O secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel Castro, disse nesta sexta-feira (6) "as péssimas condições do presídio não são segredo para ninguém” e informou que o estado vai investir R$ 4,2 milhões para fazer uma reforma na unidade. Um módulo será instalado no local em até 180 dias para abrigar os detentos mais perigosos. A Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde um confronto entre presos deixou 31 mortos na madrugada de hoje (6), abriga quase o dobro da sua capacidade. A unidade comporta até 750 detentos, mas até essa quarta-feira (4), acolhia 1.456.
Por volta das 2h desta sexta-feira, 31 presos foram mortos na penitenciária que fica na zona rural de Boa Vista. Segundo Castro, não houve rebelição, confronto, depredações, fugas, nem briga entre facções. As mortes, segundo ele, ocorreram isoladamente entre os detentos dentro de três alas. “O que houve foi uma ação isolada de membros do PCC [Primeiro Comando da Capital] contra pessoas que não eram ligadas a nenhuma facção”, disse.
Segundo o secretário, desde novembro de 2016 os presos estão separados em diferentes estabelecimentos prisionais, de acordo com a facção criminosa a que afirmam estar ligados. Os presos do Comando Vermelho e da Famíla do Norte (FDN) estariam na Cadeia Pública.
Apoio federal
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Em entrevista, o secratário afirmou que todos estão sofrendo com a crise que atinge o sistema prisional do país e que o governo federal precisa dar apoio aos estados. “Se o governo federal não apoiar os estados, mais situações como essa poderão acontecer. Todos os estados estão passando por dificuldade no momento”, disse ele.
Castro disse que Roraima precisa de reforço de efetivo dentro das penitenciárias e pediu que o Ministério da Justiça encaminhe homens da Força Nacional de Segurança ao estado. Segundo ele, a governadora de Roraima, Suely Campos, solicitou esse reforço em novembro de 2016 após a morte de 10 presos em uma penitenciária do estado, mas ele foi negado.
Entretanto, o Ministério da Justiça informou que a Força Nacional não pode atuar dentro dos presídios, assumindo a administração das unidades. “A atuação em relação ao sistema prisional poderá ocorrer se houver necessidade de auxliar em eventual rebelião ou conter eventos subsequentes que gerem insegurança pública. Na ocasião [novembro de 2016], foram liberados R$ 13 milhões ao estado de Roraima para equipamentos e armamentos para o grupo interno que atua nos presídios dos estados”, informou.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, cancelou a viagem que faria hoje ao estado. Segundo o ministério, ele e o presidente Michel Temer conversaram com a governadora de Roraima quedisse não haver necessidade de sua ida até lá. O Plano Nacional de Segurança Pública, lançado esta semana, prevê a construção de novas unidades prisionais e a defesa da adoção de penas alternativas para crimes menos graves a fim de reduzir a superlotação das prisões brasileiras. O governo anunciou o investimento de R$ 200 milhões para a construção de cinco presídios federais, um em cada uma das regiões do país, com capacidade para 220 presos de alta periculosidade.
Segundo caso da semana
A secretaria descartou ainda que as mortes possam ser uma vingança ao que aconteceu emManaus, nos dias 1º e 2 de janeiro, quando ocorreu o assassinato de pelo menos 56 presos supostamente ligados ao PCC por integrantes da Família do Norte (FDN), grupo ligado ao Comando Vermelho.
Segundo Castro, os órgão de inteligência não previram “a barbaridade desmedida” que ocorreu no presídio de Roraima e que a segurança está focada e preparada para evitar fugas e rebeliões. Ele disse que são feitas revistas constantes nas unidades prisionais e que foram usadas armas artesanais na ação de hoje dos detentos. “Não entendemos qual o motivo. Houve uma matança generalizada por pessoas de má índole. Cabeças foram decepadas, foram tirados corações e víceras”, lamentou o secretário.
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Um exame de DNA realizado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou que era do embaixador grego Kyriakos Amiridis o corpo encontrado carbonizado dentro de um carro alugado pelo diplomata. A perícia utilizou material genético da mãe de Kyriakos, que vive na Grécia.
Apesar dessa confirmação, a investigação ainda vai continuar para fortalecer a tese de que ele foi assassinado a mando da mulher, Françoise de Souza Oliveira. O advogado de Françoise diz que a cliente se sente injustiçada pela polícia. Leia mais
A Justiça suspendeu os reajustes das tarifas de integração entre metrô, trens e ônibus de São Paulo anunciadas na semana passada pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito João Doria (PSDB). Eles mantiveram as tarifas básicas em R$ 3,80 nos três meios de transporte, mas reajustaram as integrações entre ônibus e trens da CPTM e ônibus-metrô em 14,8% e de até 35,7% nos bilhetes temporais.
