Inspeção não achou indícios de refino no local que seria destinatário de produto irregular
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Receita Federal anunciaram nesta sexta-feira, 26, a interdição da Refit, ex-Refinaria de Manguinhos, por diversas irregularidades encontradas na unidade após operação realizada na quinta-feira, 25, e nesta sexta. A interdição é por tempo indeterminado, informou o diretor-geral da ANP, Arthur Watt.
“Não há evidências de que ocorra processo de refino de petróleo na unidade da Refit”, disse Watt a jornalistas no Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro. Ele informou que entre as irregularidades estão o descumprimento de medida regulatória cautelar para acesso de outras distribuidoras; suspeita de importação irregular de gasolina não especificada, para burlar tributos; utilização de tanques não autorizados; e falta de controle de vazão de volumes; entre outros. “Foi aberto um processo administrativo para ampla defesa da Refit”, disse a diretora da ANP Symone Araújo.
Presente na coletiva, o superintendente da Receita Federal, Claudiney Santos, afirmou que a operação realizada nesta sexta-feira, que reteve novas cargas de combustíveis suspeitos, em dois navios, no valor de R$ 290 milhões, se assemelha à realizada na semana passada, quando a suspeita sobre a Refit já havia sido levantada por fontes próximas ao assunto.
Mais cedo, antes da decisão sobre a interdição, a Refit informou que sempre atuou de forma transparente, fornecendo regularmente informações à ANP sobre suas operações, e cumprindo todas as normas que regem o setor, inclusive no processo de importação de matérias primas.
“A Refit está sempre à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários”, disse em nota, após ser questionada sobre a operação realizada nas instalações da refinaria pela ANP. De acordo com a nota, a Refit tem 70 anos de tradição no refino de petróleo e sempre esteve alinhada ao compromisso de elevar a qualidade dos combustíveis no Brasil.
Segundo fontes, 15 agentes da ANP estiveram na quinta e na sexta na Refit para fiscalizar suspeitas de que a empresa seria o destino final de cargas de combustível que teriam sido retidas pela Receita Federal, no âmbito da operação Cadeia de Carbono, o que é negado pela companhia fluminense.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
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