultural e despesas anuais (Opex) de R$ 7,8 milhões para a operação e manutenção da usina ao longo dos 20 anos de concessão. O projeto para o prédio contempla sala de cinema, teatro, estúdios, salas de exposição e dança, além de um hub de economia criativa e espaço de coworking. Também está previsto o funcionamento de restaurante, cafeteria, bar e loja de souvenirs.

A prefeitura será responsável por um aporte de R$ 7,7 milhões durante a fase de implantação. Nessa etapa, serão implementados mobiliário em todos os ambientes, sistema de vigilância e monitoramento, adequações técnicas no Teatro Elis Regina e na sala de cinema P. F. Gastal, além de outras melhorias estruturais, respeitando o tombamento histórico.

“A republicação do edital, após o acordo firmado com a União, garante segurança jurídica às empresas interessadas em participar da licitação. Com isso, a cidade poderá retomar o uso pleno da usina, com programação ao longo de todo o ano”, destaca o secretário municipal de Parcerias, Artur Lorentz.

O concessionário poderá explorar economicamente o espaço por meio de eventos, espetáculos, exposições, cursos, gastronomia e oficinas. Permanecem gratuitos o uso dos banheiros, acesso aos terraços, visitação ao Memorial da Usina e a entrada geral no complexo, exceto em atividades específicas previamente autorizadas. O município manterá o direito de realizar eventos gratuitos, com mais de 100 datas anuais reservadas.

A agenda cultural inclui o aniversário da cidade, Noite dos Museus, Porto Alegre em Cena, Bienal do Mercosul, Natal Alegre, Festival de Inverno, mostras de cinema, entre outras atividades. O edital de transição, lançado pela Secretaria Municipal de Cultura, está em vigor deste março e possibilita o uso provisório da usina até o início da operação pelo concessionário.

O critério de julgamento da licitação será a oferta do maior desconto sobre o valor da contraprestação, limitada a R$ 6 milhões por ano. Essa quantia poderá ser reduzida conforme a competitividade do certame, com os participantes disputando o menor preço ofertado à prefeitura.

Correio do Povo