O município de Rolante, no Vale do Paranhana, no Rio Grande do Sul, foi atingido por um temporal no começo da noite de ontem (5) e a madrugada desta sexta-feira (6), causando o transbordamento do Rio Rolante, inundando parte da cidade. O prefeito Ademir Gomes Gonçalves decretou na manhã de hoje situação de emergência no município.
Segundo Gonçalves, cerca de mil moradias foram atingidas e pelo menos 300 famílias ficaram desalojadas, mas após a limpeza das casas, grande parte das pessoas já está voltando para as suas residências. De acordo com o prefeito, várias equipes da Defesa Civil do município e do Corpo de Bombeiros continuam trabalhando nos locais mais castigados pelo temporal, principalmente nos bairros de Mascaradas e Alto Rolante.
O major Alexandro Goi, da Defesa Civil do estado, informou que uma equipe do órgão analisa a situação de um açude em São Francisco de Paula para saber se ocorreu o rompimento. Segundo ele, os técnicos ainda estão no local analisando o que realmente aconteceu.
O major não soube precisar a quantidade de pessoas prejudicadas pelo temporal em todo o município. O levantamento, segundo ele, ainda está sendo feito. De acordo com Alexandre Goi não há registro de mortos e feridos.
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Um tiroteio no aeroporto internacional de Fort Lauderdale, na Flórida (EUA) deixou mortos e feridos na tarde de hoje. Segundo autoridades locais, só um atirador participou do ataque e foi preso.
O tiroteio aconteceu entre os terminais 1 e 2 em uma área destinada à retirada de bagagens. O aeroporto foi fechado para pouso e decolagens. A polícia também isolou as vias que dão acesso ao local. Leia mais
Quatro dias após a morte de 60 detentos em duas penitenciárias de Manaus, outros 33 presos foram assassinados na madrugada de hoje, dessa vez em Boa Vista, na maior penitenciária de Roraima.
Essa matança já é a terceira maior em número de vítimas em presídios do país, atrás das mortes em Manaus e do massacre do Carandiru, em São Paulo, quando uma ação policial deixou 111 presos mortos em 1992. Leia mais
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que as 33 mortes na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista, não é uma retaliação do PCC às rebeliões que terminaram com 60 mortos em presídios de Manaus.
Após 95 mortes em seis dias em presídios no Norte do país, o ministro disse que a situação não saiu do controle, e lembrou de 18 mortes registradas no ano passado em Roraima. Por esse motivo, Moraes afirma que o Estado já vinha sendo monitorado.Leia mais
Após mortes em RR e AM, governador do Acre vai ao STF debater crise em prisões
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil*
Após a morte de cerca de 90 pessoas em massacres em penitenciárias do Amazonas e de Roraima, o governador do Acre, Tião Viana, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de hoje (6) para discutir a situação dos presídios na Região Norte com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
Viana se queixou a Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da dificuldade em conseguir a transferência de detentos acusados de narcotráfico para presídios federais. Uma das atribuições do CNJ é fiscalizar o estado do sistema carcerário brasileiro.
“O que aconteceu em Manaus e Roraima pode ocorrer a qualquer momento em outro estado. Será que vamos viver esse drama com vagas sobrando em presídios federais?”, disse Viana ao deixar a reunião.
Segundo o governador, quando são feitos pedidos de transferência de presos ligados ao tráfico de drogas para presídios federais, em geral, as solicitações são negadas pelos juízes. Viana reclamou que isso ocorre mesmo diante do quadro de superlotação nos presídios estaduais e de sobra de vagas nas quatro unidades federais.
“O sistema prisional está falido. O ovo da serpente da crise é o narcotráfico”, afirmou. Segundo o governador, 80% dos presos no Acre são vinculados ao narcotráfico.
O Brasil tem atualmente quatro presídios federais – Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO) –, com 208 vagas cada um. A média de ocupação desses presídios é de 190 detentos, segundo o Ministério da Justiça, abaixo da capacidade total. Já o sistema carcerário, como um todo, apresenta déficit de cerca de 250 mil vagas.
Saiba Mais
- Moraes diz que mortes de presos em RR foram "acerto de contas interno" do PCC
- Morte de 33 presos em Roraima repercute na imprensa internacional
Critérios para transferência de presos
Promulgada em 2008, a lei que dispõe sobre a transferência e a inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima estabelece que a capacidade dessas unidades jamais deverá ser ultrapassada e que, sempre que possível, o número de presos no local deve ser mantido abaixo do limite, a fim de atender a casos emergenciais. A Lei 11.671também prevê que a transferência de presos de unidades estaduais para presídios penais federais de segurança máxima precisa ser autorizada por um juiz federal da seção ou subseção judiciária para onde o detento for recolhido, a pedido das autoridades de segurança pública, do Ministério Público ou do preso que se sentir ameaçado em outros locais. Se necessário, o juiz federal pode autorizar a imediata transferência do preso.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) pode indicar o estabelecimento penal federal mais adequado para abrigar o apenado transferido, cuja assistência jurídica será prestada pela Defensoria Pública da União. Em casos em que o magistrado federal rejeitar a transferência, o juiz responsável pela execução penal ou pela prisão provisória pode recorrer ao tribunal competente, alegando conflito de competência. A inclusão de alguém em estabelecimento federal não deve ultrapassar 360 dias, excepcionalmente renováveis a pedido do juiz de origem do inquérito.
Massacres
Nesta sexta-feira, 33 presos foram assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista, a maior de Roraima. O massacre ocorre pouco depois de 56 presos terem sido mortos durante uma rebelião que durou 17 horas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, entre os dias 1º e 2 de janeiro.
O governo do Amazonas atribuiu o massacre no Compaj ao conflito entre facções rivais do narcotráfico, que disputam rotas de escoamento de drogas na Região Norte. Já no caso de Roraima, o governo estadual e o Ministério da Justiça dizem que a tragédia está ligada a acertos de contas internos.
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