O governo pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017 com medidas do Plano Nacional de Segurança Pública, anunciado nesta sexta-feira (6) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A partir de 2018, a meta será ampliada para cerca de 200 cidades no entorno das capitais.
Entre as diretrizes do plano para os primeiros dois anos de vigência, também estão a redução dos índices de violência doméstica e de apreensões de armas e drogas. Além disso, o governo quer dar celeridade às investigações e processos envolvendo crimes de violência doméstica.
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“Queremos reduzir em 20% o tempo gasto com investigação e processos nos municípios abrangidos pelo plano”, disse Moraes ao apresentar a minuta final do programa, em evento no Palácio do Planalto.
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, apresenta detalhes do Plano Nacional de SegurançaMarcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo Moraes, no combate ao crime organizado, o plano prevê aumento de 10% na quantidade de armas e drogas apreendidas, em 2017, e de 15% em 2018. Para os presídios, a meta é reduzir a superlotação em 15% em dois anos. Até julho, o governo pretende organizar informações detalhadas sobre as unidades prisionais do país. De acordo com o ministro, a centralização de informações sobre prisões, detentos e processos vai ajudar na formulação de políticas públicas para a área.
“O Brasil não tem um registro de presos em que, como autoridade, eu possa apertar um botão e saber quantos presos temos em uma penitenciária x no estado; ou saber, no Brasil, quantos presos qualificados entre 30 e 35 anos. Isto não existe. Quando se precisa de um número pede-se à secretaria estadual que entra em contato com o diretor do presídio. Isso vai mudar.”
As primeiras etapas da centralização de informações deve ser concluída em seis meses, segundo Moraes. O primeiro módulo agregará dados sobre os estabelecimentos prisionais com informações sobre vagas gerais, regimes das penas, instalações de saúde, de educação, entre outros. O segundo, abrangerá informações pessoais dos presos e dados sobre o crime praticado. E o terceiro terá informações relativas ao processo criminal do detento.
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A Bolsa fechou em queda de 0,65%, com 61.665,37 pontos. Apesar de cair no dia, a Bolsa termina a semana com valorização acumulada de 2,39%. A queda de hoje foi influenciada, principalmente, pelo desempenho negativo das ações da Petrobras e da mineradora Vale. Por outro lado, os bancos fecharam em alta e ajudaram a limitar as perdas.
O dólar quebrou uma sequência de três quedas e fechou em alta de 0,74%, cotado em R$ 3,222. Apesar de subir no dia, o dólar encerra a semana com desvalorização acumulada de 0,86%. Leia mais
Ano novo, declaração nova. O acerto de contas com o Leão vem aí mais uma vez e a entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 começa em 2 de março. A Receita vai disponibilizar para download já no dia 20 de janeiro o carnê-leão (para profissionais liberais) e o programa de ganho de capital. Já o programa para a declaração do IR estará disponível a partir de 23 de fevereiro, também no site da Receita Federal.
O prazo final de entrega é 28 de abril. Os contribuintes que enviarem a declaração mais cedo também recebem antes as restituições, caso tenham direito a ela, e, claro, se a declaração não tiver erros, omissões ou inconsistências. Leia mais
O elenco da Chapecoense se reapresentou hoje para iniciar os trabalhos para a temporada 2017 com uma presença especial. O zagueiro Neto voltou à Chape pela primeira vez depois do acidente com o avião que levava a equipe para Medellín, na Colômbia.
O jogador, um dos sobreviventes da tragédia, vai começar a fisioterapia no clube catarinense. Leia mais
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