Falência da Oi: Ministério das Comunicações e Anatel garantem continuidade dos serviços

 

Brasília, 11 de novembro de 2025 – O Ministério das Comunicações anunciou que avaliará os impactos da decisão judicial que decretou a falência da Oi nesta segunda-feira (10). Em nota, a pasta reforçou o compromisso com a manutenção ininterrupta dos serviços de telecomunicações, mesmo que assumidos por outra operadora:

“Estamos acompanhando de perto todo o processo de recuperação judicial e garantiremos a continuidade dos serviços essenciais à população”, afirmou o ministério.

A Anatel também se pronunciou, assegurando que os serviços de utilidade pública prestados pela Oi serão mantidos durante a transição:

“A decisão judicial prevê liquidação ordenada, com preservação de todos os contratos e obrigações”, destacou a agência.

Serviços prioritários protegidos

• Telefones públicos em cerca de 7.500 localidades.
• Serviço tridígito (100, 190, 193 etc.) para órgãos públicos e emergências.
• Interconexões com outras operadoras.
• Contratos com entes federais, estaduais, municipais e clientes privados.

Decisão judicialA falência foi decretada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, após a Oi e seu interventor judicial admitirem, na sexta-feira (7), a insolvência irreversível — sem caixa para operações nem perspectiva de recuperação.Próximos passosA sentença autoriza a venda da operação da Oi para interessados que possam assumir integralmente os serviços e contratos. O processo será supervisionado pela Justiça, com apoio técnico de Anatel e Ministério das Comunicações, visando uma transição estável e sem prejuízo ao consumidor.A Oi, outrora maior operadora de telefonia fixa do Brasil, acumula dívidas superiores a R$ 40 bilhões e enfrenta sua segunda recuperação judicial em menos de uma década.

Correio do Povo