A decisão do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, porém, refere-se somente ao reajuste nos trens e metrô, e não afeta o reajuste no bilhete único mensal da prefeitura, que saltou de R$ 140 para R$ 190. As integrações aumentaram de R$ 5,92 para R$ 6,80, valor acima dos 6,4% da inflação (IPCA) projetada para o ano. Leia mais
O brasileiro Cléber Rene Rizério Rocha, de 28 anos, foi preso nos EUA por lavagem de dinheiro. Ele escondia US$ 20 milhões embaixo de um colchão no apartamento dele, no Estado de Massachusetts.
O caso tem ligação com o TelexFree, que se promovia como uma companhia de internet e telecomunicações mas se tratava, na verdade, de um esquema de pirâmide de dinheiro. Leia mais
Folia de Reis é declarada patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais
Leo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
Os foliões passam de casa em casa em coro e são recebidos em cada uma delas com comes e bebes típicos e outras oferendas Renato Araujo/Arquivo/Agência Brasil
O Conselho Estadual de Patrimônio de Minas Gerais aprovou hoje (6) o reconhecimento da Folia de Reis como patrimônio cultural imaterial do estado. A manifestação cultural e festiva, celebrada anualmente por católicos, ocorre geralmente no dia 6 de janeiro. Esta data, na tradição cristã, marca o aniversário da visita dos três reis magos ao recém-nascido Jesus Cristo.
Belchior, Gaspar e Baltazar, convertidos em santos pela Igreja Católica, teriam saído do Oriente se guiando por uma estrela e levavam três presentes: ouro, incenso e mirra. Para os devotos, a data da chegada dos reis magos ao destino final é quando se encerram os festejos natalinos, que começam quatro domingos antes do 25 de dezembro, dia atribuído ao nascimento de Jesus Cristo.
Dessa forma, no dia 6 de janeiro são desarmados os presépios, as árvores e os demais enfeites.
Desfiles
É também nesta data que os católicos de algumas regiões do Brasil se mobilizam na Folia de Reis, chamada ainda de Reisado ou Festa de Santo Reis, entre outros nomes. Os participantes dessa manifestação cultural e festiva entoam diversas canções e rezas em homenagem aos três viajantes santificados. Os foliões passam de casa em casa em coro e são recebidos em cada uma delas com comes e bebes típicos e outras oferendas.
Em cada local, há também particularidades, como encenações dos reis magos, desfiles, danças, repertórios, instrumentos utilizados e roupas. Minas Gerais é um dos estados onde a Folia de Reis mais se faz presente, resguardando uma tradição de aproximadamente 300 anos.
Um inventário do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) realizado em 2016 cadastrou 1.255 grupos de foliões, distribuídos em 326 municípios mineiros.
Origem
Este inventário, que teve origem há pouco mais de um ano, ofereceu as bases para o reconhecimento dos festejos como patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais.
"Foi um levantamento amplo com o objetivo de entender a origem dessa tradição no estado e também as transformações que ela sofreu, investigando como acontecia no passado e como acontece nos dias atuais. O estudo se baseou nas narrativas dos próprios participantes", informou Michele Arroyo, presidente do Iepha-MG.
O estudo cadastrou também manifestações que ocorrem em outras datas e que prestam outras homenagens, como as folias de São Sebastião e da Virgem Maria. Muitos grupos, porém, ainda não foram mapeados. A estimativa do Iepha-MG é que existam cerca de 4 mil deles em Minas Gerais.
Políticas públicas
Uma das vantagens de serem considerados patrimônio cultural imaterial é a possibilidade de obterem benefícios de políticas públicas. "É uma tradição da cultura popular extremamente representativa e esse reconhecimento permitirá aprofundar um trabalho de parceria entre o governo estadual e os grupos, construindo assim uma política da salvaguarda das folias de reis", disse Michele Arroyo.
Ela explicou que o trajeto das folias de reis costuma levar em conta os locais e as casas onde foram montados presépios. Esta ano, o Iepha-MG incentivou a instalação de presépios em edifício públicos em Belo Horizonte e em algumas cidades do interior. Com o reconhecimento, este estímulo deve aumentar nos próximos anos. O órgão pretende criar um calendário de presépios e folias, de modo a aumentar a visibilidade e a divulgação.
O título de patrimônio cultural imaterial poderá facilitar ainda o apoio do estado para que os grupos comprem instrumentos musicais e confeccionem as roupas. O Iepha-MG também pretende criar espaços de formação para fomentar a integração das novas gerações, por exemplo, através de oficinas de canto e de instrumentos musicais.
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